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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 937,00

Autor

WELLINGTON DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA

Advogados

Autor:

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO· OAB BA 45687· CPF 021.***.***-44

Autor:

HELOISIO FERNANDO DIAS· OAB BA 76261· CPF 582.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cargo em ComissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HELOISIO FERNANDO DIASCPF

WELLINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNA

PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA

Advogados

Autor:

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO· OAB BA 45687· CPF 021.***.***-44

Autor:

HELOISIO FERNANDO DIAS· OAB BA 76261· CPF 582.***.***-04

Reu:

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO· OAB BA 45687· CPF 021.***.***-44

Reu:

HELOISIO FERNANDO DIAS· OAB BA 76261· CPF 582.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Classificação e/ou PreteriçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELOISIO FERNANDO DIASCPF

WELLINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNA

PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA

Advogados

Autor:

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO· OAB BA 45687· CPF 021.***.***-44

Autor:

HELOISIO FERNANDO DIAS· OAB BA 76261· CPF 582.***.***-04

Reu:

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO· OAB BA 45687· CPF 021.***.***-44

Reu:

HELOISIO FERNANDO DIAS· OAB BA 76261· CPF 582.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: WELLINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE ITABUNA e outros ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª... (10/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 2.045,31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (02/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 2.045,31

Autor

WELLINGTON DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO STORTTI GENARI· OAB PR 106702· CPF 075.***.***-48

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Último movimento: Juntada de certidão (16/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GUSTAVO STORTTI GENARI· OAB PR 106702· CPF 075.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0735314-82.2023.8.07.0003. APELANTE: WELLINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: CLARO S.A. RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DECISÃO A matéria objeto do presente feito foi afetada pelo Superior Tribunal de Justiça, Tema n. 1.264, para julgamento nos REsp 2092190/SP e REsp 2121593/SP e REsp 2122017/SP, sob o rito dos recursos especiais repetitivos. Na decisão de afetação, ficou consignada a necessidade de definir “se a... (01/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GUSTAVO STORTTI GENARI· OAB PR 106702· CPF 075.***.***-48

Último movimento: Documento (Certidão) (16/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 184,29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (02/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 184,29

Autor

WELLINGTON DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (03/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GUSTAVO STORTTI GENARI· OAB PR 106702· CPF 075.***.***-48

Último movimento: Documento (Certidão) (03/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GUSTAVO STORTTI GENARI· OAB PR 106702· CPF 075.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0735519-14.2023.8.07.0003. APELANTE: WELLINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DECISÃO A matéria objeto do presente feito foi afetada pelo Superior Tribunal de Justiça, Tema n. 1.264, para julgamento nos REsp 2092190/SP e REsp 2121593/SP e REsp 2122017/SP, sob o rito dos recursos especiais r... (01/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 37 PROMOTORIA NATAL

5 DELEGACIA DISTRITAL

Reu

WELLINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA

KLEILTON ROCHA DA SILVACPF

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital WELLINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA (10/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANA BRITO AZEVEDO

Reu

WELLINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RICARDO ROGÉRIO DOS SANTOS SILVA· OAB SE 10173· CPF 997.***.***-00

Reu:

RICARDO ROGÉRIO DOS SANTOS SILVA· OAB SE 10173· CPF 997.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AlimentosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WELLINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

BEATRIZ FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JONAS DE OLIVEIRA LIMA FILHO· OAB PB 7876· CPF 396.***.***-04

Autor:

ROBERTO CESAR MEIRA ROCHA· OAB PB 8462· CPF 676.***.***-87

Autor:

LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS SILVA· OAB PB 12277· CPF 087.***.***-56

Reu:

LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS SILVA· OAB PB 12277· CPF 087.***.***-56

Último movimento: Publicação (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

A SOCIEDADE

Reu

JOSE WELLINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA

MAEL COSTA ALMEIDA

Advogados

Reu:

JUACELMO EVANDRO DA SILVA· OAB PI 12413· CPF 753.***.***-97

Reu:

PHILLIPE ANDRADE DA SILVA· OAB PI 22604· CPF 065.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 22/05/2026 23:59. (23/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Despenalização / DescriminalizaçãoProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TERCEIROS INTERESSADOS

Reu

PHILLIPE ANDRADE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PHILLIPE ANDRADE DA SILVA· OAB PI 22604· CPF 065.***.***-57

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (06/07/2026)

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