WEB ACAI AGROINDUSTRIAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauOutras medidas provisionais

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARP AMORACAI AGRO-INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ARP AMORACAI AGRO-INDUSTRIAL LTDACNPJ

ACAI AMAZOON AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALDENES BARBOSA DA SILVA· OAB AP 1249

Reu:

WALDENES BARBOSA DA SILVA· OAB AP 1249

Reu:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575

Reu:

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO· OAB AP 1075

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001. (11/04/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 7.500.000,00

Autor

RENAN EIDI YAMAMOTOCPF

ARP AMORACAI AGRO-INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ACAI AMAZOON AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MARCIO CARDOSO· OAB AP 1165

Reu:

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO· OAB AP 1075

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (12/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2013

Distribuição

01/02/2013

Valor

R$ 1.582.832,55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003850-50.2013.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA EXECUTADO: AIRTON RODRIGUES DA SILVA, RONALDO FREITAS DOS ANJOS, MAURICEIA MORGADO DE LIMA, GEDEIR MOREIRA FRANCA, PEDRO MACHADO DA PASCOA, ANA LADY DE SOUZA LIMA, A Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe pro... (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

06/02/2013

Valor

R$ 1.582.832,55

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

AIRTON RODRIGUES DA SILVACPF

RONALDO FREITAS DOS ANJOSCPF

MAURICEIA MORGADO DE LIMACPF

GEDEIR MOREIRA FRANCACPF

PEDRO MACHADO DA PASCOACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GISELE COUTINHO BESERRA· OAB AP 1168· CPF 400.***.***-00

Autor:

EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES· OAB GO 24238· CPF 937.***.***-72

Reu:

WALDENES BARBOSA DA SILVA· OAB AP 1249· CPF 341.***.***-49

Reu:

GIBSON ROCHA DE ARAUJO· CPF 745.***.***-04

Reu:

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA· OAB AP 795· CPF 280.***.***-72

Reu:

CRISTIANE DA SILVA SOUSA AMORIM· OAB SP 398418· CPF 340.***.***-36

Reu:

AIRTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB SP 488026· CPF 378.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 16.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0007647-58.2018.8.03.0001. APELANTE: TRIBO ACAI AGROINDUSTRIA LTDA Advogado do(a) APELANTE: DANILO DE MARACABA MENEZES - CE15296 APELADO: ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 66 - BLOCO B - DE 06/03/2026 A 12/03/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de recurso de apelação interposto por Tribo Açaí Agroindústria LTDA., em face de sentença pr... (25/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 16.000,00

Autor

TRIBO ACAI AGROINDUSTRIA LTDA-MECNPJ

Reu

HALI ANDRADE DE MAGALHAES BRAGACPF

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ERMON FERREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

TRIBO ACAI AGROINDUSTRIA LTDA-MECNPJ

HALI ANDRADE DE MAGALHAES BRAGACPF

ERMON FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA· OAB AP 4722· CPF 131.***.***-35

Autor:

OTAVIO DE SANTANA NETO

Reu:

DANILO DE MARACABA MENEZES· CPF 568.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (30/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 16.000,00

Autor

TRIBO ACAI AGROINDUSTRIA LTDA-MECNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO DE MARACABA MENEZES· CPF 568.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TRIBO ACAI AGROINDUSTRIA LTDA

Reu

ERMON FERREIRA DA SILVACPF

ESTADO DO AMAPA

HALI ANDRADE DE MAGALHAES BRAGACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PI 7303· CPF 568.***.***-34

Autor:

DANILO DE MARACABA MENEZES· OAB CE 15296· CPF 568.***.***-34

Reu:

SANDRO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PI 7303· CPF 568.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0007647-58.2018.8.03.0001. REQUERENTE: TRIBO ACAI AGROINDUSTRIA LTDA REQUERIDO: HALI ANDRADE DE MAGALHAES BRAGA, ESTADO DO AMAPA, ERMON FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Diante do trânsito em julgado do acórdão que manteve a sentença de extinção do cumprimento de sentença por satisfação da dívida, dê-se baixa e arquivem-se. Macapá/AP, 4 de maio de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de D... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

TRIBO ACAI AGROINDUSTRIA LTDA

Reu

ERMON FERREIRA DA SILVACPF

ESTADO DO AMAPA

HALI ANDRADE DE MAGALHAES BRAGACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PI 7303· CPF 568.***.***-34

Autor:

DANILO DE MARACABA MENEZES· OAB CE 15296· CPF 568.***.***-34

Reu:

SANDRO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PI 7303· CPF 568.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0007647-58.2018.8.03.0001. REQUERENTE: TRIBO ACAI AGROINDUSTRIA LTDA REQUERIDO: HALI ANDRADE DE MAGALHAES BRAGA, ESTADO DO AMAPA, ERMON FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Diante do trânsito em julgado do acórdão que manteve a sentença de extinção do cumprimento de sentença por satisfação da dívida, dê-se baixa e arquivem-se. Macapá/AP, 4 de maio de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de D... (22/06/2026)

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