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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PAULO DE JESUS ROCHACPF

LUANA LAVAGNOLI MOREIRACPF

LUCAS LAVAGNOLI ROCHACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KELVIN WESLER SANTANA BAUER· OAB MT 18622· CPF 037.***.***-46

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: LUANA LAVAGNOLI MOREIRA, PAULO DE JESUS ROCHA Advogado do(a) REQUERENTE: KELVIN WESLER SANTANA BAUER - MT18622/O REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 DESPACHO Considerando a decisão proferida pelo STF em 26.11.2025, determinando a suspensão, em todo o território deste Estado, dos processos que versem sobre “dano decorrente de cancelamento, alteração ou atraso do transporte a... (25/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 121.821,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Reu

ALGOSUCESSO INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (13/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 121.821,75

Autor

CLAUDINEI DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Reu

ALGOSUCESSO INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

KELVIN WESLER SANTANA BAUER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KELVIN WESLER SANTANA BAUER· OAB MT 18622· CPF 037.***.***-46

Autor:

VINICIUS EMIDIO CEZAR· OAB BA 39589· CPF 025.***.***-95

Reu:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO· OAB MT 11482· CPF 824.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINEI DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Reu

ALGOSUCESSO INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA - ME

Advogados

Autor:

VINICIUS EMIDIO CEZAR· OAB BA 39589· CPF 025.***.***-95

Autor:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO· OAB MT 11482· CPF 824.***.***-34

Autor:

KELVIN WESLER SANTANA BAUER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KELVIN WESLER SANTANA BAUER· OAB MT 18622· CPF 037.***.***-46

Autor:

ANA MARIA VIDOTTO MARTINS· OAB MT 14990· CPF 035.***.***-90

Reu:

VINICIUS EMIDIO CEZAR· OAB BA 39589· CPF 025.***.***-95

Reu:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO· OAB MT 11482· CPF 824.***.***-34

Reu:

KELVIN WESLER SANTANA BAUER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KELVIN WESLER SANTANA BAUER· OAB MT 18622· CPF 037.***.***-46

Reu:

ANA MARIA VIDOTTO MARTINS· OAB MT 14990· CPF 035.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1007343-67.2022.8.11.0037.. REQUERENTE: CLAUDINEI DE OLIVEIRA NASCIMENTO REQUERIDO: ALGOSUCESSO INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA - ME Vistos. Trata-se de pedido de conversão do feito em cumprimento de sentença para cobrança de honorários sucumbenciais (id. 224942786). Analisando os autos, verifico que a parte executada é beneficiária da gratuidade de justiça.... (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINEI DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Reu

ALGOSUCESSO INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA - ME

Advogados

Autor:

VINICIUS EMIDIO CEZAR· OAB BA 39589· CPF 025.***.***-95

Autor:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO· OAB MT 11482· CPF 824.***.***-34

Autor:

KELVIN WESLER SANTANA BAUER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KELVIN WESLER SANTANA BAUER· OAB MT 18622· CPF 037.***.***-46

Autor:

ANA MARIA VIDOTTO MARTINS· OAB MT 14990· CPF 035.***.***-90

Reu:

VINICIUS EMIDIO CEZAR· OAB BA 39589· CPF 025.***.***-95

Reu:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO· OAB MT 11482· CPF 824.***.***-34

Reu:

KELVIN WESLER SANTANA BAUER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KELVIN WESLER SANTANA BAUER· OAB MT 18622· CPF 037.***.***-46

Reu:

ANA MARIA VIDOTTO MARTINS· OAB MT 14990· CPF 035.***.***-90

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 8.238,49

Autor

KARINA DA SILVACPF

Reu

JOSANIEL DUARTECPF

Advogados

Autor:

KELVIN WESLER SANTANA BAUER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KELVIN WESLER SANTANA BAUER· OAB MT 18622· CPF 037.***.***-46

Reu:

RENAN PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENAN PINTO· OAB MT 19906· CPF 046.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 148.485,05

Autor

PAULO HENRIQUE FRANCISCO DE JESUSCPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Advogados

Autor:

KELVIN WESLER SANTANA BAUER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KELVIN WESLER SANTANA BAUER· OAB MT 18622· CPF 037.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de KELVIN WESLER SANTANA BAUER em 06/02/2026 23:59 (07/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 148.485,05

Autor

PAULO HENRIQUE FRANCISCO DE JESUSCPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Advogados

Autor:

KELVIN WESLER SANTANA BAUER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KELVIN WESLER SANTANA BAUER· OAB MT 18622· CPF 037.***.***-46

Reu:

NATALIA DE ANDRADE CASTELO BRANCO DINIZ· OAB MT 18020· CPF 651.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO TINOR DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE - IMPREV

Advogados

Autor:

BRUNO MACEDO MENEZES DA SILVA· OAB MT 11761· CPF 728.***.***-87

Autor:

RUTH CARDOSO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MT 10350· CPF 000.***.***-83

Autor:

CARLOS RAIMUNDO ESTEVES· OAB MT 7255· CPF 570.***.***-68

Autor:

KELVIN WESLER SANTANA BAUER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KELVIN WESLER SANTANA BAUER· OAB MT 18622· CPF 037.***.***-46

Autor:

TIAGO ALVES DA SILVA· OAB MT 18241· CPF 094.***.***-13

Reu:

BRUNO MACEDO MENEZES DA SILVA· OAB MT 11761· CPF 728.***.***-87

Reu:

RUTH CARDOSO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MT 10350· CPF 000.***.***-83

Reu:

CARLOS RAIMUNDO ESTEVES· OAB MT 7255· CPF 570.***.***-68

Reu:

KELVIN WESLER SANTANA BAUER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KELVIN WESLER SANTANA BAUER· OAB MT 18622· CPF 037.***.***-46

Reu:

TIAGO ALVES DA SILVA· OAB MT 18241· CPF 094.***.***-13

Último movimento: Publicação (21/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/10/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 11.264,61

Autor

WESLEY MACIEL MONTEIROCPF

DANUBIA RAMBO POSSMOZERCPF

Reu

ROBSON LENKE RAMLOWCPF

Outros

EMILY ALVES DE SOUZA PEIXOTO· OAB RO 9545· CPF 016.***.***-03

LUIZ HENRIQUE LINHARES DE PAULA· OAB RO 9464· CPF 005.***.***-01

Último movimento: Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta) (06/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANUBIA RAMBO POSSMOZERCPF

WESLEY MACIEL MONTEIRO

Reu

ROBSON LENKE RAMLOWCPF

Advogados

Autor:

EMILY ALVES DE SOUZA PEIXOTO· OAB RO 9545· CPF 016.***.***-03

Autor:

LUIZ HENRIQUE LINHARES DE PAULA· OAB RO 9464· CPF 005.***.***-01

Reu:

EMILY ALVES DE SOUZA PEIXOTO· OAB RO 9545· CPF 016.***.***-03

Reu:

LUIZ HENRIQUE LINHARES DE PAULA· OAB RO 9464· CPF 005.***.***-01

Último movimento: Documento (06/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauApelação Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEI ALVES FERREIRACPF

Reu

TANIA HADIGINA BALIEIRA DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/09/2021

Distribuição

26/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA HADIGINA BALIEIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

WESLEI ALVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MILLENA SANTANA RIBEIRO· OAB SE 5804· CPF 838.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

19/04/2016

Valor

R$ 285.033,00

Autor

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

CHARLES APARECIDO PEDRO - ESPOLIO, NA PESSOA DE MARIA APARECIDA B. PEDROCPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIS MAGRI· OAB SP 56849· CPF 035.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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