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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2008

Distribuição

14/11/2008

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CAMILLO ULIANACPF

FAZENDA AMAZONIA

Reu

ELIENE DE ASSIS SILVA

JOSE ANSELMO OLIVEIRA DE SOUSA

AGNALDO MEDINAS DA SILVA

WRANGLER GOODYEAR SANTOS LEAL

PEDRO JOSE DE MOURA

+ 631 outros

Advogados

Autor:

BALTAZAR TAVARES SOBRINHO· OAB PA 7815· CPF 209.***.***-49

Autor:

LUIS ANTONIO GOMES DE SOUZA MONTEIRO DE BRITO· OAB PA 19905· CPF 803.***.***-15

Reu:

VANIA MARIA DE CARVALHO SANTOS· OAB PA 17016· CPF 779.***.***-15

Reu:

MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN· OAB PA 12399· CPF 676.***.***-15

Reu:

MARSELHA MEDEIROS TARGA· OAB PA 15778· CPF 634.***.***-20

Reu:

JOMO HABIB SARE· OAB PA 3121· CPF 158.***.***-04

Reu:

MARTA DO SOCORRO DE FARIAS BARRIGA· OAB PA 7156· CPF 209.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (26/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2008

Distribuição

14/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILLO ULIANACPF

Reu

ADRIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA

ANTONIO DOMINGOS RODRIGUES

ANTONIO EDNAR CARDOSO CUNHA

CARLITO FERREIRA DOS SANTOS

DOMINGOS LUCENA DOS SANTOSCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

BALTAZAR TAVARES SOBRINHO· OAB PA 7815· CPF 209.***.***-49

Autor:

LUIS ANTONIO GOMES DE SOUZA MONTEIRO DE BRITO· OAB PA 19905· CPF 803.***.***-15

Autor:

MARSELHA MEDEIROS TARGA· OAB PA 15778· CPF 634.***.***-20

Autor:

MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN· OAB PA 12399· CPF 676.***.***-15

Autor:

JOMO HABIB SARE· OAB PA 3121· CPF 158.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

BALTAZAR TAVARES SOBRINHO· OAB PA 7815· CPF 209.***.***-49

Reu:

MARSELHA MEDEIROS TARGA· OAB PA 15778· CPF 634.***.***-20

Reu:

MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN· OAB PA 12399· CPF 676.***.***-15

Reu:

JOMO HABIB SARE· OAB PA 3121· CPF 158.***.***-04

Reu:

MARTA DO SOCORRO DE FARIAS BARRIGA· OAB PA 7156· CPF 209.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contra-razões) (26/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

04/12/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DOMINGOS DONATO SILVACPF

CRISTANHA RODRIGUES DA SILVACPF

DEUZIMAR DA SILVA SILVACPF

ELENILDA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

EDSON DOS SANTOS ANDRADECPF

+ 51 outros

Reu

E OUTROS CONQUENTA E NOVE

ANA MARIA CHAVES SOUSA NUNESCPF

ANA TELMA NASCIMENTO LEONCIOCPF

ANTONIO BISMAQUE DE SOUSACPF

ANTONIO JOILSON SILVA NASCIMENTOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL MENEGON GONCALVES· OAB PA 18777· CPF 902.***.***-91

Autor:

PATRICIA ALVES DE LIMA· OAB PA 25154· CPF 948.***.***-34

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

RAFAEL MENEGON GONCALVES· OAB PA 18777· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

B V FINANCEIRA SA CFI

Reu

ANTONIO LIMA DA CONCEICAOCPF

CLEANA DA SILVA MARTINSCPF

ADRIANO JESUS SOARESCPF

AURINEIDE COELHOCPF

ANTONIA CLEOMAR RIBEIRO GOMESCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

RAFAEL MENEGON GONCALVES· OAB PA 18777· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO JOILSON SILVA NASCIMENTO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

WELLINGTON AMARALCPF

Advogados

Reu:

MARCIO TEIXEIRA BRETAS

Outros

NILZA MARTINS PATARO MACHADO· OAB MG 788

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

WELLINGTON AMARALCPF

Advogados

Reu:

MARCIO TEIXEIRA BRETAS

Reu:

GALENO GOMES SIQUEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

WELLINGTON AMARALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON AMARALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NILZA MARTINS PATARO MACHADO

Autor:

MARCIO TEIXEIRA BRETAS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeRecurso Especial

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

WELLINGTON AMARAL

Advogados

Autor:

NILZA MARTINS PATARO MACHADO· OAB MG 788

Autor:

MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS· OAB MG 184

Reu:

NILZA MARTINS PATARO MACHADO· OAB MG 788

Reu:

MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS· OAB MG 184

Último movimento: Publicação (24/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

WELLINGTON AMARAL

Advogados

Reu:

HORÁCIO VANDERLEI TOSTES· OAB MG 97

Reu:

VICENZA CALCARA MAGALHÃES· OAB MG 830

Último movimento: de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a)) (29/05/2026)

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