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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

CARLOS WENDER CUNHA NUNESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

HILDA FABIOLA MENDES REGO· OAB MA 7834· CPF 649.***.***-34

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 20.295,24

Autor

CARLOS WENDER CUNHA NUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE APICUM-ACUCNPJ

Advogados

Autor:

HILDA FABIOLA MENDES REGO· OAB MA 7834· CPF 649.***.***-34

Reu:

NATALY DE SOUSA PIRES· OAB PA 25871· CPF 950.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de HILDA FABIOLA MENDES REGO em 30/01/2023 23:59. (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDA FABIOLA MENDES REGOCPF

Advogados

Autor:

HILDA FABIOLA MENDES REGO· OAB MA 7834· CPF 649.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUCIVALDO LUIZCPF

ARTUR HENRIQUE MACHADO DOMINGOS TAVARESCPF

ADILSON DE ALMEIDA LOPESCPF

SILESIO ALVES FERREIRACPF

CARLOS ROBERTO FERREIRA DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

OSAIR JOSE FERNANDES SANTIAGO· OAB MG 185898· CPF 034.***.***-94

Reu:

ELAINE ALVES PEREIRA· OAB MG 111005· CPF 056.***.***-26

Reu:

RAYLSON COSTA DE SOUSA· OAB MG 217425· CPF 074.***.***-75

Reu:

JULIANO GUEDES GARCIA· OAB MG 171049· CPF 042.***.***-80

Reu:

FRANSERGIO COSTA PETRONETTO· CPF 044.***.***-90

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 366.238,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NEIRIVON ROSA GOUVEIACPF

WENDEL COUTINHOCPF

GOUVEIA & COUTINHO MECANICA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (12/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 366.238,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GOUVEIA & COUTINHO MECANICA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - MECNPJ

NEIRIVON ROSA GOUVEIACPF

WENDEL COUTINHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 1.989.001,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GOUVEIA & COUTINHO MECANICA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - MECNPJ

NEIRIVON ROSA GOUVEIACPF

WENDEL COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 1.989.001,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GOUVEIA & COUTINHO MECANICA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - MECNPJ

NEIRIVON ROSA GOUVEIACPF

WENDEL COUTINHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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