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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WATT ENGENHARIA LIMITADACNPJ

WATT ENGENHARIA LTDA

Reu

BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Advogados

Autor:

HERCULES DA ROCHA PAIXAO· OAB PA 7862· CPF 424.***.***-00

Autor:

ADEMAR KATO· OAB PA 921· CPF 004.***.***-91

Reu:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de WATT ENGENHARIA LIMITADA em 02/06/2025 23:59. (11/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos à Execução

Ajuizamento

24/08/1998

Distribuição

24/08/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

WATT ENGENHARIA LIMITADACNPJ

Reu

BANPARA

Advogados

Autor:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Autor:

HERCULES DA ROCHA PAIXAO· OAB PA 7862· CPF 424.***.***-00

Autor:

ADEMAR KATO· OAB PA 921· CPF 004.***.***-91

Autor:

ADEMAR KATO· OAB PA 1

Reu:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Reu:

HERCULES DA ROCHA PAIXAO· OAB PA 7862· CPF 424.***.***-00

Reu:

ADEMAR KATO· OAB PA 921· CPF 004.***.***-91

Reu:

ADEMAR KATO· OAB PA 1

Último movimento: Decurso de Prazo (11/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 161.278,19

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Reu

MARIA CAROLINA SOARES BASTOSCPF

WATT ENGENHARIA LTDA

JOAO ALBERTO FERNANDES BASTOSCPF

Advogados

Autor:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

MUNICIPIO DE GUARAPARICNPJ

Reu

ERGGLUZ ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 11096· CPF 083.***.***-95

Reu:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 9848· CPF 078.***.***-93

Reu:

POLARIS ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 3.086.089,27

Autor

MUNICIPIO DE MANTENACNPJ

Reu

ERGGLUZ ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO FABIANE DE ALMEIDA BENEDITO· OAB MG 159163· CPF 854.***.***-15

Autor:

ALEX VIEIRA SOARES· OAB ES 23172· CPF 072.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2011

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 354.773,76

Autor

COMPROCRED FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

COMPROCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

ERGGLUZ ENGENHARIA LTDACNPJ

RONALDO ANTONIO DA LUZCPF

RONALDO ANTONIO DA LUZ

ELIANA MARIA BARRA LUZCPF

GABRIEL BARRA LUZCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIO CEZAR PEDROSA SOARES· OAB ES 12482· CPF 046.***.***-86

Reu:

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 11096· CPF 083.***.***-95

Reu:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

ERGGLUZ ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 11096· CPF 083.***.***-95

Reu:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 9848· CPF 078.***.***-93

Reu:

POLARIS ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA

Outros

FILIPE AUGUSTO SALES LIMA BEZERRA· OAB MG 117008· CPF 000.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2011

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 937.585,67

Autor

COMPROCRED FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

GABRIEL BARRA LUZCPF

ELIANA MARIA BARRA LUZCPF

RONALDO ANTONIO DA LUZCPF

ERGGLUZ ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CEZAR PEDROSA SOARES· OAB ES 12482· CPF 046.***.***-86

Reu:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Reu:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 9848· CPF 078.***.***-93

Outros

ALEXANDRE VIEIRA ESTEVES· OAB ES 12987· CPF 130.***.***-37

Último movimento: Juntada de Ofício (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2019

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 24.942,87

Autor

ERGGLUZ ENGENHARIA LTDA

ERGGLUZ ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MARIANA ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 11096· CPF 083.***.***-95

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Reu:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Reu:

RODOLFO PINA DE SOUZA· OAB ES 11637· CPF 086.***.***-35

Reu:

TAREK MOYSES MOUSSALLEM· OAB ES 8132· CPF 022.***.***-67

Reu:

RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR· OAB ES 9374· CPF 889.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

R$ 463.436,15

Autor

DISBRAL - DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDACNPJ

Reu

ELIANA MARIA BARRA LUZCPF

GABRIEL BARRA LUZCPF

ERGGLUZ ENGENHARIA LTDACNPJ

RONALDO ANTONIO DA LUZCPF

Outros

WILSON RODRIGUES DE FREITAS· OAB GO 12873· CPF 425.***.***-20

MARCELLO TERTO E SILVA· OAB GO 21959· CPF 446.***.***-68

SUELI PEREIRA DE SOUZA· OAB GO 25750

GISELA PEREIRA DE SOUZA MELO· OAB GO 19718· CPF 862.***.***-34

LUIZ FERNANDO CALDAS FREITAS· OAB GO 38027· CPF 016.***.***-89

Último movimento: Intimação Efetivada (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DISBRAL DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA

Reu

ERGGLUZ ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

SUELI PEREIRA DE SOUZA· OAB GO 25750

Autor:

MARCELLO TERTO E SILVA· OAB GO 21959· CPF 446.***.***-68

Autor:

LUIZ FERNANDO CALDAS FREITAS· OAB GO 38027· CPF 016.***.***-89

Autor:

GISELA PEREIRA DE SOUZA MELO· OAB GO 19718· CPF 862.***.***-34

Autor:

WILSON RODRIGUES DE FREITAS· OAB GO 12873· CPF 425.***.***-20

Reu:

SUELI PEREIRA DE SOUZA· OAB GO 25750

Reu:

MARCELLO TERTO E SILVA· OAB GO 21959· CPF 446.***.***-68

Reu:

LUIZ FERNANDO CALDAS FREITAS· OAB GO 38027· CPF 016.***.***-89

Reu:

GISELA PEREIRA DE SOUZA MELO· OAB GO 19718· CPF 862.***.***-34

Reu:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO TOLEDO JACOBCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO· OAB MG 75425

Autor:

AMANDA TORQUATO DUARTE· OAB MG 157788

Autor:

YARA JORDANIA ALVES· OAB MG 218170

Autor:

SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 98732

Outros

ADIVAR GOMES· OAB MG 29838

MAURICIO FABIANE DE ALMEIDA BENEDITO· OAB MG 159163

ALEX VIEIRA SOARES· OAB ES 23172

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO TOLEDO JACOBCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

AMANDA TORQUATO DUARTE

Autor:

SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 98732

Autor:

MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO· OAB MG 75425

Autor:

RAFAEL SANTIAGO COSTA· OAB MG 98869

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO TOLEDO JACOBCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO TOLEDO JACOBCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO· OAB MG 75425

Autor:

RAFAEL SANTIAGO COSTA· OAB MG 98869

Autor:

SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 98732

Autor:

AMANDA TORQUATO DUARTE

Último movimento: Recebidos os autos (26/01/2024)

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