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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 394.106,12

Autor

CABEMA CABOS DE ACO LTDA.CNPJ

Reu

ETX SERVICOS DE PERFURACAO E SONDAGEM DE PETROLEO LTDACPF

CAIO WALDEMAR FERREIRA MARQUESCPF

LUIS SIMAO DA SILVACPF

UBX ENTERPRISE LTDACNPJ

MARCOS BARBIEUX LOPESCPF

+ 8 outros

Outros

PEDRO PEREIRA LOPES· OAB RJ 179740

ISABELLA CORREA DANTAS· OAB RJ 85223· CPF 014.***.***-98

AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR· OAB RJ 79553

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

ALEX MOREIRA DOS SANTOS· OAB SP 182101

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 62.402,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

CISCO OIL AND GAS S/ACNPJ

CAIO WALDEMAR FERREIRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita (10/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 155.410,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

CISCO OIL AND GAS S/ACNPJ

CAIO WALDEMAR FERREIRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 (26/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 849.314,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

CISCO OIL AND GAS S/ACNPJ

CAIO WALDEMAR FERREIRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78 (28/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 101.267,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

CISCO OIL AND GAS S/ACNPJ

CAIO WALDEMAR FERREIRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita (23/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NORD OIL AND GAS S/ACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA CORREA DANTAS· OAB RJ 085223· CPF 014.***.***-98

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2013

Distribuição

02/12/2013

Valor

R$ 68.322,31

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

NORD OIL AND GAS S/ACNPJ

MANOEL DOS SANTOS FERREIRACPF

RUY VISCO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

ISABELLA CORREA DANTAS· OAB RJ 085223· CPF 014.***.***-98

Reu:

MARCELO SHERMAN AMORIM· CPF 050.***.***-24

Reu:

RICARDO SCHETTINI AZEVEDO DA SILVA· CPF 095.***.***-48

Reu:

CECILIA CASTRO RODRIGUES· CPF 103.***.***-90

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 191.415,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

NORD OIL AND GAS S/ACNPJ

RUY VISCO VIEIRACPF

MANOEL DOS SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52 (15/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 60.263,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

NORD OIL AND GAS S/ACNPJ

RUY VISCO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo) (27/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.157,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

NORD OIL AND GAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DSORDI SOUSA DANTAS· CPF 450.***.***-87

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição (27/04/2026)

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