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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 5.818,30

Autor

WELITON BORGESCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI· OAB GO 29479

Último movimento: TRÂNSITO-12/03/2025 (12/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 39.914,94

Autor

WELITON BORGESCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

RONALDO HILÁRIO DE REZENDE· OAB GO 34346

Último movimento: Certidão Expedida (19/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Weliton Alves Borges DPGE - 1ª Inst.: Gabriela Sant'Anna Barcellos Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Matheus Macedo Cartapatti (OAB: 236442/SP) Vítima: Roberta Cristina dos Santos Almeida Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 326 do RITJMS), bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do p... (13/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELITON ALVES BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELITON ALVES BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de "tipo de petição" (16/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

WELITON ALVES BORGESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Regressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELITON ALVES BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Juntada de Outros documentos (29/01/2025)

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