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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TAISE SANTOS DAVILA

SERGIO WILIAM SANTOS OLIVEIRACPF

LEANDRO DE JESUS SOUSA

JAMILSON PASSOS FIGEREDO

DAVI BISPO SANTOS

Advogados

Reu:

KLEBER DIAS BARRETO FILHO· OAB BA 59907

Reu:

LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO· OAB BA 52883· CPF 054.***.***-24

Reu:

LUCAS BRITTO TOLOMEI· OAB BA 21467· CPF 992.***.***-34

Reu:

FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA· OAB BA 20032· CPF 897.***.***-72

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA DE BRITO· OAB BA 55916· CPF 057.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelado: Sergio Wiliam Santos Oliveira Apelado: Taise Santos Davila Advogado: Lucas Britto Tolomei (OAB:BA21467) Terceiro Interessado: Jorge Dias Silva Terceiro Interessado: Ipc Luciano Torres Andrade Testemunha: Ipc Raimundo Nonato Oliveira Da Silva Terceiro Interessado: Raildo Das Virgesn Santana Alcunha Cidinho Terceiro Interessado: Jessica Barreto Da Silva Terceiro Interessado: Elen Claudi... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TAISE SANTOS DAVILA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (02/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TAISE SANTOS DAVILA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 07.778.585/0001-14 (RECORRENTE) e provido em parte (10/10/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 2.180,68

Autor

PEDRO HENRIQUE TAVARES HAIEKCPF

Reu

WILIAM

Advogados

Autor:

MURILLO ALVES SIQUEIRA· OAB GO 53260

Outros

FERNANDO ROSA PACÍFICO· OAB GO 33275

Último movimento: CERTIDÃO NARRATIVA (07/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILAMES FREITAS DE OLIVEIRACPF

Reu

DANIEL DE OLIVEIRA CRUZCPF

MARCIO LAZARO DE CARVALHOCPF

WILLIAM LOPES MARCOLINOCPF

MARIA DIVINA DE OLIVEIRACPF

REGINALDO DA SILVA CARVALHOCPF

+ 4 outros

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

WILAMES FREITAS DE OLIVEIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTO ARAGUAIA/MT

2 VARA DE ALTO ARAGUAIA

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/07/2023 (13/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 8.041,45

Autor

MUNICIPIO DE PITANGA/PRCNPJ

Reu

IRMA BALBINOTTI BECKCPF

NELSON BALBINOT BECK

NAIRA BALBINOT BECK

NELMAR BALBINOT BECK

NELCY SALETE BECK SOCOLOSKICPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL ORLANDO GOMES DE OLIVEIRA· OAB PR 72468· CPF 048.***.***-05

Autor:

VANESSA SENKIO· OAB PR 52331· CPF 042.***.***-78

Autor:

LILIAN PAULA DA SILVA· CPF 097.***.***-07

Reu:

NEIVA BALBINOTTI BECK

Reu:

WILIAM FERREIRA· OAB PR 37061· CPF 050.***.***-20

Reu:

JEBERSON DIEGO BECK· OAB PR 54041· CPF 038.***.***-76

Outros

HAROLDO EUCLYDES DE SOUZA FILHO· OAB PR 37306· CPF 632.***.***-00

PEDRO VINÍCIUS ARRUDA SCHON· OAB PR 80556· CPF 089.***.***-56

ROBERTA PEREIRA BENVENUTTI· OAB PR 38081· CPF 032.***.***-03

Último movimento: LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (07/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

R$ 19.000,00

Autor

IASMIN GONCALVES DE ASSISCPF

Reu

ESQUINAO VEICULOS LTDA - MECNPJ

GELCI DA ROSACPF

MARIANA ZOTTA MOTACPF

JOAO CESARIO MOTACPF

Advogados

Autor:

WILIAM FERREIRA· OAB PR 37061· CPF 050.***.***-20

Reu:

RICIERI GUSTAVO BERNARDI· OAB PR 81423· CPF 071.***.***-08

Reu:

MARIANA ZOTTA MOTA· OAB PR 59528· CPF 044.***.***-04

Reu:

JOÃO CESÁRIO MOTA· OAB PR 18334· CPF 757.***.***-00

Outros

ALISANDRA DAVIES· OAB PR 74566· CPF 770.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 1.238,98

Autor

MUNICIPIO DE PITANGA/PRCNPJ

Reu

IRMA BALBINOTTI BECKCPF

Advogados

Autor:

PEDRO VINÍCIUS ARRUDA SCHON· OAB PR 80556· CPF 089.***.***-56

Autor:

RAFAEL ORLANDO GOMES DE OLIVEIRA· OAB PR 72468· CPF 048.***.***-05

Autor:

HAROLDO EUCLYDES DE SOUZA FILHO· OAB PR 37306· CPF 632.***.***-00

Autor:

VANESSA SENKIO· OAB PR 52331· CPF 042.***.***-78

Reu:

WILIAM FERREIRA· OAB PR 37061· CPF 050.***.***-20

Outros

ROBERTA PEREIRA BENVENUTTI· OAB PR 38081· CPF 032.***.***-03

Último movimento: DESAPENSADO DO PROCESSO 0003742-89.2023.8.16.0136 (25/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 401.300,00

Autor

PAULO STACHERACPF

Reu

WASELINA FIRTSCHUK

GABRIEL FIRTSCHUK

Advogados

Autor:

WILIAM FERREIRA· OAB PR 37061· CPF 050.***.***-20

Reu:

ELIANA TAVARES PAES LOPES· OAB SP 258114· CPF 218.***.***-23

Outros

FLORA VAZ CARDOSO PINHEIRO· OAB BA 32359· CPF 025.***.***-74

NIZE LACERDA ARAÚJO BANDEIRA· OAB GO 33052· CPF 727.***.***-49

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2017

Distribuição

08/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

LUIZ CLARENTINO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

WILIAM FERREIRA· OAB PR 37061· CPF 050.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

22/05/2014

Valor

R$ 7.508,12

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIALCNPJ

Reu

JOANA GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DARCI PIANA· CPF 008.***.***-04

Autor:

VANISE MELGAR TALAVERA· OAB PR 27316· CPF 017.***.***-48

Autor:

PAULO SERGIO DE SOUZA· OAB PR 20977· CPF 741.***.***-78

Autor:

ADRIANA ALVES DE AGUIAR· OAB PR 54859· CPF 873.***.***-49

Autor:

LUCAS SOARES DA SILVA· CPF 092.***.***-08

Reu:

WILIAM FERREIRA· OAB PR 37061· CPF 050.***.***-20

Último movimento: PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (30/04/2026)

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