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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

A ESCLARECER

CARLOS PORTO SOUZACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (24/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CARLOS PORTO SOUZA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

FERNANDA TATARI FRAZAO DE VASCONCELOS

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS PORTO SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (04/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS PORTO SOUZA

Reu

COLENDA 3 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

FERNANDA TATARI FRAZAO DE VASCONCELOS

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSIANE RIBEIRO DA SILVA

CECILIA GUESA RIBEIRO

ROSIMERE RIBEIRO

WASHINGTON RIBEIRO

Reu

CECILIA GUESA RIBEIRO

Advogados

Autor:

LARISSA SOARES GOMES DA SILVA· OAB ES 22758· CPF 124.***.***-40

Reu:

LARISSA SOARES GOMES DA SILVA· OAB ES 22758· CPF 124.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026 (08/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WASHINGTON RIBEIRO

Reu

SATTRACK RASTREAMENTO E LOGISTICA

Advogados

Autor:

EDUARDO KOTAKA JÚNIOR· OAB PR 45253· CPF 036.***.***-07

Autor:

ADEMIR MORETTI BORDIGNON RIBEIRO JUNIOR· OAB PR 101752· CPF 080.***.***-47

Autor:

JOÃO PAULO SHINITI ITIMURA YAGUI· OAB PR 51968· CPF 059.***.***-00

Reu:

EDUARDO KOTAKA JÚNIOR· OAB PR 45253· CPF 036.***.***-07

Reu:

ADEMIR MORETTI BORDIGNON RIBEIRO JUNIOR· OAB PR 101752· CPF 080.***.***-47

Reu:

JOÃO PAULO SHINITI ITIMURA YAGUI· OAB PR 51968· CPF 059.***.***-00

Último movimento: Definitivo (17/11/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 29/01/2024 23:59. (30/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

WASHINGTON ROBERTO NASCIMENTOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ARABE GOMES DA SILVA· OAB RO 8170· CPF 768.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

CitaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WASHINGTON ROBERTO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WASHINGTON ROBERTO NASCIMENTO

Reu

LUCIANA GOULART PENTEADOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ARABE GOMES DA SILVA· OAB RO 8170· CPF 768.***.***-00

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

LUCAS ARABE GOMES DA SILVA· OAB RO 8170· CPF 768.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WASHINGTON ROBERTO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WASHINGTON ROBERTO NASCIMENTO

Reu

LUCIANA GOULART PENTEADOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ARABE GOMES DA SILVA· OAB RO 8170· CPF 768.***.***-00

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

LUCAS ARABE GOMES DA SILVA· OAB RO 8170· CPF 768.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: WASHINGTON ROBERTO NASCIMENTO, RUA TARAUACÁ 3379, - DE 3361 A 3753 - LADO ÍMPAR MÁRIO ANDREAZZA - 76913-000 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: LUCAS ARABE GOMES DA SILVA, OAB nº RO8170 REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A., AVENIDA DOUTOR MARCOS PENTEADO DE ULHÔA RODRIGUES 939 TAMBORÉ - 06460-040 - BARUERI - SÃO PAULO ADVOGADOS DO REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, RUA BANDEIRA PAULISTA 600,... (11/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WASHINGTON ROBERTO NASCIMENTOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Outros

LUCAS ARABE GOMES DA SILVA· OAB RO 8170· CPF 768.***.***-00

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WASHINGTON ROBERTO NASCIMENTOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 94.504,30

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

EPAMINONDAS MACEDO DOS SANTOSCPF

RONALDO BATISTA ALEXANDRECPF

RONALDO BATISTA ALEXANDRE

WASHINGTON ROBERTO NASCIMENTOCPF

WASHINGTON ROBERTO NASCIMENTO

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MIRELLY VIEIRA MACEDO DE ALMEIDA· OAB RO 5174· CPF 942.***.***-53

Reu:

ANDREIA ALVES DA SILVA BOLSON· OAB RO 4608· CPF 054.***.***-45

Reu:

DELAIAS SOUZA DE JESUS· OAB RO 1517· CPF 574.***.***-04

Reu:

ROSANA APARECIDA DALLA MARTHA· OAB RO 2025· CPF 418.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (17/04/2026)

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