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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

R$ 455,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WASHINGTON MORAISCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

20/11/2014

Valor

R$ 1.069,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WASHINGTON MORAISCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS SILVA DO AMARALCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Outros

MATEUS SILVA DO AMARAL· OAB MS 028795· CPF 073.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MATEUS SILVA DO AMARALCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE CAARAPO

Outros

MATEUS SILVA DO AMARAL· OAB MS 28795· CPF 073.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

FLAVIO ALVES DE JESUZCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE CAARAPO

Advogados

Autor:

FLÁVIO ALVES DE JESUZ· OAB MS 11502

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (24/04/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON MORAIS LEALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

MATEUS SILVA DO AMARAL· OAB MS 28795· CPF 073.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481285/2026 (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON MORAIS LEALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS SILVA DO AMARAL· OAB MS 28795

Reu:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". (08/04/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON MORAIS LEALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS SILVA DO AMARAL· OAB MS 28795

Reu:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

WASHINGTON MORAIS LEALCPF

Advogados

Reu:

MATEUS SILVA DO AMARAL· OAB MS 28795

Último movimento: Juntada de tipo de documento (16/04/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WASHINGTON MORAIS LEAL (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MATEUS SILVA DO AMARAL· OAB MS 28795· CPF 073.***.***-57

Autor:

MATEUS SILVA DO AMARAL· OAB MS 028795· CPF 073.***.***-57

Reu:

MATEUS SILVA DO AMARAL· OAB MS 28795· CPF 073.***.***-57

Reu:

MATEUS SILVA DO AMARAL· OAB MS 028795· CPF 073.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2903424/MS (2025/0121331-0) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: WASHINGTON MORAIS LEAL ADVOGADO: MATEUS SILVA DO AMARAL - MS028795 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental. Os Srs. Ministros Maria Marluce Caldas, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e J... (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WASHINGTON MORAIS LEAL (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MATEUS SILVA DO AMARAL· OAB MS 28795· CPF 073.***.***-57

Autor:

MATEUS SILVA DO AMARAL· OAB MS 028795· CPF 073.***.***-57

Reu:

MATEUS SILVA DO AMARAL· OAB MS 28795· CPF 073.***.***-57

Reu:

MATEUS SILVA DO AMARAL· OAB MS 028795· CPF 073.***.***-57

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