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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON ROCHA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (05/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

25/05/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ACAO PENAL AUTOR MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JUSTICA PUBLICA

ELIAZAF BATISTA PEREIRACPF

GILLESSANDRO MAGAVE LOPESCPF

WELLINGTON ROCHA SANTOSCPF

VALDEY WALLACE DA SILVA PIMENTEL

Advogados

Reu:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

20/05/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

WELLINGTON ROCHA SANTOSCPF

Reu

JUIZ DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTAREM, ESTADO DO PARA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

WELLINGTON ROCHA SANTOSCPF

Reu

JUIZO DA 3 VARA DA COMARCA DE SANTAREM, ESTADO DO PARA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON ROCHA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (05/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AILTON FAGUNDES DA SILVACPF

ELVIS DOS SANTOS BRAGACPF

AUGUSTO ENRIQUE DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

REGINALDO PEDRO MORETTI· OAB SP 135443· CPF 060.***.***-51

Reu:

WANDER LUIZ COSTA PORTO· OAB SP 396555· CPF 409.***.***-79

Reu:

LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA· OAB SP 277932· CPF 286.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/08/2024)

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