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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

95 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WESLLEY CARLOS DE MORAISCPF

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESPCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE TRINDADE DE OLIVEIRA· OAB SP 194783· CPF 467.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 4.230,00

Autor

JOSE CICERO DE CARVALHO FILHOCPF

Reu

WESLLEY

QUEIROZ MIX BOMBA PARA CONCRETO LTDACNPJ

WESLLEY DIEGO RODRIGUES DE MOURACPF

Advogados

Autor:

EDGLEYBSON ANTONIO DA SILVA· OAB PE 54240· CPF 010.***.***-12

Autor:

PABLO RICARDO DO NASCIMENTO VELOSO· OAB PE 52269· CPF 096.***.***-57

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026 (26/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/06/2024

Distribuição

02/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

16 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

WESLLEY DANTAS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO DA SILVA ANDRADE ARRAIS· OAB RN 17192· CPF 087.***.***-70

Reu:

FRANCISCO GLEDSON GOMES DOS SANTOS· OAB RN 14690· CPF 071.***.***-07

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS· OAB RN 13792· CPF 523.***.***-68

Reu:

ALBERTO LUCAS CANDIDO DA SILVA· OAB RN 16439· CPF 000.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas (19/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 25.080,00

Autor

SONIA CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JAQUELINE DE ANGELO NASCIMENTO· OAB MT 13427· CPF 010.***.***-41

SELMA PINTO DE ARRUDA GUIMARÃES· OAB MT 3749· CPF 522.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (14/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 25.080,00

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

SONIA CARDOSO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/11/2022 23:59. (01/12/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

EDDIE PARISH SILVA E OUTROS(AS)· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (19/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 38.165,90

Autor

MARIA NILZA MENESES DO SACRAMENTO SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ANA PAULA QUEIROZ BRANDAO ALMEIDA· OAB BA 21123· CPF 000.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (06/02/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 38.165,90

Autor

MARIA NILZA MENESES DO SACRAMENTO SILVACPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Último movimento: Distribuído por sorteio (06/02/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 62.700,00

Autor

CARLOS ARTHUR BISPO SANTOS DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCUS VINICIUS DE MORAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

EDDIE PARISH SILVA E OUTROS(AS)· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

11/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCUS VINICIUS DE MORAESCPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 156.660,00

Autor

FABIANA NOLETO CASTILHOCPF

CANDIDO LOPES NOLETO FILHOCPF

FABRICIO NOLETO CASTILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAMYRIS ALINE DE OLIVEIRA· OAB GO 51589· CPF 028.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 156.660,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

CANDIDO LOPES NOLETO FILHOCPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

CANDIDO LOPES NOLETO FILHOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2020

Distribuição

19/12/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

KARINA NEIVA BLANCO NUNESCPF

DILMA FERREIRA ALVESCPF

ANTONIO GIROTTO BORGESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

DANILO SILVA LUCINDO· OAB DF 60865

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (11/07/2022)

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