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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 15.225,00

Autor

GILBERTO DIAS DUARTECPF

Reu

NOVA BELEM VIDRACARIA E BAZAR DE MESQUITA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON OLIVEIRA DUARTE· OAB RJ 152638· CPF 099.***.***-90

Reu:

RAYSSA FREIRE DE MATTOS RODRIGUES· OAB RJ 212572· CPF 146.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA

Reu

FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS FEUDUC REP/P/S/ADMINISTRADOR JUDICIAL ETHOS ADMINISTRACAO JUDICIAL PERICIA E COMPLIANCE LTDA

Outros

WELLINGTON OLIVEIRA DUARTE· OAB RJ 152638· CPF 099.***.***-90

CARLA VALÉRIA DE OLIVEIRA ROSA· OAB RJ 138277· CPF 976.***.***-97

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁ· OAB SP 241338

JULIO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 98885· CPF 074.***.***-05

MURILO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 137860· CPF 088.***.***-59

Último movimento: Definitivo (08/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pagamento em ConsignaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS FEUDUC REP/P/S/ADMINISTRADOR JUDICIAL ETHOS ADMINISTRACAO JUDICIAL PERICIA E COMPLIANCE LTDA

Reu

AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA

MARCIA BARBOSA DA COSTA GUIMARÃESCPF

WELLINGTON OLIVEIRA DUARTE

Advogados

Autor:

JULIO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 98885· CPF 074.***.***-05

Autor:

CARLA VALÉRIA DE OLIVEIRA ROSA· OAB RJ 138277· CPF 976.***.***-97

Autor:

MURILO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 137860· CPF 088.***.***-59

Autor:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁ· OAB RJ 216231· CPF 302.***.***-90

Autor:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁ· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 98885· CPF 074.***.***-05

Reu:

CARLA VALÉRIA DE OLIVEIRA ROSA· OAB RJ 138277· CPF 976.***.***-97

Reu:

MURILO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 137860· CPF 088.***.***-59

Reu:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁ· OAB RJ 216231· CPF 302.***.***-90

Reu:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁ· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (08/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO GOMES MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

GERAR EIRELI ME (INSTITUTO MAXIMUSCNPJ

Outros

WELLINGTON OLIVEIRA DUARTE· OAB RJ 152638· CPF 099.***.***-90

MARCIA DE OLIVEIRA FRESCURATO· OAB RJ 176343· CPF 076.***.***-57

Último movimento: Remessa (18/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Sumário

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO GOMES MARTINS DOS SANTOSCPF

NILCEN GOMES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO GERAR EIRELI - ME

Advogados

Autor:

MARCIA DE OLIVEIRA FRESCURATO· OAB RJ 176343· CPF 076.***.***-57

Autor:

WELLINGTON OLIVEIRA DUARTE· OAB RJ 152638· CPF 099.***.***-90

Reu:

MARCIA DE OLIVEIRA FRESCURATO· OAB RJ 176343· CPF 076.***.***-57

Reu:

WELLINGTON OLIVEIRA DUARTE· OAB RJ 152638· CPF 099.***.***-90

Último movimento: Definitivo (18/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauConsignatória de Aluguéis

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURACNPJ

MARCIA BARBOSA DA COSTA GUIMARÃESCPF

Reu

FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

WELLINGTON OLIVEIRA DUARTECPF

Outros

CARLA VALÉRIA DE OLIVEIRA ROSA· OAB RJ 138277· CPF 976.***.***-97

MILTON TRAJANO DE OLIVEIRA· OAB RJ 140760· CPF 028.***.***-25

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁ· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Último movimento: Juntada de petição (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA

FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 32.546,15

Autor

WELLINGTON DUARTE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE QUADROS CORREIA· OAB BA 38924· CPF 827.***.***-91

Autor:

DRISA QUEIROZ DE OLIVEIRA ALVES· OAB BA 64887· CPF 832.***.***-87

Autor:

MARIA CAROLINA SANTANA BARBOSA· OAB BA 52388· CPF 914.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (29/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 5.904,51

Autor

WELLINGTON DUARTE OLIVEIRACPF

Reu

DANIEL JESUS GOMESCPF

Outros

ALAN LOPES BITTENCOURT· OAB BA 40554· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/11/2020

Distribuição

02/11/2020

Valor

R$ 16.110,03

Autor

WELLINGTON DUARTE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR DA ROCHA REIS NETO· OAB BA 17786· CPF 677.***.***-91

Autor:

AMINE LIRA DE ALMEIDA· OAB BA 58991· CPF 857.***.***-21

Autor:

LUCIANA DE QUADROS CORREIA· OAB BA 38924· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de WELLINGTON DUARTE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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