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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 366.120,00

Autor

VERONICA GONCALVES DA SILVACPF

JULIA GONCALVES EUGENIO

RAISSA BIANCA GONCALVES VOGADO

VITOR GONCALVES EUGENIO

WESLEI MARTINS ALMEIDACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

VETORIAL SIDERURGIA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

EUDER CLEMENTE BARCELOS· OAB MS 12254· CPF 583.***.***-91

Autor:

GABRIEL FOSCHINI TRINDADE· OAB MS 15733· CPF 007.***.***-89

Reu:

VANESSA RIBEIRO LOPES· OAB MS 7878· CPF 582.***.***-04

Reu:

DENISE FELICIO COELHO· OAB MS 11571· CPF 846.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 366.120,00

Autor

VERONICA GONCALVES DA SILVACPF

JULIA GONCALVES EUGENIO

RAISSA BIANCA GONCALVES VOGADO

VITOR GONCALVES EUGENIO

WESLEI MARTINS ALMEIDACPF

+ 4 outros

Reu

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

VETORIAL SIDERURGIA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

EUDER CLEMENTE BARCELOS· OAB MS 12254· CPF 583.***.***-91

Reu:

JAIME CALDEIRA JHUNYOR· OAB MS 10235· CPF 653.***.***-00

Reu:

VANESSA RIBEIRO LOPES· OAB MS 7878· CPF 582.***.***-04

Reu:

DENISE FELICIO COELHO· OAB MS 11571· CPF 846.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2014

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 43.440,00

Autor

PEDRO DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

MEURIS CALIXTO ALMEIDACPF

WESLEI MARTINS ALMEIDACPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOSCPF

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ECLAIR S. NANTES VIEIRA· OAB MS 8332· CPF 653.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

WESLEI MARTINS ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

GLAUCIA SANTANA HARTELSBERGER PASSOS· OAB MS 8485· CPF 404.***.***-04

Último movimento: Definitivo (02/11/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 7.139,34

Autor

WESLEI MARTINS FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

AGUINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB TO 9503· CPF 046.***.***-29

Autor:

ANDERSON SARAIVA LEITE· OAB TO 6820· CPF 031.***.***-01

Reu:

RAFAEL FREITAS COSTA COELHO· OAB TO 10327· CPF 044.***.***-40

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

SIMONE DA SILVA PIRES· CPF 016.***.***-97

Reu:

RAUL MATTEI· OAB TO 10229· CPF 058.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123 (27/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

WESLEI MARTINS FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (07/03/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 7.139,34

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

WESLEI MARTINS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

AGUINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB TO 9503· CPF 046.***.***-29

Reu:

ANDERSON SARAIVA LEITE· OAB TO 6820· CPF 031.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARU1ECIV (07/03/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 5.194,16

Autor

WESLEI MARTINS FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

GRACE KELLY MATOS BARBOSA· OAB TO 6691· CPF 023.***.***-60

Autor:

JOSÉ SILVA BANDEIRA· OAB TO 5468· CPF 642.***.***-00

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEI MARTINS FERREIRA

Advogados

Autor:

JOSÉ SILVA BANDEIRA· OAB TO 5468· CPF 642.***.***-00

Autor:

GRACE KELLY MATOS BARBOSA· OAB TO 6691· CPF 023.***.***-60

Autor:

GRACE KELLY MATOS BARBOSA· OAB TO 006691· CPF 023.***.***-60

Autor:

JOSÉ SILVA BANDEIRA· OAB TO 005468· CPF 642.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0045387-35.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: WESLEI MARTINS FERREIRA ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468) ADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995 c/c o artigo 27 da Lei 12.153/2009. Foi realizado o pagamento da ROPV, cujo valor já se encontra em conta judicial vinculada aos autos, estando cumprida a obr... (18/06/2026)

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