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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 28.946,88

Autor

LEILIANY DO SOCORRO CARDOSO DIASCPF

Reu

L LOUREIRO KURONUMACNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY SANTOS SILVA· OAB PA 36383· CPF 556.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tratamento médico-hospitalarPlanos de SaúdeContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 36.954,31

Autor

ALEXANDRE GALVAN BARBOSA FERRAZCPF

Reu

CLIMA - CLINICA DE RADIOLOGIA E ORTOPEDIA LTDACNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

IMPACTO AUDITORIA EM SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS· OAB TO 7063· CPF 027.***.***-89

Autor:

ROGÉRIO GOMES COELHO· OAB TO 4155· CPF 009.***.***-59

Autor:

BERNARDINO DE ABREU NETO· OAB TO 4232· CPF 908.***.***-04

Reu:

WESLEY SANTOS SILVA· OAB TO 13551· CPF 556.***.***-34

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27 (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 48.550,36

Autor

BRENO MARIO AIRES SILVA FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Autor:

WESLEY SANTOS SILVA· OAB TO 13551· CPF 556.***.***-34

Autor:

DOMINGOS PEREIRA NEVES· OAB TO 11438· CPF 821.***.***-53

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 48.550,36

Autor

BRENO MARIO AIRES SILVA FILHOCPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Autor:

WESLEY SANTOS SILVA· OAB TO 13551· CPF 556.***.***-34

Autor:

DOMINGOS PEREIRA NEVES· OAB TO 11438· CPF 821.***.***-53

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Juntada - Documento - Relatório (27/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO MARIO AIRES SILVA FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

DOMINGOS PEREIRA NEVES· OAB TO 11438· CPF 821.***.***-53

Autor:

WESLEY SANTOS SILVA· OAB TO 13551· CPF 556.***.***-34

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Autor:

DOMINGOS PEREIRA NEVES· OAB TO 011438· CPF 821.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

DOMINGOS PEREIRA NEVES· OAB TO 11438· CPF 821.***.***-53

Reu:

WESLEY SANTOS SILVA· OAB TO 13551· CPF 556.***.***-34

Reu:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Reu:

DOMINGOS PEREIRA NEVES· OAB TO 011438· CPF 821.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006831-37.2024.8.27.2737/TO RELATOR: JORDAN JARDIM REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 138 - 12/06/2026 - Juntada - Guia Gerada (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2025

Distribuição

13/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO MARIO AIRES SILVA FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

DOMINGOS PEREIRA NEVES· OAB TO 11438· CPF 821.***.***-53

Autor:

WESLEY SANTOS SILVA· OAB TO 13551· CPF 556.***.***-34

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Autor:

DOMINGOS PEREIRA NEVES· OAB TO 011438· CPF 821.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

DOMINGOS PEREIRA NEVES· OAB TO 11438· CPF 821.***.***-53

Reu:

WESLEY SANTOS SILVA· OAB TO 13551· CPF 556.***.***-34

Reu:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Reu:

DOMINGOS PEREIRA NEVES· OAB TO 011438· CPF 821.***.***-53

+ outros advogados do reu

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 316.555,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

NEIRIVALDO RODRIGUES BATISTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (14/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 316.555,00

Autor

NEIRIVALDO RODRIGUES BATISTACPF

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Autor:

WESLEY SANTOS SILVA· OAB TO 13551· CPF 556.***.***-34

Autor:

DOMINGOS PEREIRA NEVES· OAB TO 11438· CPF 821.***.***-53

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR1ECIV (14/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 14.500,00

Autor

CARLOS HENRIQUE MELO BABOCPF

Reu

AUTOBRAS ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROPRIETARIOS E CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORESCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY SANTOS SILVA· OAB TO 13551· CPF 556.***.***-34

Reu:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 7671· CPF 025.***.***-46

Reu:

ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES· OAB MG 123788· CPF 071.***.***-11

Último movimento: Conclusão para julgamento (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE MELO BABOCPF

Reu

AUTOBRAS ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROPRIETARIOS E CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES

Advogados

Autor:

