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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 6.272,31

Autor

ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROP DE MIRCEMA DO TOCANTINS- ACIAMCNPJ

Reu

WASHINGTON DIASCPF

Outros

VINICIUS DE PAULA SANTOS· OAB TO 5298· CPF 022.***.***-23

Último movimento: Conclusão para despacho (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/04/2012

Distribuição

01/12/2014

Valor

R$ 1.246,48

Autor

PEDRO AFONSO BIOENERGIA LTDACNPJ

Reu

ONOFRE DIAS VIEIRACPF

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTECPF

WASHINGTON DIASCPF

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS· OAB SP 146105· CPF 117.***.***-58

Reu:

PAULO FRANCISCO CARMINATTI BARBERO· OAB SP 93546· CPF 327.***.***-15

Reu:

NILVA MARIA DE OLIVEIRA· OAB TO 66· CPF 261.***.***-04

Reu:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Imissão na Posse Nº 5001065-71.2012.8.27.2725/TO REQUERENTE: PEDRO AFONSO BIOENERGIA LTDA ADVOGADO(A): SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB SP146105) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da extinção do processo em relação à requerida Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE, conforme manifestação apresentada no evento 151, PET1 e verificada no evento 1, DEC14. Determino ao cartório que promova a anotação na capa dos autos; Recorte de parte da decis... (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/01/2000

Distribuição

05/12/2014

Valor

R$ 80.000,00

Autor

SILVANE MARTINS MOREIRACPF

Reu

WASHINGTON DIASCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO NOGUEIRA· OAB TO 726· CPF 355.***.***-00

Reu:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Reu:

FRANCISCO HENRIQUE NOLETO LUZ PEQUENO· OAB TO 8382· CPF 050.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5000077-70.2000.8.27.2725/TO REQUERENTE: SILVANE MARTINS MOREIRA ADVOGADO(A): ROBERTO NOGUEIRA (OAB TO00726B) REQUERIDO: WASHINGTON DIAS ADVOGADO(A): FRANCISCO HENRIQUE NOLETO LUZ PEQUENO (OAB TO008382) ADVOGADO(A): RENATO LOBO GUIMARAES (OAB DF014517) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, suspendo o presente feito, nos termos do art. 313, V, ?a?, do CPC, até o julgamento dos embargos de terceiro mencionados. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

R$ 38.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de WASHINGTON MACEDO SANTOS em 06/11/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 38.000,00

Autor

ELINARDO DE BRITO SAMPAIOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WASHINGTON MACEDO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO WILLIAM PINTO DA SILVA· OAB BA 43485· CPF 886.***.***-53

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (05/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 90.931,22

Autor

JOAO PEDRO LABRIOLA CARDOZOCPF

Reu

FALCAO CARNEIRO TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

WASHINGTON MACEDO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BRITO DOS SANTOS CABRAL· OAB BA 41141· CPF 028.***.***-85

Autor:

FATIMA CRISTIANE DA SILVA FREITAS· OAB BA 45017· CPF 013.***.***-30

Reu:

ROQUE DA SILVA MOTA· OAB BA 41084· CPF 048.***.***-91

Reu:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502· CPF 006.***.***-73

Reu:

ALICE SILVA LEITE· OAB BA 42173· CPF 017.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO PEDRO LABRIOLA CARDOZO em 23/02/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 90.931,22

Autor

JOAO PEDRO LABRIOLA CARDOZOCPF

Reu

FALCAO CARNEIRO TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

WASHINGTON MACEDO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BRITO DOS SANTOS CABRAL· OAB BA 41141· CPF 028.***.***-85

Reu:

ALICE SILVA LEITE· OAB BA 42173

Reu:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502· CPF 006.***.***-73

Reu:

ROQUE DA SILVA MOTA· OAB BA 41084· CPF 048.***.***-91

Reu:

NATALIE MAGALHAES VIEIRA· OAB BA 44922· CPF 030.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (26/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 52.229,62

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

WASHINGTON MACEDO SANTOSCPF

ELISANDRA DE ALMEIDA CARNEIROCPF

VICTOR PINTO SANTOSCPF

RESTAUTANTE A MUKEKA FEIRENSE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

MIRELA SOARES· OAB BA 43938· CPF 030.***.***-00

Reu:

ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA· OAB BA 10092· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2026. (19/05/2026)

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