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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

04/06/2022

Distribuição

04/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM ANANINDEUA

Reu

WELLINGTON FELIPE DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

WELLINGTON FELIPE DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de despacho (16/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON FELIPE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 23.692,55

Autor

WELLINGTON FELIPE DA SILVA LIMACPF

Reu

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO· OAB MS 20293· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 13.300,98

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SIDROLANDIA

Reu

WELLINGTON FELIPE DA SILVA LIMACPF

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Advogados

Reu:

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO· OAB MS 20293· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/03/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WELLINGTON FELIPE DA SILVA LIMACPF

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

WELLINGTON FELIPE DA SILVA LIMACPF

INSTITUTO AVALIA DE INOVAçãO EM AVALIAçãO E SELEçãOCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

GIALYSON CORRÊA DA SILVA· OAB MS 23799· CPF 032.***.***-17

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

GIALYSON CORRÊA DA SILVA· OAB MS 23799· CPF 032.***.***-17

Reu:

EMANUELL FELIPE MOURA DA ROCHA· OAB PR 78180· CPF 034.***.***-46

Reu:

MARCELO APARECIDO MARTINS· OAB PR 65389· CPF 029.***.***-99

Reu:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2024

Distribuição

18/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WELLINGTON FELIPE DA SILVA LIMACPF

Reu

INSTITUTO AVALIA DE INOVAçãO EM AVALIAçãO E SELEçãOCNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE-MS

Advogados

Autor:

GIALYSON CORRÊA DA SILVA· OAB MS 23799· CPF 032.***.***-17

Reu:

MARCELO APARECIDO MARTINS· OAB PR 65389· CPF 029.***.***-99

Reu:

EMANUELL FELIPE MOURA DA ROCHA· OAB PR 78180· CPF 034.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WELLINGTON FELIPE DA SILVA LIMACPF

Reu

INSTITUTO AVALIA DE INOVAçãO EM AVALIAçãO E SELEçãOCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

GIALYSON CORRÊA DA SILVA· OAB MS 23799· CPF 032.***.***-17

Reu:

MARCELO APARECIDO MARTINS· OAB PR 65389· CPF 029.***.***-99

Reu:

EMANUELL FELIPE MOURA DA ROCHA· OAB PR 78180· CPF 034.***.***-46

Reu:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Último movimento: Certidão (15/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso para servidorMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/05/2024

Distribuição

18/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON FELIPE DA SILVA LIMA

Reu

INSTITUTO AVALIA DE INOVACAO EM AVALIACAO

Advogados

Autor:

EMANUELL FELIPE MOURA DA ROCHA· OAB PR 78180· CPF 034.***.***-46

Autor:

MARCELO APARECIDO MARTINS· OAB PR 65389· CPF 029.***.***-99

Autor:

GIALYSON CORRÊA DA SILVA· OAB MS 23799· CPF 032.***.***-17

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

EMANUELL FELIPE MOURA DA ROCHA· OAB PR 78180· CPF 034.***.***-46

Reu:

MARCELO APARECIDO MARTINS· OAB PR 65389· CPF 029.***.***-99

Reu:

GIALYSON CORRÊA DA SILVA· OAB MS 23799· CPF 032.***.***-17

Reu:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso para servidorApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON FELIPE DA SILVA LIMA

Reu

INSTITUTO AVALIA DE INOVACAO EM AVALIACAO

Advogados

Autor:

EMANUELL FELIPE MOURA DA ROCHA· OAB PR 78180· CPF 034.***.***-46

Autor:

MARCELO APARECIDO MARTINS· OAB PR 65389· CPF 029.***.***-99

Autor:

GIALYSON CORRÊA DA SILVA· OAB MS 23799· CPF 032.***.***-17

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

EMANUELL FELIPE MOURA DA ROCHA· OAB PR 78180· CPF 034.***.***-46

Reu:

MARCELO APARECIDO MARTINS· OAB PR 65389· CPF 029.***.***-99

Reu:

GIALYSON CORRÊA DA SILVA· OAB MS 23799· CPF 032.***.***-17

Reu:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte acerca do retorno dos autos da segunda instância, a fim de que requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Em caso de inércia os autos serão remetidos ao arquivo. (18/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os Autos do TJ/MS para diligências (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDINEI DE BRITO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIGGI RAMOS DA COSTA· OAB MS 26204· CPF 063.***.***-89

Reu:

DANIELE BORGHETTI ZAMPIERI DE OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para destino (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDINEI DE BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WELLISON MUCHIUTTI HERNANDES· OAB MS 19139

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WELLINGTON FELIPE DA SILVA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

GIALYSON CORRÊA DA SILVA· OAB MS 23799· CPF 032.***.***-17

Último movimento: Recebidos os autos (05/06/2025)

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