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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/09/2008

Distribuição

12/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

WASHINGTON CABRERA PINTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WASHINGTON CABRERA PINTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 50.000.000,00

Autor

GILVAN DE JESUS SOARESCPF

VALTER DA SILVA BARBOSACPF

SILENE DOS SANTOS OLIVEIRA SILVACPF

SANDRA FERNANDES DA SILVACPF

VERA LUCIA CRUZ BISPOCPF

+ 117 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822· CPF 945.***.***-72

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LUCILENE SANTANA DE JESUS em 17/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

MARIVALDA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

NILTON SANTANA ROCHACPF

JOAO DA CRUZCPF

CLEIDE SANTOSCPF

CASSIANO MACHADO DOS SANTOSCPF

+ 95 outros

Reu

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822· CPF 945.***.***-72

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 19726· CPF 996.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de VITOR HUGO ZIMMER SERGIO em 29/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 2.850.000,00

Autor

VALDELICE DA SILVA FELIXCPF

VIVIANE SANTOS DE JESUSCPF

ZULEIDE VEIGA DOS SANTOSCPF

ZULMIRA ROCHA DE JESUSCPF

VERA LUCIA VALENTINA DA PAIXAOCPF

+ 52 outros

Reu

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 31776· CPF 024.***.***-08

Reu:

MARIA CAROLINA VIANA MACHADO PINHEIRO· OAB SP 235057· CPF 224.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de VANUSA DA PAIXAO GUIMARAES em 10/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LILIAN DE JESUS ROCHACPF

WASHINGTON FERREIRACPF

MARIA BETANIA LOPES DA SILVACPF

CLEIDE SANTOSCPF

JOANICE MARIA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

MARIA DO CARMO GONCALVES DE ALMEIDA· OAB BA 25856· CPF 010.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA BETANIA LOPES DA SILVACPF

GERONCIO CRISPIM DA ROCHACPF

JENILDO SANTANA DE JESUSCPF

JOANICE MARIA DOS SANTOSCPF

ELIOMAR PAIXAO SILVACPF

+ 5 outros

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/07/2021)

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