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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2011

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 10.819,99

Autor

MUNICIPIO DE BREJOES

ALAN ANDRADE SANTOSCPF

BREJOES PREFEITURA

Reu

VIVO S.A.CPF

VIVO SA

COMERCIAL TRATORFEIRA LTDA

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO AMORIM POUILLARD CARNEIRO· OAB BA 25928· CPF 008.***.***-22

Reu:

PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR· OAB BA 10415

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 10.819,99

Autor

BREJOES PREFEITURACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

COMERCIAL TRATOR FEIRA LTDACNPJ

COMERCIAL TRATORFEIRA LTDA

Advogados

Autor:

TIAGO AMORIM POUILLARD CARNEIRO· OAB BA 25928· CPF 008.***.***-22

Autor:

GILENO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 20408· CPF 813.***.***-00

Autor:

JONES COUTO DOS SANTOS· OAB BA 17932

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR· OAB BA 10415· CPF 246.***.***-00

Reu:

PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO· OAB BA 44873· CPF 052.***.***-41

Reu:

ISABELA BRANDAO ALVES LIMA· OAB BA 67050· CPF 071.***.***-59

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/05/2024 (02/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

R$ 50.210,18

Autor

ALAN ATAIDE DOS SANTOSCPF

CRISTIANY SOARES DIASCPF

Reu

AUTO SCANIA PECAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

COMERCIAL TRATOR FEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLE DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB BA 29587· CPF 014.***.***-61

Reu:

JULIA D AFFONSECA BARREIROS· OAB BA 40196· CPF 034.***.***-76

Reu:

GUSTAVO NEIVA MAGALHAES· OAB BA 35146· CPF 033.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de EMANUELLE DE OLIVEIRA MOREIRA em 03/04/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/06/2007

Distribuição

20/06/2007

Valor

R$ 15.164,18

Autor

COMERCIAL TRATOR FEIRA LTDACNPJ

COMERCIAL TRATORFEIRA LTDA

Reu

TIM NORDESTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR· OAB BA 10415

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 13907· CPF 863.***.***-53

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0011587-17.2007.8.05.0080. Executado: Tim Nordeste S/a Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Advogado: Mauricio Silva Leahy (OAB:BA13907) Exequente: Comercial Trator Feira Ltda Advogado: Pedro Mascarenhas Lima Junior (OAB:BA10415) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Telefone: (75) 3602.5929 E-mail: fsanta... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 65.678,10

Autor

COMERCIAL TRATOR FEIRA LTDACNPJ

Reu

SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR· OAB BA 10415

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009· CPF 422.***.***-49

Reu:

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA· OAB DF 31195· CPF 726.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

COMERCIAL TRATOR FEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA· OAB DF 31195· CPF 726.***.***-04

Autor:

KARLA DA SILVA LIMA· OAB DF 27776· CPF 004.***.***-94

Autor:

LORENA CONTE AZEVEDO DE FREITAS· OAB DF 55684· CPF 037.***.***-81

Reu:

PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR· OAB BA 10415· CPF 246.***.***-00

Reu:

PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO· OAB BA 44873· CPF 052.***.***-41

Reu:

ISABELA BRANDAO ALVES LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 65.678,10

Autor

SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

COMERCIAL TRATOR FEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA· OAB DF 31195· CPF 726.***.***-04

Reu:

PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR· OAB BA 10415· CPF 246.***.***-00

Reu:

PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO· OAB BA 44873· CPF 052.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (30/07/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 65.678,10

Autor

SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

COMERCIAL TRATOR FEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

Autor:

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA· OAB DF 31195· CPF 726.***.***-04

Reu:

PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR· OAB BA 10415· CPF 246.***.***-00

Reu:

PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO· OAB BA 44873· CPF 052.***.***-41

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/08/2023 (14/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

COMERCIAL TRATOR FEIRA LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

13/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL TRATOR FEIRA LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/07/2003

Distribuição

31/07/2003

Valor

R$ 201.590,01

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

WESTLAND TRADERS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

LUIZ FERNANDO CAMPELLOCPF

FLAVIA MARIA CARRARO CAMPELLOCPF

NOVA WEST COMERCIAL LTDACNPJ

HAVERTON TRADER DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIP LTCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/09/2006

Distribuição

14/09/2006

Valor

R$ 8.613.510,36

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

WESTLAND TRADERS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

LUIZ FERNANDO CAMPELLOCPF

FLAVIA MARIA CARRARO CAMPELLOCPF

ALPHATRADE COMERCIAL LTDACNPJ

HAVERTON TRADER DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIP LTCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DUARTE· CPF 283.***.***-55

Reu:

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA· CPF 046.***.***-02

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 329 (16/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/04/2008

Distribuição

28/04/2008

Valor

R$ 10.955.294,53

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

WESTLAND TRADERS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

LUIZ FERNANDO CAMPELLOCPF

FLAVIA MARIA CARRARO CAMPELLOCPF

HAVERTON TRADER DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIP LTCNPJ

ALPHATRADE COMERCIAL LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Autor:

INGRID ABREU BIONDI· CPF 045.***.***-48

Autor:

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES· CPF 430.***.***-00

Reu:

PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA· CPF 010.***.***-52

Último movimento: Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória (12/05/2026)

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