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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2020

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

COSME PEREIRA DIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LADISLAU· OAB SP 379558· CPF 005.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COSME PEREIRA DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LADISLAU· OAB SP 379558· CPF 005.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COSME PEREIRA DIAS DE OLIVEIRA

Reu

COLENDA 2 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COSME PEREIRA DIAS DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LADISLAU· OAB SP 379558· CPF 005.***.***-63

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

JONATHAS NASCIMENTO CRUZCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Outros

RICARDO DE SANT ANNA VALENTI· OAB SP 324471· CPF 368.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAS NASCIMENTO CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAS NASCIMENTO CRUZCPF

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAS NASCIMENTO CRUZCPF

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAS NASCIMENTO CRUZCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

RICARDO DE SANT ANNA VALENTI· CPF 368.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 10.909,73

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Reu

WERBETH LOPES ALVARESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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