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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 369.443,09

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

CLEDINEIDE ALVES DE SOUSACPF

GILGLEIDE MENDES COSTA SANTOSCPF

PAULO ROBERTO DE MIRANDA SANTOSCPF

ANA CARLA BISPO DA SILVACPF

DILMA CRISTINA FERREIRA DUTRA SOARESCPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

CARLOS ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB PE 026141· CPF 847.***.***-20

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ANA CARLA BISPO DA SILVACPF

CHALICE DE ALBUQUERQUE PINHEIROCPF

CLEDINEIDE ALVES DE SOUSACPF

DILMA CRISTINA FERREIRA DUTRA SOARESCPF

ELIGIVANIA MARIA DE MACEDOCPF

+ 12 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (22/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 77.530,00

Autor

JOSE DOUGLAS OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

WEVERTON DA SILVA MARTINSCPF

Outros

DIOGO ALEXANDRE DA SILVA· OAB PE 46306· CPF 107.***.***-63

ISAAC JOSE ALVES LINS· OAB PE 46328· CPF 107.***.***-44

JULIO QUIRINO DO NASCIMENTO· OAB PE 52228· CPF 105.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 272.868,18

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 272.868,18

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

WEVERTON DA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

MARIA JOSINEIDE SILVA FELICIANO· OAB PE 35108· CPF 446.***.***-68

Reu:

VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PE 34288· CPF 598.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 4.424,78

Autor

WEVERTON DA SILVA MARTINSCPF

MARIA SUELY DA SILVACPF

Reu

OBERCIO DE SIQUEIRA DOCA - MECNPJ

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JOSINEIDE SILVA FELICIANO· OAB PE 35108· CPF 446.***.***-68

Autor:

VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PE 34288· CPF 598.***.***-72

Reu:

RENAN HENRIQUE MARTINS FERREIRA· OAB PB 33003· CPF 119.***.***-02

Reu:

LEONARDO LIMA CLERIER· OAB RJ 123278· CPF 079.***.***-77

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de OBERCIO DE SIQUEIRA DOCA - ME em 28/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 51.922,59

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (03/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 51.922,59

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

WEVERTON DA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

ELOI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

MARIA JOSINEIDE SILVA FELICIANO· OAB PE 35108· CPF 446.***.***-68

Reu:

VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PE 34288· CPF 598.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (06/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA MACAU

Reu

PAULO SERGIO RODRIGUES DE MELOCPF

FRANCISCO EDSON DA SILVACPF

JOAO BATISTA BRAZ CAMARACPF

Advogados

Reu:

EVANDSON DOMINGOS GOMES· OAB RN 16328· CPF 074.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de EVANDSON DOMINGOS GOMES em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 02ª Promotoria Macau

Reu

EVANDSON DOMINGOS GOMESCPF

FRANCISCO EDSON DA SILVA

Advogados

Reu:

EVANDSON DOMINGOS GOMES· OAB RN 16328· CPF 074.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804520-50.2022.8.20.5600. Autor: MPRN - 02ª Promotoria Macau Réu: FRANCISCO EDSON DA SILVA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO – Art. 204, § 4º, do CPC Tendo em vista a audiência aprazada nos presentes autos: Tipo: Instrução e julgamento Sala: Sala Padrão - 2ª VM Data: 18/06/2026 Hora: 15:00, que será realizada POR VIDEOCONFERÊNCIA através do Aplicativo MICROSOFT TEAMS, consoante determinação deste Juízo da 2ª Vara da Coma... (01/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 58.753,57

Autor

FRANCISCO WEVERTON DA SILVA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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