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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

115 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/03/2013

Distribuição

08/03/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PACO DO LUMIAR

Reu

ANDERSON CLESIO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA· OAB MA 19641· CPF 605.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA· OAB MA 19641· CPF 605.***.***-70

Reu:

RIQUINEI DA SILVA MORAIS· OAB MA 16343· CPF 271.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar REU: ANDERSON CLESIO PEREIRA DE: ANDERSON CLESIO PEREIRA, através do seu advogado, DR. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA (OAB 19641-MA) Para tomar conhecimento da sentença proferida nos autos em epígrafe, conforme transcrita: "Trata-se de ação penal movida pelo Mistério Público em face de ANDERSON CLESIO PEREIRA, por ter supostamente cometido o crime previsto no art. 33, caput, d... (09/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/03/2013

Distribuição

08/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA· OAB MA 19641· CPF 605.***.***-70

Reu:

RIQUINEI DA SILVA MORAIS· OAB MA 16343· CPF 271.***.***-15

Último movimento: Definitivo (23/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

ROSIENE MATOS BARROSCPF

Reu

ROSIANE MATOS BARROS

Advogados

Autor:

CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA· OAB MA 10576· CPF 001.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 22.476,67

Autor

CRISTHIANE BORGES TRINDADECPF

Reu

ROSEANA SOARES CORREA CARVALHEDO SILVACPF

R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA· OAB MA 10576· CPF 001.***.***-18

Reu:

MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO· OAB PB 14492· CPF 028.***.***-10

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

OSVALDO MELOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA· OAB MA 10576· CPF 001.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2011

Distribuição

17/11/2011

Valor

R$ 21.800,00

Autor

MANOEL DE JESUS MENDES AROUCHACPF

Reu

FRANCISCO JOSE LOPESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA· OAB MA 10576· CPF 001.***.***-18

Último movimento: Julgado procedente em parte do pedido (19/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 7.337,04

Autor

LUCINEIDE DE JESUS CAMPOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO BENTOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA· OAB MA 10576· CPF 001.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/01/2019

Distribuição

03/01/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

CARLOS EDMILSON BOTELHO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCUS STEFANO GARCIA COSTA· OAB MA 10405

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA· OAB MA 10576· CPF 001.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 12.440,00

Autor

JOAO MARTINHO PINHEIRO NETO

MARIA SEBASTIANA DOS PASSOS PINHEIRO

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

Advogados

Autor:

CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA· OAB MA 10576· CPF 001.***.***-18

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO PINHEIRO CURVELCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA· OAB MA 10576· CPF 001.***.***-18

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

PROCURADORIA DA EQUATORIAL

Reu

RAIMUNDO NONATO PINHEIRO CURVELCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

MARILIA SANTOS VIEIRA· OAB MA 23745· CPF 608.***.***-00

Autor:

TIMOTEO PEREIRA MACHADO· OAB MA 23100· CPF 052.***.***-30

Reu:

CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA· OAB MA 10576· CPF 001.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA CRESSENCIA FERREIRACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA· OAB MA 10576· CPF 001.***.***-18

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA CRESSENCIA FERREIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA· OAB MA 10576· CPF 001.***.***-18

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/07/2024)

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