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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/1998

Distribuição

19/02/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOAO GOMES DE FREITAS

Advogados

Reu:

JAILSON ARAUJO DE SOUZA· OAB PB 10177· CPF 654.***.***-72

Reu:

RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE· OAB PB 22220· CPF 101.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de certidão oficial de justiça (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 500,00

Autor

TACIANO FERREIRA BRANDAOCPF

SANDRA CARVALHO SOUSACPF

SAMUEL FAGUNDES DE SOUZACPF

MARIZETE FRANCISCA DOS SANTOSCPF

MANOEL JOSE DO CARMO JUNIORCPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LINO SILVA MAGALHAES· OAB BA 30528· CPF 606.***.***-87

Autor:

IARA APARECIDA DE SOUZA BONFIM· OAB BA 30408· CPF 015.***.***-60

Autor:

CAIO LUCAS BRITO SILVA MAGALHAES· OAB BA 33382· CPF 012.***.***-07

Outros

CELSO RIBEIRO DALTRO· OAB BA 4644· CPF 049.***.***-91

CRISTIANA SANTOS CAETANO FONSECA· OAB BA 44500

PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO· OAB BA 22522

HIAGO NEVES LUZ SPOSITO· OAB BA 57701· CPF 025.***.***-37

LARISSA AIRE CAMAMDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR· OAB BA 19392

Último movimento: Publicado Decisão em 23/02/2024. (23/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 14.120,00

Autor

ORLANDO JOSE DA FONSECA MASCARENHASCPF

RIVONETE SANTANA ROCHACPF

JOSE WELLINGTON FERNANDES SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

VITOR BAPTISTA ROCHA· OAB BA 67597· CPF 858.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON FERNANDES SANTOS em 23/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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