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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

62 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 24.000,00

Autor

LUCAS GONCALVES DA SILVACPF

Reu

HYPENESS PUBLICIDADE E PARTCIPACOES

Outros

FELIPE FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 174727

LETICIA CARLOS FERREIRINHA RODRIGUES· OAB RJ 236535

DANIEL GOMES DE REZENDE QUEIROZ· OAB RJ 227167

FELIPE GUIMARÃES MELLO ALVES· OAB RJ 186177· CPF 126.***.***-54

Último movimento: Redistribuição (06/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WEBEDIA INTERNET BRASIL S.A.CNPJ

Reu

LUCAS GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE GUIMARÃES MELLO ALVES· OAB RJ 186177· CPF 126.***.***-54

Autor:

DANIEL GOMES DE REZENDE QUEIROZ· CPF 142.***.***-48

Autor:

LETICIA CARLOS FERREIRINHA RODRIGUES· CPF 006.***.***-56

Reu:

FELIPE FERREIRA DA SILVA· CPF 119.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS GONCALVES DA SILVA

Reu

HYPENESS PUBLICIDADE E PARTCIPACOES

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TARSO GLAIDSON SARRAF RODRIGUESCPF

Reu

JUIZO DA 6 VARA DO JEC DE BELEM-PA

Advogados

Autor:

ISABELA DE SOUZA PIMENTEL· OAB PA 24904· CPF 020.***.***-82

Autor:

EMERSON ALMEIDA LIMA JUNIOR· OAB PA 18608· CPF 000.***.***-56

Autor:

ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO· OAB PA 11960· CPF 673.***.***-25

Autor:

GABRIELLA MORAES DOS SANTOS· OAB PA 25106· CPF 977.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TARSO GLAIDSON SARRAF RODRIGUESCPF

Reu

WEBEDIA INTERNET BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IAN GUEDES PINHEIRO· OAB PA 28663· CPF 025.***.***-99

Autor:

ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO· OAB PA 11960· CPF 673.***.***-25

Autor:

ISABELA DE SOUZA PIMENTEL· OAB PA 24904· CPF 020.***.***-82

Autor:

SOPHIA VELASCO ASSUNCAO· OAB PA 27275

Reu:

CANDIDO OLIVIERI CARNEIRO DE SOUZA· OAB RJ 139481· CPF 076.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

18/04/2019

Valor

R$ 18.000,00

Autor

WEBEDIA INTERNET BRASIL S.A.CNPJ

Reu

TARSO GLAIDSON SARRAF RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CANDIDO OLIVIERI CARNEIRO DE SOUZA· OAB RJ 139481· CPF 076.***.***-84

Autor:

VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA· OAB PA 17196· CPF 009.***.***-60

Autor:

FELIPE GUIMARAES MELLO ALVES· OAB RJ 186177· CPF 126.***.***-54

Autor:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Reu:

EMERSON ALMEIDA LIMA JUNIOR· OAB PA 18608· CPF 000.***.***-56

Reu:

ISABELA DE SOUZA PIMENTEL· OAB PA 24904· CPF 020.***.***-82

Reu:

ADELE DO SOCORRO SERRAO PINHEIRO· OAB PA 19552· CPF 673.***.***-91

Reu:

HELIA MAGNO TAVARES· OAB PA 10942· CPF 647.***.***-87

Reu:

YGOR SULEIMAN KAHWAGE SOARES· OAB PA 21350· CPF 014.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 18.000,00

Autor

WEBEDIA INTERNET BRASIL S.A.CNPJ

Reu

TARSO GLAIDSON SARRAF RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS

Autor:

FELIPE GUIMARAES MELLO ALVES· OAB RJ 186177· CPF 126.***.***-54

Reu:

ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO· OAB PA 11960· CPF 673.***.***-25

Reu:

ISABELA DE SOUZA PIMENTEL· OAB PA 24904· CPF 020.***.***-82

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP) (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

R$ 49.000,00

Autor

GABRIEL RAFAEL FELIXCPF

Reu

WEBEDIA INTERNET BRASIL S.A.CNPJ

Outros

FELIPE GUIMARÃES MELLO ALVES· OAB RJ 186177· CPF 126.***.***-54

MARTA REGINA DE ALENCAR· OAB RJ 171770· CPF 777.***.***-68

LEONARDO ALENCAR PANTOJA· OAB RJ 145824· CPF 102.***.***-18

Último movimento: Juntada de documento (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL RAFAEL FELIXCPF

Reu

WEBEDIA INTERNET BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ALENCAR PANTOJA· OAB RJ 145824· CPF 102.***.***-18

Autor:

MARTA REGINA DE ALENCAR· OAB RJ 171770· CPF 777.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE RISCADO· CPF 086.***.***-84

Último movimento: Expedição de Ofício nº 003210/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital (03/03/2020)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDRE PHELIPE LIMA DE CARVALHOCPF

BUCSKY E CIA LTDACNPJ

SUPER REDE ROQUE BARBOSA MINI MERCADO LTDACNPJ

WEBEDIA INTERNET BRASIL S.A.CNPJ

MERCADO ADONAI DE INHOAIBA LTDACNPJ

+ 13 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

FELIPE GUIMARÃES MELLO ALVES· OAB RJ 186177· CPF 126.***.***-54

JÚLIA MOL COUTO· OAB RJ 226452· CPF 166.***.***-65

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2019

Distribuição

01/12/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DEBORA SIMONE BEZERRA CORDEIROCPF

Reu

IG PUBLICIDADE E CONTEUDO LTDA.CNPJ

OI INTERNET S.A.CNPJ

DEUSCIMARA TEIXEIRA DE MENDONCA

Advogados

Autor:

GILMARA DE ALMEIDA TAYAMA· OAB CE 40950· CPF 053.***.***-64

Reu:

CARLOS VIEIRA COTRIM· OAB SP 69218· CPF 997.***.***-53

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Reu:

CAROLINE ZANGIACOMO COTRIM CASSAROTTI· OAB SP 273302

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2002

Distribuição

28/04/2002

Valor

R$ 12.738,64

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S.A.

OI INTERNET S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PIMENTEL DE VIVEIROS· OAB CE 9801· CPF 440.***.***-91

Autor:

CHRISTIANE DO VALE LEITÃO· OAB CE 10569· CPF 411.***.***-34

Autor:

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA· OAB CE 15095· CPF 632.***.***-91

Outros

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS BRUSAU em 08/08/2025 23:59. (09/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2014

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 39,60

Autor

JOSE FENELON PEREIRACPF

Reu

OI INTERNET S/ACNPJ

Outros

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· OAB GO 11361· CPF 472.***.***-97

WENDER JUNIO ROSA· OAB GO 40360· CPF 887.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Suspens�o ou Sobrestamento -> A depender do julgamento de outra causa, de outro ju�zo ou declara��o incidente (CNJ:272)"} Configuracao_Projudi--> 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Avenida Olinda, Qd. G, Lote 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, CEP: 74884-120 E-mail: [email protected] DECISÃO Considerando a manifestação da parte requerida, determino a suspensão dos autos até o julgamen (12/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 1.656,82

Autor

VERA LUCIA GARCIA DE ARAUJOCPF

Reu

OI INTERNET S/ACNPJ

Outros

LUCAS MOREIRA DE BARROS· OAB GO 35026· CPF 009.***.***-17

ALARICE SACRAMENTO TEIXEIRA· OAB GO 36270· CPF 918.***.***-04

PAULO HENRIQUE GARCIA ANDRADE· OAB GO 22141· CPF 833.***.***-04

Último movimento: Autos Conclusos (22/04/2026)

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