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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt nos EDcl no AREsp 2727255/BA (2024/0315707-1) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: ARLINDA DELIA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADOS: DIEGO FREITAS RIBEIRO - BA022096 SÉRGIO CELSO NUNES SANTOS - BA018667 AGRAVADO: MARCOS PAULO VIEIRA CONCEICAO ADVOGADOS: VICTOR BARROS LOBO - BA041034 LORENA DE SOUZA LIMA - BA062656 LUAN AZEVEDO BAPTISTA D'ALEXANDRIA - BA054669 TAINARA DOS SANTOS VIEIRA - BA066364 AGRAVADO: JOICE DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO: SE... (20/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ARLINDA DELIA FERREIRA DE SOUZACPF

ARLINDA DELIA FERREIRA DE SOUZA

Reu

MARCOS PAULO VIEIRA CONCEICAOCPF

JOICE DOS SANTOS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 018667· CPF 886.***.***-06

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 022096· CPF 007.***.***-19

Autor:

MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO· CPF 008.***.***-26

Reu:

VICTOR BARROS LOBO· OAB BA 041034· CPF 007.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/06/2025 (11/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLINDA DELIA FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

MARCOS PAULO VIEIRA CONCEICAOCPF

JOICE DOS SANTOS VIEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ARLINDA DELIA FERREIRA DE SOUZA

ARLINDA DELIA FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

MARCOS PAULO VIEIRA CONCEICAOCPF

JOICE DOS SANTOS VIEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOICE DOS SANTOS VIEIRA em 13/03/2024 23:59. (14/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 9.269,55

Autor

LEANDRO DA PAIXAO DOS SANTOSCPF

Reu

CODICAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR BARROS LOBO· OAB BA 41034· CPF 007.***.***-30

Autor:

RAFAELLA LIMA PIRES· CPF 095.***.***-62

Reu:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Reu:

ERIKA KELLER DIAS FRANCA· OAB BA 53078· CPF 044.***.***-26

Reu:

MARCELO BRITO SILVA· OAB BA 43945· CPF 035.***.***-30

Reu:

MARCIO PINHO TEIXEIRA· OAB BA 23911· CPF 011.***.***-19

Outros

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568

Último movimento: Decorrido prazo de CODICAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 09/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Perdas e DanosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DA PAIXAO DOS SANTOS

RAFAELLA LIMA PIRESCPF

VICTOR BARROS LOBOCPF

Reu

CODICAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACPF

ERIKA KELLER DIAS FRANCA

MARCELO BRITO SILVA

MARCIO PINHO TEIXEIRACPF

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTACPF

Advogados

Autor:

LUCAS SALES GAVAZA SILVA· OAB BA 49755· CPF 040.***.***-71

Autor:

VICTOR BARROS LOBO· OAB BA 41034· CPF 007.***.***-30

Autor:

MAURICIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 49657· CPF 042.***.***-65

Autor:

ERIKA KELLER DIAS FRANCA· OAB BA 53078· CPF 044.***.***-26

Autor:

MARCIO PINHO TEIXEIRA· OAB BA 23911· CPF 011.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS SALES GAVAZA SILVA· OAB BA 49755· CPF 040.***.***-71

Reu:

VICTOR BARROS LOBO· OAB BA 41034· CPF 007.***.***-30

Reu:

MAURICIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 49657· CPF 042.***.***-65

Reu:

ERIKA KELLER DIAS FRANCA· OAB BA 53078· CPF 044.***.***-26

Reu:

MARCIO PINHO TEIXEIRA· OAB BA 23911· CPF 011.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauReclamação

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALECNPJ

Reu

SECAO CIVEL DE DIREITO PRIVADO

Advogados

Autor:

WALTER DEMIAN ROITMAN

Autor:

RAPHAEL CARLOS DA SILVA GALL· OAB RJ 196000· CPF 110.***.***-06

Outros

FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB BA 37383

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALECNPJ

Reu

SECAO CIVEL DE DIREITO PRIVADO

Advogados

Autor:

WALTER DEMIAN ROITMAN

Autor:

MARCELO MARCHON LEAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIA FERNANDA OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR BARROS LOBO· OAB BA 41034· CPF 007.***.***-30

Reu:

TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA· OAB BA 15959· CPF 889.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JULIA FERNANDA OLIVEIRA FREITAS em 21/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 55.862,74

Autor

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

MACIANDRA MONTEIRO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 25843· CPF 048.***.***-45

Autor:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Reu:

VICTOR BARROS LOBO· OAB BA 41034· CPF 007.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 55.862,74

Autor

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

MACIANDRA MONTEIRO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 25843· CPF 048.***.***-45

Autor:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851

Reu:

VICTOR BARROS LOBO· OAB BA 41034· CPF 007.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2025 (18/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/08/2014

Distribuição

13/08/2014

Valor

R$ 43.440,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0329120-12.2014.8.05.0001. Interessado: Zaide Velma Moreira De Carvalho Advogado: Victor Barros Lobo (OAB:BA41034) Interessado: Geap Autogestao Em Saude Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Camilla Ribeiro Becker (OAB:DF61891) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º... (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZAIDE VELMA MOREIRA DE CARVALHOCPF

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

ZAIDE VELMA MOREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

ZAIDE VELMA MOREIRA DE CARVALHO

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Advogados

Autor:

GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA· OAB DF 36545· CPF 015.***.***-13

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Autor:

VICTOR BARROS LOBO· OAB BA 41034· CPF 007.***.***-30

Reu:

VICTOR BARROS LOBO· OAB BA 41034· CPF 007.***.***-30

Reu:

GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA· OAB DF 36545· CPF 015.***.***-13

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Último movimento: Publicado Intimação em 13/01/2022. (13/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LUDIMILLA SANTANA TEIXEIRACPF

Reu

CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

VICTOR BARROS LOBO· OAB BA 41034· CPF 007.***.***-30

Reu:

EVERTON NOGUEIRA PANTOJA DE ABREU· OAB BA 73376· CPF 017.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LUDIMILLA SANTANA TEIXEIRACPF

Reu

CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

VICTOR BARROS LOBO· OAB BA 41034· CPF 007.***.***-30

Reu:

EVERTON NOGUEIRA PANTOJA DE ABREU· OAB BA 73376· CPF 017.***.***-63

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/04/2025 (04/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 116.640,44

Autor

ADAIR ALVES FERREIRACPF

Reu

DAYWSON BOMFIM SOARES ARGOLOCPF

LUIS HENRIQUE DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VICTOR BARROS LOBO· OAB BA 41034· CPF 007.***.***-30

Outros

ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA· OAB BA 10092· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DAYWSON BOMFIM SOARES ARGOLO em 26/03/2024 23:59. (27/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 10.177,42

Autor

LEANDRO DE OLIVEIRA CEDRAZCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR BARROS LOBO· OAB BA 41034· CPF 007.***.***-30

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

PEDRO ARAUJO SANTANA NETO· OAB BA 65281· CPF 858.***.***-36

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 10.177,42

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

LEANDRO DE OLIVEIRA CEDRAZCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

PEDRO ARAUJO SANTANA NETO· OAB BA 65281· CPF 858.***.***-36

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Reu:

VICTOR BARROS LOBO· OAB BA 41034· CPF 007.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/02/2026 (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 136.682,42

Autor

WELLINGTON RICARDO VINICIUS CARVALHO RAMOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE MAGALHAES OLIVEIRA COSTA· OAB BA 27666· CPF 997.***.***-00

Autor:

VICTOR BARROS LOBO· OAB BA 41034· CPF 007.***.***-30

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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