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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Importunação SexualInquérito Policial

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

WEIDSON DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO· OAB PB 16997· CPF 061.***.***-93

Último movimento: Publicação (10/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2015

Distribuição

20/07/2015

Valor

R$ 10.576,09

Autor

FRANCIELE DA SILVA ANDRADE FISCHERCPF

Reu

PAVANE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

IMOBI IMOVEISCNPJ

Outros

WEIDSON MARINHO DE FREITAS UCHOA· OAB PE 23185

SANTOS LEAL ADVOGADOS S/S· OAB MS 490

MARCEL MARQUES SANTOS LEAL· OAB MS 11225· CPF 940.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 529.760,25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 529.760,25

Autor

ODAIR TRATORES E MAQUINAS LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO AGRONOMICO DE PERNAMBUCO - IPACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CLAUDIO CARNEIRO DE CARVALHO· OAB PE 20743· CPF 030.***.***-12

Reu:

WEIDSON MARINHO DE FREITAS UCHOA· OAB PE 23185· CPF 947.***.***-87

Reu:

EDUARDO BORGES DE BARROS· OAB PE 6588· CPF 102.***.***-72

Reu:

MOACIR SALES DE ARAUJO NETTO· OAB PE 23330· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/07/2008

Distribuição

15/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO AGRONOMICO DE PERNAMBUCO - IPACNPJ

Reu

EXPEDITA DA CRUZ

LEONELSON MAXIMIANO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

WEIDSON MARINHO DE FREITAS UCHOA· OAB PE 23185· CPF 947.***.***-87

Autor:

MOACIR SALES DE ARAUJO NETTO· OAB PE 23330· CPF 036.***.***-42

Reu:

GENIVALDO RODRIGUES DE SA· OAB PE 35825· CPF 189.***.***-91

Reu:

DIOGO BARBOSA DE SA· OAB PE 24488· CPF 042.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (09/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

19/12/2021

Distribuição

19/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO LOURENCO DA MATA (CENTRO) - 9 DEPOL SECCIONAL DE POLICIA - 9 DESEC

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE SAO LOURENCO DA MATA

Reu

JOSENILDO FELICIANO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

WEIDSON MARINHO DE FREITAS UCHOA· OAB PE 23185· CPF 947.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 135.745,33

Autor

BARTOLOMEU ALBUQUERQUE FERRAZCPF

Reu

MARIA ALBUQUERQUE FERRAZCPF

Advogados

Autor:

WEIDSON MARINHO DE FREITAS UCHOA· OAB PE 23185· CPF 947.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de WEIDSON MARINHO DE FREITAS UCHOA em 15/12/2025 23:59. (16/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (14/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 57.494,27

Autor

INSTITUTO AGRONOMICO DE PERNAMBUCO - IPACNPJ

Reu

LUCIA DE FATIMA ARCOVERDE DE MELO SOUZACPF

Advogados

Autor:

WEIDSON MARINHO DE FREITAS UCHOA· OAB PE 23185· CPF 947.***.***-87

Autor:

MOACIR SALES DE ARAUJO NETTO· OAB PE 23330· CPF 036.***.***-42

Reu:

ALYSSON SANTOS DE SANTANA· OAB PE 49300· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2013

Distribuição

30/07/2013

Valor

R$ 176.000,00

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO AGRONOMICO DE PERNAMBUCO - IPACNPJ

Reu

RONALDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BORGES DE BARROS

Autor:

MOACIR SALES DE ARAUJO NETTO

Autor:

WEIDSON MARINHO DE FREITAS UCHOA· OAB PE 23185· CPF 947.***.***-87

Autor:

EVIO RAMOS DE HOLANDA

Reu:

SAYONARA DA SILVA SOUZA MELO

Reu:

SAYONARA DA SILVA SOUZA MELO· OAB PB 12898· CPF 796.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (12/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO AGRONOMICO DE PERNAMBUCO - IPACNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

SAYONARA DA SILVA SOUZA MELO· OAB PB 12898· CPF 796.***.***-04

Reu:

EDUARDO BORGES DE BARROS· OAB PE 6588· CPF 102.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 57.494,27

Autor

ALYSSON SANTOS DE SANTANACPF

LUCIA DE FATIMA ARCOVERDE DE MELO SOUZACPF

Reu

INSTITUTO AGRONOMICO DE PERNAMBUCO - IPACNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON SANTOS DE SANTANA· OAB PE 49300· CPF 032.***.***-80

Reu:

EDUARDO BORGES DE BARROS· OAB PE 6588· CPF 102.***.***-72

Reu:

WEIDSON MARINHO DE FREITAS UCHOA· OAB PE 23185· CPF 947.***.***-87

Reu:

MOACIR SALES DE ARAUJO NETTO· OAB PE 23330· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO AGRONOMICO DE PERNAMBUCO - IPA em 11/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 439.413,86

Autor

PABLO FERREIRA DE MORAISCPF

AUVANI ANTUNES DA SILVACPF

ANTONIO NUNES DOS SANTOSCPF

CARLOS DELSON MARQUES DE LIMACPF

JURANDIR RODRIGUES DE ALMEIDACPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

IPA INSTITUTO AGRONOMICO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

DANILTON PAES DA SILVA· OAB PE 41032· CPF 098.***.***-07

Reu:

WEIDSON MARINHO DE FREITAS UCHOA· OAB PE 23185· CPF 947.***.***-87

Reu:

MOACIR SALES DE ARAUJO NETTO· OAB PE 23330· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO NUNES DOS SANTOS

AUVANI ANTUNES DA SILVACPF

CARLOS DELSON MARQUES DE LIMACPF

EDIMILSON SOARES DE ARAUJO

EVALDO CABRAL DE FARIASCPF

+ 8 outros

Reu

IPA INSTITUTO AGRONOMICO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

MOACIR SALES DE ARAUJO NETTO· OAB PE 23330· CPF 036.***.***-42

Autor:

WEIDSON MARINHO DE FREITAS UCHOA· OAB PE 23185· CPF 947.***.***-87

Autor:

DANILTON PAES DA SILVA· OAB PE 41032· CPF 098.***.***-07

Reu:

MOACIR SALES DE ARAUJO NETTO· OAB PE 23330· CPF 036.***.***-42

Reu:

WEIDSON MARINHO DE FREITAS UCHOA· OAB PE 23185· CPF 947.***.***-87

Reu:

DANILTON PAES DA SILVA· OAB PE 41032· CPF 098.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - 3ª PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE, IPA INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada IPA INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERN... (14/05/2026)

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