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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/12/2021

Distribuição

24/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AUTORIA DESCONHECIDA

ARLINDO DUTRA FURTADO NETOCPF

MARCIO JOSE MAGALHAES OLIVEIRACPF

BRUNO HENRIQUE ORTIZ MACHADOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA· OAB SP 127537· CPF 154.***.***-92

Reu:

GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARES· OAB SP 463495· CPF 416.***.***-86

Reu:

ELAINE SANTANA DA SILVA· OAB SP 190188· CPF 154.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO HENRIQUE ORTIZ MACHADOCPF

MARCIO JOSE MAGALHAES OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO JOSE MAGALHAES OLIVEIRACPF

BRUNO HENRIQUE ORTIZ MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA· OAB SP 127537· CPF 154.***.***-92

Autor:

GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARES· OAB SP 463495· CPF 416.***.***-86

Autor:

ELAINE SANTANA DA SILVA· OAB SP 190188· CPF 154.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO HENRIQUE ORTIZ MACHADOCPF

MARCIO JOSE MAGALHAES OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (17/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO HENRIQUE ORTIZ MACHADOCPF

MARCIO JOSE MAGALHAES OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA· OAB SP 127537· CPF 154.***.***-92

Autor:

GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARES· OAB SP 463495· CPF 416.***.***-86

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AUTOR DESCONHECIDO 1

RAFAEL RIBEIRO DA SILVACPF

FABIO APARECIDO SANTOS

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE PESCE· OAB SP 393869· CPF 168.***.***-80

Reu:

AMANDA BORGES MARUYAMA· OAB SP 414506· CPF 428.***.***-41

Reu:

GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO· OAB SP 450623· CPF 470.***.***-02

Reu:

THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 400794· CPF 353.***.***-14

Reu:

ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA· OAB SP 225178· CPF 277.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO APARECIDO SANTOS

RAFAEL RIBEIRO DA SILVA

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

RAFAEL RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA BORGES MARUYAMA· OAB SP 414506· CPF 428.***.***-41

Autor:

GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO· OAB SP 450623· CPF 470.***.***-02

Autor:

THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 400794· CPF 353.***.***-14

Autor:

ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA· OAB SP 225178· CPF 277.***.***-13

Autor:

PAULO HENRIQUE PESCE· OAB SP 393869· CPF 168.***.***-80

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WALTER JONAS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

EDILSON JOSE BARBATO· OAB SP 128042· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER JONAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

EDILSON JOSE BARBATO· OAB SP 128042· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1510503282019826003820250326114433 (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER JONAS DE OLIVEIRA

Reu

COLENDA 1 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

EDILSON JOSE BARBATO· OAB SP 128042· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER JONAS DE OLIVEIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (30/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/12/2021

Distribuição

24/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AUTORIA DESCONHECIDA

ARLINDO DUTRA FURTADO NETOCPF

MARCIO JOSE MAGALHAES OLIVEIRACPF

BRUNO HENRIQUE ORTIZ MACHADOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA· OAB SP 127537· CPF 154.***.***-92

Reu:

GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARES· OAB SP 463495· CPF 416.***.***-86

Reu:

ELAINE SANTANA DA SILVA· OAB SP 190188· CPF 154.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO HENRIQUE ORTIZ MACHADOCPF

MARCIO JOSE MAGALHAES OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO JOSE MAGALHAES OLIVEIRACPF

BRUNO HENRIQUE ORTIZ MACHADOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA· OAB SP 127537· CPF 154.***.***-92

Autor:

GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARES· OAB SP 463495· CPF 416.***.***-86

Autor:

ELAINE SANTANA DA SILVA· OAB SP 190188· CPF 154.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO HENRIQUE ORTIZ MACHADOCPF

MARCIO JOSE MAGALHAES OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (17/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO HENRIQUE ORTIZ MACHADOCPF

MARCIO JOSE MAGALHAES OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA· OAB SP 127537· CPF 154.***.***-92

Autor:

GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARES· OAB SP 463495· CPF 416.***.***-86

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ITALO DOS SANTOS AZALINCPF

PAULO HENRIQUE FREITAS DE PAULACPF

AUTOR 1 - DESCONHECIDO

AUTOR 2 - DESCONHECIDO

EDSON MARQUES CAMILO BARBOSACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RICARDO BALBINO COSTA AMARAL

Reu:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Reu:

FABIANO FRANCISCO DA SILVA· OAB SP 359143· CPF 266.***.***-23

Reu:

ALEXANDRE TENGAN· OAB SP 230663· CPF 188.***.***-18

Reu:

GRAZIELA ALVES GUIMARÃES· OAB SP 321423· CPF 301.***.***-95

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA

ITALO DOS SANTOS AZALINCPF

EDSON MARQUES CAMILO BARBOSACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO FRANCISCO DA SILVA· OAB SP 359143· CPF 266.***.***-23

Autor:

ALEXANDRE TENGAN· OAB SP 230663· CPF 188.***.***-18

Autor:

RICARDO BALBINO COSTA AMARAL

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (15/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JONATA ROSA POLLO

RENATA FRANCO RODRIGUESCPF

JOSIMAR MARTINSCPF

Advogados

Reu:

SANDRA CRISTINA DOS SANTOS ANTONIO· OAB MG 219552· CPF 327.***.***-60

Reu:

JULIANO GUEDES GARCIA· OAB MG 171049

Reu:

JESSICA SIMOES SILVA· OAB PR 109445· CPF 394.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIMAR MARTINSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO GUEDES GARCIA· OAB MG 171049· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FABIANO DA COSTA CARDOSOCPF

LETIERRE ZANICHELLI VIEIRACPF

JEFFERSON HENRIQUE SABINO DOS SANTOSCPF

GIOVANI DOS SANTOS GODOYCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA COSTA APOLINÁRIO· OAB SP 213624· CPF 266.***.***-07

Reu:

CARLOS ALBERTO DA COSTA APOLINÁRIO· OAB SP 213624· CPF 266.***.***-07

Reu:

DOUGLAS MARTINS KAUFFMANN· OAB SP 357165· CPF 393.***.***-13

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (28/03/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2025

Distribuição

25/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO MARCOS FARIAS GONCALVESCPF

Reu

KELLY CRISTINE RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

PAULA ROBERTA DE ALMEIDA DIAS· OAB ES 19683· CPF 119.***.***-88

Reu:

EDUARDO LUIZ DA COSTA· OAB ES 29046· CPF 900.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO MARCOS FARIAS GONCALVES RECORRIDO: KELLY CRISTINE RODRIGUES DE SOUSA Advogado do(a) RECORRENTE: PAULA ROBERTA DE ALMEIDA DIAS - ES19683-A Advogado do(a) RECORRIDO: EDUARDO LU Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 2ª Turma Endereço: Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed. Manhattan Work Center, 15º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Número telefone:(27) 33574587 PROCESSO N... (17/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO MARCOS FARIAS GONCALVESCPF

Reu

KELLY CRISTINE RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

PAULA ROBERTA DE ALMEIDA DIAS· OAB ES 19683· CPF 119.***.***-88

Reu:

EDUARDO LUIZ DA COSTA· OAB ES 29046· CPF 900.***.***-20

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (01/04/2026)

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