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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MetrológicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/11/2014

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DALZIZA MACEDO PIANTAMARCPF

Advogados

Autor:

MARILIA DE OLIVEIRA· OAB MG 142507

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MetrológicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/11/2014

Distribuição

07/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DALZIZA MACEDO PIANTAMARCPF

Advogados

Autor:

MARILIA DE OLIVEIRA· OAB MG 142507

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ISABELLA CRISTINA VERA DE MORAIS· OAB DF 57381· CPF 997.***.***-15

Autor:

RICARDO VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES· CPF 602.***.***-91

Autor:

DANIELE PAULINA MARTINS NUNES· CPF 061.***.***-61

Autor:

FÁBIO CELSO PIANTAMAR OLIVEIRA· OAB MG 85617· CPF 847.***.***-91

Autor:

LUIZA SEREJO DE PAULA PESSOA· OAB DF 45058· CPF 689.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELLA CRISTINA VERA DE MORAIS· OAB DF 57381· CPF 997.***.***-15

Reu:

RICARDO VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES· CPF 602.***.***-91

Reu:

DANIELE PAULINA MARTINS NUNES· CPF 061.***.***-61

Reu:

FÁBIO CELSO PIANTAMAR OLIVEIRA· OAB MG 85617· CPF 847.***.***-91

Reu:

LUIZA SEREJO DE PAULA PESSOA· OAB DF 45058· CPF 689.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2014

Distribuição

08/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 012330· CPF 339.***.***-87

Outros

TATIANE BECKER AMARAL CURY· OAB DF 016371· CPF 933.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1985112/DF (2022/0038575-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADOS: MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA E OUTRO(S) - DF012330 TATIANE BECKER AMARAL CURY - DF016371 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Ordinária do dia 18/03/2025, às 14:00:00 horas. (06/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (24/03/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FÁBIO CELSO PIANTAMAR OLIVEIRA· OAB MG 85617· CPF 847.***.***-91

Autor:

THIAGO LOBO FLEURY· OAB DF 48650· CPF 035.***.***-80

Autor:

TATIANE BECKER AMARAL CURY· OAB DF 16371· CPF 933.***.***-91

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Autor:

MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA· OAB DF 012330· CPF 339.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO CELSO PIANTAMAR OLIVEIRA· OAB MG 85617· CPF 847.***.***-91

Reu:

THIAGO LOBO FLEURY· OAB DF 48650· CPF 035.***.***-80

Reu:

TATIANE BECKER AMARAL CURY· OAB DF 16371· CPF 933.***.***-91

Reu:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Reu:

MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA· OAB DF 012330· CPF 339.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 1.687.431,77

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GEAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Outros

LUIZA SEREJO DE PAULA PESSOA· OAB DF 45058· CPF 689.***.***-20

FABIO CELSO PIANTAMAR OLIVEIRA· OAB MG 85617· CPF 847.***.***-91

Último movimento: Publicado Certidão em 17/04/2026. (18/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GEAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2020)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 14.788,36

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Outros

SKARLLAT FONSECA FERRO· OAB DF 55994· CPF 047.***.***-75

FABIO CELSO PIANTAMAR OLIVEIRA· OAB MG 85617· CPF 847.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 177.038,53

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACPF

Outros

ISABELLA CRISTINA VERA DE MORAIS· OAB DF 57381· CPF 997.***.***-15

LUIZA SEREJO DE PAULA PESSOA· OAB DF 45058· CPF 689.***.***-20

SKARLLAT FONSECA FERRO· OAB DF 55994· CPF 047.***.***-75

FABIO CELSO PIANTAMAR OLIVEIRA· OAB MG 85617· CPF 847.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 125.698,53

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Outros

GABRIELA CASTELO BRANCO DE ALBUQUERQUE· OAB DF 56395· CPF 042.***.***-90

ISABELA HELENA CARNEIRO DE BARROS· OAB DF 46145· CPF 021.***.***-02

FABIO CELSO PIANTAMAR OLIVEIRA· OAB MG 85617· CPF 847.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/09/2019

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 371.909,58

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARIA NAZARETH MARTINS PINTOCPF

PARK WAY ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETOCPF

NEWTON EGYDIO ROSSICPF

Advogados

Reu:

MARILANE LOPES RIBEIRO· OAB DF 6813· CPF 266.***.***-82

Reu:

HELENA MARIA POJO DO REGO· OAB DF 7371· CPF 305.***.***-87

Reu:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO· OAB DF 11099· CPF 552.***.***-04

Reu:

WILLIAM SAMPAIO GUERRA· OAB DF 59245· CPF 732.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 147.625,34

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI· OAB DF 27463· CPF 028.***.***-78

Reu:

FABIO CELSO PIANTAMAR OLIVEIRA· OAB MG 85617· CPF 847.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2019

Distribuição

17/08/2019

Valor

R$ 1.178,31

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETOCPF

Outros

FABIO CELSO PIANTAMAR OLIVEIRA· OAB MG 85617· CPF 847.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59. (19/07/2025)

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