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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

WESLEY MARCIO SCHIFLERCPF

ALESSANDRO PAGELCPF

Advogados

Reu:

BRUNA RAMOS CAPRINI· OAB ES 31421· CPF 155.***.***-99

Reu:

ISABELLY MALACARNE DOS PASSOS· OAB ES 33393· CPF 145.***.***-18

Reu:

THAINARA ALVES DIAS FERREIRA· OAB ES 38933· CPF 156.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de despacho (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY MARCIO SCHIFLERCPF

ALESSANDRO PAGELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA RAMOS CAPRINI· OAB ES 31421· CPF 155.***.***-99

Autor:

ISABELLY MALACARNE DOS PASSOS· OAB ES 33393· CPF 145.***.***-18

Autor:

THAINARA ALVES DIAS FERREIRA· OAB ES 38933· CPF 156.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 29.585,92

Autor

EDILSON LOPES DE SOUZACPF

Reu

WESLEY MARCIO SCHIFLERCPF

Advogados

Autor:

KLEBER HUGUININ BARBOSA· OAB ES 38240· CPF 134.***.***-50

Autor:

MARCAL FELIPE CARDOSO· OAB ES 34787· CPF 105.***.***-45

Último movimento: Publicado Despacho em 07/05/2026. (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCOS PAULO SCHIFLERCPF

LUCIANA GRAUNKE SCHIFLERCPF

Reu

WESLEY MARCIO SCHIFLERCPF

Advogados

Autor:

IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB ES 8994· CPF 470.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARCOS PAULO SCHIFLER, LUCIANA GRAUNKE SCHIFLER REQUERIDO: WESLEY MARCIO SCHIFLER Advogado do(a) REQUERENTE: IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA - ES8994 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas, por seus representantes processuais, para ciência e eventual manifestação acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo. 19/05/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria Certidão - Intimação - ESTADO DO ESPÍRIT... (20/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MARCIO SCHIEFLER FONTESCPF

Reu

EDITORA CONFIANCA LTDA.CNPJ

Outros

CLAUDIO MAURICIO FREDDO· OAB SP 147932· CPF 122.***.***-06

GUILHERME NAOUM CONSTANTE· OAB DF 062896

EDUARDO SILVA TOLEDO· OAB DF 044181

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Márcio Schiefler Fontes (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME NAOUM CONSTANTE (OAB DF062896) ADVOGADO(A): EDUARDO SILVA TOLEDO (OAB DF044181) APELANTE: EDITORA CONFIANCA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO MAURICIO FREDDO (OAB SP147932) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do... (03/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA CONFIANCA LTDA.

Reu

MARCIO SCHIEFLER FONTESCPF

Último movimento: Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 59189/2026 (06/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

EDITORA CONFIANCA LTDA.CNPJ

MARCIO SCHIEFLER FONTESCPF

Reu

MARCIO SCHIEFLER FONTESCPF

EDITORA CONFIANCA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MAURICIO FREDDO· CPF 122.***.***-06

Autor:

GABRIEL RAMALHO LACOMBE· CPF 517.***.***-34

Autor:

GUILHERME NAOUM CONSTANTE· CPF 054.***.***-62

Reu:

GABRIEL RAMALHO LACOMBE· CPF 517.***.***-34

Reu:

GUILHERME NAOUM CONSTANTE· CPF 054.***.***-62

Reu:

CLAUDIO MAURICIO FREDDO· CPF 122.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5019956222021824003820260423115625 (23/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MARCIO SCHIEFLER FONTESCPF

EDITORA CONFIANCA LTDA.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5019956222021824003820240320112513 (20/03/2024)

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