Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

PEDRO ROBERTO ROMAO

Reu

WELLINGTON RUFINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB BA 38732· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB BA 38732· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Documento (Certidão) (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 9.128,54

Autor

VALDIR SOARES CANTUARIOCPF

Reu

ESTADO DE GOIáSCNPJ

Outros

AMANDA SOUZA SANTANA· OAB GO 59470

WELLINGTON MONTEIRO RUFINO· OAB GO 48023

ISAIAS RUFINO DE SOUZA· OAB GO 36006

Último movimento: Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Juntada de Documento (29/01/2025 13:43:23)) (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 15.020,92

Autor

JOSE DA ROCHA COUTOCPF

REUNECIR MORAIS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE GOIáSCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON MONTEIRO RUFINO· OAB GO 48023

Autor:

CAROLINE ALVES DE FARIA CAMPELO· OAB GO 56587

Reu:

FERNANDO IUNES MACHADO· OAB GO 21735

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ajuda de CustoIndenizações RegularesSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 28.938,45

Autor

WAGNER RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

ESTADO DE GOIáSCNPJ

Outros

AMANDA SOUZA SANTANA· OAB GO 59470

WELLINGTON MONTEIRO RUFINO· OAB GO 48023

ISAIAS RUFINO DE SOUZA· OAB GO 36006

Último movimento: Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Juntada de Documento (31/01/2025 21:39:20)) (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Hora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 16.882,80

Autor

DANIELLA DE SOUZA BENTO

Reu

ESTADO DE GOIáSCNPJ

Outros

AMANDA SOUZA SANTANA· OAB GO 59470

WELLINGTON MONTEIRO RUFINO· OAB GO 48023

ISAIAS RUFINO DE SOUZA· OAB GO 36006

Último movimento: Certidão Expedida (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 57.240,03

Autor

DIVONE JOSé DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE GOIáSCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA MEDEIROS DE ARAUJO SPINDOLA· OAB GO 67671

Outros

WELLINGTON MONTEIRO RUFINO· OAB GO 48023

ÉRICK SOUZA SANTANA· OAB GO 72964

ISAIAS RUFINO DE SOUZA· OAB GO 36006

Último movimento: Processo Arquivado (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2021

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 9.463,43

Autor

JOAO EVANGELISTA DE CUBASCPF

Reu

GOIáS PREVIDêNCIA - GOIASPREVCNPJ

ESTADO DE GOIáSCNPJ

Outros

AMANDA SOUZA SANTANA· OAB GO 59470

WELLINGTON MONTEIRO RUFINO· OAB GO 48023

ISAIAS RUFINO DE SOUZA· OAB GO 36006

Último movimento: Processo Arquivado (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Advertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 162.144,43

Autor

ANGELO JOSE FELISBERTOCPF

Reu

ESTADO DE GOIáSCNPJ

Outros

PRISCILA MEDEIROS DE ARAUJO SPINDOLA· OAB GO 67671

ÉRICK SOUZA SANTANA· OAB GO 72964

WELLINGTON MONTEIRO RUFINO· OAB GO 48023

ISAIAS RUFINO DE SOUZA· OAB GO 36006

Último movimento: Juntada -> Petição (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 5.415,00

Autor

VIVIANE GUIMARAES COSTA

Reu

GOIáS PREVIDêNCIA - GOIASPREVCNPJ

ESTADO DE GOIáSCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA SOUZA SANTANA· OAB GO 59470

Reu:

BRUNA RODRIGUES TANNUS

Reu:

FERNANDO IUNES MACHADO

Outros

WELLINGTON MONTEIRO RUFINO· OAB GO 48023

ISAIAS RUFINO DE SOUZA· OAB GO 36006

Último movimento: Processo Arquivado (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 21.791,85

Autor

RUBENS FREITAS DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE GOIáSCNPJ

Advogados

Autor:

ISAIAS RUFINO DE SOUZA· OAB GO 36006

Autor:

ÉRICK SOUZA SANTANA· OAB GO 72964

Outros

WELLINGTON MONTEIRO RUFINO· OAB GO 48023

Último movimento: Processo Redistribuído (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (prevenção; incompetência) (30/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal