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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY DA SILVA STEVANATO

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO ALESSANDRO PEREIRA· OAB SP 234560· CPF 841.***.***-91

Autor:

ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER· OAB SP 430932· CPF 316.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2796800/SP (2024/0432175-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: WESLEY DA SILVA STEVANATO ADVOGADO: SÉRGIO ALESSANDRO PEREIRA - SP234560 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por WESLEY DA SILVA STEVANATO, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de WESLEY DA SILVA STEVAN... (03/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY DA SILVA STEVANATO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO ALESSANDRO PEREIRA· OAB SP 234560· CPF 841.***.***-91

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY DA SILVA STEVANATOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

SÉRGIO ALESSANDRO PEREIRA· OAB SP 234560· CPF 841.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY DA SILVA STEVANATO

Reu

COLENDA 1A. CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 26.137,74

Autor

ROBERTO STEFANATO ALMEIDACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

SEVEN SOLUCOES E CREDITOS LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA BRAGANCA ZOBOLI BRAVIM· OAB ES 13239· CPF 087.***.***-66

Autor:

HALAF SPANO DE CASTRO· OAB ES 26338· CPF 141.***.***-65

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação eletrônica em 11/05/2026. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 26.137,74

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

ROBERTO STEFANATO ALMEIDACPF

SEVEN SOLUCOES E CREDITOS LTDACNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

SEVEN SOLUCOES E CREDITOS LTDACNPJ

ROBERTO STEFANATO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Autor:

ROBERTA BRAGANCA ZOBOLI BRAVIM· OAB ES 13239· CPF 087.***.***-66

Autor:

HALAF SPANO DE CASTRO· OAB ES 26338· CPF 141.***.***-65

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

ROBERTA BRAGANCA ZOBOLI BRAVIM· OAB ES 13239· CPF 087.***.***-66

Reu:

HALAF SPANO DE CASTRO· OAB ES 26338· CPF 141.***.***-65

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Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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