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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 18.365,87

Autor

ADMEG CONSULTORIA & PARTICIPACOES IMOBILIARIA LTDACNPJ

GABRIEL COSTA ARAUJO SCHULZECPF

DALKA COSTA ARAUJO SCHULZECPF

WERNER SCHULZECPF

MONICA COSTA ARAUJO SCHULZECPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

MARCIO LUIZ CERQUEIRA DE MELO· OAB PE 37060· CPF 084.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 18.365,87

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

ADMEG CONSULTORIA & PARTICIPACOES IMOBILIARIA LTDACNPJ

GABRIEL COSTA ARAUJO SCHULZECPF

DALKA COSTA ARAUJO SCHULZECPF

WERNER SCHULZECPF

MONICA COSTA ARAUJO SCHULZECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCIO LUIZ CERQUEIRA DE MELO· OAB PE 37060· CPF 084.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A

Advogados

Reu:

MARCIO LUIZ CERQUEIRA DE MELO· OAB PE 37060· CPF 084.***.***-28

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A

Advogados

Reu:

MARCIO LUIZ CERQUEIRA DE MELO· OAB PE 37060· CPF 084.***.***-28

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 18.365,87

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

GABRIEL COSTA ARAUJO SCHULZECPF

DALKA COSTA ARAUJO SCHULZECPF

ADMEG CONSULTORIA & PARTICIPACOES IMOBILIARIA LTDACNPJ

WERNER SCHULZECPF

MONICA COSTA ARAUJO SCHULZECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCIO LUIZ CERQUEIRA DE MELO· OAB PE 37060· CPF 084.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

WERNER SCHUTZECPF

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SC 023729

MARCIO HARTMANN· OAB SC 044807· CPF 033.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (09/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 308.259,74

Autor

WERNER SCHUTZECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

CARLOS AUGUSTO MEIER· OAB SC 019365· CPF 033.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI03F para SCCRI03S) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026 (27/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 308.259,74

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

WERNER SCHUTZECPF

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33 (11/04/2026)

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