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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDUARDO HENRIQUE LEMOSCPF

SEBASTIAO CLOVIS ALESSIOCPF

Advogados

Reu:

MURILO FAUSTINO FERREIRA· OAB SP 381093· CPF 420.***.***-81

Reu:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Reu:

SIDNEY KANEO NOMIYAMA· OAB SP 084599· CPF 802.***.***-72

Reu:

BRUNA LETICIA PICOLIN MARTINS· CPF 368.***.***-00

Reu:

MARCELO VIEIRA OLIVEIRA· CPF 180.***.***-39

+ outros advogados do reu

Outros

RENAN SANCHES CARDOZO· OAB SP 365117· CPF 382.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Prova IlícitaProvasAção Penal+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO CLOVIS ALESSIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO HENRIQUE LEMOSCPF

SEBASTIAO CLOVIS ALESSIOCPF

Reu

EGREGIA 5 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

MARCELO LEAL DA SILVA· OAB SP 268285· CPF 223.***.***-54

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANCHES· OAB SP 075987· CPF 980.***.***-87

Autor:

RENAN SANCHES CARDOZO· OAB SP 365117· CPF 382.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO HENRIQUE LEMOSCPF

SEBASTIAO CLOVIS ALESSIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LEAL DA SILVA· OAB SP 268285· CPF 223.***.***-54

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANCHES· OAB SP 075987· CPF 980.***.***-87

Autor:

RENAN SANCHES CARDOZO· OAB SP 365117· CPF 382.***.***-41

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ROGÉRIO BUENO

Advogados

Reu:

ALISON DE JESUS FERREIRA· OAB MG 122850· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Definitivo (09/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 134.420,07

Autor

ROGERIO BUENOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DO INSS - AADJ

Advogados

Autor:

LIA PINHEIRO ROMANO· CPF 282.***.***-21

Autor:

LUCIANE MARTINS PEREIRA· OAB SP 228686· CPF 250.***.***-04

Outros

LIA PINHEIRO ROMANO· OAB SP 233355· CPF 282.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 134.420,07

Autor

ROGERIO BUENOCPF

Reu

AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DO INSS - AADJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE MARTINS PEREIRA· OAB SP 228686· CPF 250.***.***-04

Autor:

LIA PINHEIRO ROMANO· CPF 282.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO BUENO

Advogados

Autor:

LIA PINHEIRO ROMANO· OAB SP 233355· CPF 282.***.***-21

Autor:

LUCIANE MARTINS PEREIRA· OAB SP 228686· CPF 250.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO BUENO

Advogados

Autor:

LIA PINHEIRO ROMANO· OAB SP 233355· CPF 282.***.***-21

Autor:

LUCIANE MARTINS PEREIRA· OAB SP 228686· CPF 250.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: ROGERIO BUENO ADVOGADO do(a) APELANTE: LIA PINHEIRO ROMANO - SP233355 ADVOGADO do(a) APELANTE: LUCIANE MARTINS PEREIRA - SP228686 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: DCA ALIMENTOS LTDA., PHIBRO SAÚDE ANIMAL INTERNACIONAL LTDA., CONFORLAB ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, CONTROLBIO ASSESSORIA TÉCNICA MICROBIOLOGICA LTDA, SIN SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S/A SENTENÇA Nos termos da r. Sentença de ID 31... (16/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosCarta Precatória Cível

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO BUENO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2022)

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