WESLEY SANTOS SILVA· OAB TO 13551· CPF 556.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES· OAB MG 123788· CPF 071.***.***-11

Autor:

WESLEY SANTOS SILVA· OAB TO 013551

Autor:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 007671· CPF 025.***.***-46

Reu:

WESLEY SANTOS SILVA· OAB TO 13551· CPF 556.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES· OAB MG 123788· CPF 071.***.***-11

Reu:

WESLEY SANTOS SILVA· OAB TO 013551

Reu:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 007671· CPF 025.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0004833-34.2024.8.27.2737/TO AUTOR: CARLOS HENRIQUE MELO BABO ADVOGADO(A): WESLEY SANTOS SILVA (OAB TO013551A) RÉU: AUTOBRAS ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROPRIETARIOS E CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES ADVOGADO(A): ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES (OAB MG123788) SENTENÇA Trata-se de Ação Cobrança de Indenização Securitária com Danos Materiais e Morais proposta por CARLOS HENRIQUE MELO BABO em face de AUTOBRAS PROTEÇÃO VEICU... (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

FRANCISCO ALVES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

CELIO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS· CPF 019.***.***-06

Reu:

WESLEY SANTOS SILVA· OAB TO 13551· CPF 556.***.***-34

Último movimento: Conclusão para despacho (10/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

JOAO PABLO ALMEIDA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARGEMIRO FERREIRA DOS SANTOS NETO· CPF 850.***.***-68

Reu:

LUCIANA COSTA DA SILVA· CPF 897.***.***-20

Outros

WESLEY SANTOS SILVA· OAB TO 13551· CPF 556.***.***-34

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Outros

WESLEY SANTOS SILVA· OAB TO 13551· CPF 556.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (08/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

DIVINO JOSE ANDRECPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Autor:

WESLEY SANTOS SILVA· OAB TO 13551· CPF 556.***.***-34

Autor:

DOMINGOS PEREIRA NEVES· OAB TO 11438· CPF 821.***.***-53

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB TO 3678· CPF 361.***.***-00

Reu:

ANA PAULA CHEKER· CPF 078.***.***-85

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 290.333,32

Autor

TEREZA JORGE DA SILVACPF

MARIA DE LURDES JORGE DE SOUSACPF

DELCI JORGE DA SILVACPF

Reu

SEBASTIAO JORGE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Autor:

DOMINGOS PEREIRA NEVES· OAB TO 11438· CPF 821.***.***-53

Autor:

WESLEY SANTOS SILVA· OAB TO 13551· CPF 556.***.***-34

Autor:

FABRICIO DIAS BRAGA DE SOUSA· CPF 863.***.***-00

Autor:

SILVANIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL· CPF 586.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 133 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDER VINICIUS PEREIRA SILVACPF

JOVELINA JOSE DA SILVA PEREIRA

Reu

TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS PEREIRA NEVES· OAB TO 11438· CPF 821.***.***-53

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Autor:

WESLEY SANTOS SILVA· OAB TO 13551· CPF 556.***.***-34

Autor:

CRISTIANE TRES ARAUJO· OAB SP 306741· CPF 329.***.***-38

Autor:

WESLEY SANTOS SILVA· OAB TO 013551

+ outros advogados do autor

Reu:

DOMINGOS PEREIRA NEVES· OAB TO 11438· CPF 821.***.***-53

Reu:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Reu:

WESLEY SANTOS SILVA· OAB TO 13551· CPF 556.***.***-34

Reu:

CRISTIANE TRES ARAUJO· OAB SP 306741· CPF 329.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0003461-55.2021.8.27.2737/TO AUTOR: ALEXANDER VINICIUS PEREIRA SILVA ADVOGADO(A): LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB TO004699) ADVOGADO(A): WESLEY SANTOS SILVA (OAB TO013551A) ADVOGADO(A): DOMINGOS PEREIRA NEVES (OAB TO011438) AUTOR: JOVELINA JOSE DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB TO004699) ADVOGADO(A): WESLEY SANTOS SILVA (OAB TO013551A) ADVOGADO(A): DOMINGOS PEREIRA... (08/06/2026)

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