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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 1.224,00

Autor

CASTOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ANGELIS GOMES· OAB SP 213682· CPF 275.***.***-51

Autor:

ALANA DE CARVALHO DOS SANTOS· OAB SP 410553· CPF 422.***.***-27

Reu:

RODRIGO FONSECA ARGOLO· OAB DF 0000000· CPF 033.***.***-77

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2795787/SP (2024/0431822-1) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: CASTOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADVOGADOS: FERNANDO DE ANGELIS GOMES - SP213682 ALANA DE CARVALHO DOS SANTOS - SP410553 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ADVOGADO: LEONARDO WARMLING CANDIDO DA SILVA - SP423161 DECISÃO Trata-se de agravo interposto por CASTOR ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. contra decisão que não admitiu o recurso especial interposto com fund... (05/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASTOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ANGELIS GOMES· OAB SP 213682· CPF 275.***.***-51

Autor:

ALANA DE CARVALHO DOS SANTOS· OAB SP 410553· CPF 422.***.***-27

Reu:

LEONARDO WARMLING CANDIDO DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 028.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASTOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

29/04/2002

Distribuição

29/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

KÉSSYA DE OLIVEIRA VIANACPF

Reu

DIDIER REIS VIANA NETO

WALMAIR ALVES DA SILVA AVILA

Advogados

Autor:

JOSE ADILSON DA CRUZ· OAB SE 934· CPF 004.***.***-04

Autor:

FERNANDO ANTONIO RIOS BASTO· OAB SE 158· CPF 342.***.***-82

Autor:

LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO· OAB SE 1172· CPF 594.***.***-49

Autor:

LUDMILA FERREIRA QUADROS DE OLIVEIRA· OAB BA 12903· CPF 506.***.***-53

Último movimento: Juntada >> Petição (09/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2010

Distribuição

09/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

KÉSSYA DE OLIVEIRA VIANACPF

Reu

DARIO ANDRADE VIANACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (30/05/2019)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Alimentos de Infância e Juventude

FixaçãoAção de Alimentos de Infância e Juventude

Ajuizamento

29/04/2002

Distribuição

29/04/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

KÉSSYA DE OLIVEIRA VIANACPF

Reu

DIDIER REIS VIANA NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ADILSON DA CRUZ· OAB SE 934· CPF 004.***.***-04

Autor:

LUDMILA FERREIRA QUADROS DE OLIVEIRA· OAB BA 12903· CPF 506.***.***-53

Autor:

LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO· OAB SE 1172· CPF 594.***.***-49

Autor:

FERNANDO ANTONIO RIOS BASTO· OAB SE 158· CPF 342.***.***-82

Autor:

JOSE FREITAS CARDOSO JUNIOR· OAB SE 8417· CPF 038.***.***-64

Reu:

JOSE ADILSON DA CRUZ· OAB SE 934· CPF 004.***.***-04

Reu:

LUDMILA FERREIRA QUADROS DE OLIVEIRA· OAB BA 12903· CPF 506.***.***-53

Reu:

LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO· OAB SE 1172· CPF 594.***.***-49

Reu:

FERNANDO ANTONIO RIOS BASTO· OAB SE 158· CPF 342.***.***-82

Reu:

JOSE FREITAS CARDOSO JUNIOR· OAB SE 8417· CPF 038.***.***-64

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

VeículosEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS CONCEICAO SANTOS

Reu

DARIO ANDRADE VIANACPF

DIDIER REIS VIANA NETOCPF

FÁBIO ANDRE AVILA BAPTISTA E WALMAIR ALVES DA SILVA AVILA

KÉSSYA DE OLIVEIRA VIANACPF

Advogados

Autor:

PAULO ARTUR PEREIRA DE GOIS· OAB SE 12587· CPF 028.***.***-88

Autor:

FERNANDO ANTONIO RIOS BASTO· OAB SE 158· CPF 342.***.***-82

Reu:

PAULO ARTUR PEREIRA DE GOIS· OAB SE 12587· CPF 028.***.***-88

Reu:

FERNANDO ANTONIO RIOS BASTO· OAB SE 158· CPF 342.***.***-82

Último movimento: Definitivo (11/10/2024)

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