WILIANS R. DE FREITAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Condições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2012

Distribuição

20/01/2012

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025 (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA BELCHIOR DE FREITASCPF

Reu

R FREITAS EMPREEND LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MUCIO RICARDO CALEIRO ACERBI· OAB MG 67137

Autor:

CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA JUNIOR· OAB MG 113880

Reu:

MARIA SILVIA DE FREITAS

Último movimento: Transitado em Julgado (13/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

R FREITAS EMPREEND LTDACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA BELCHIOR DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARIA SILVIA DE FREITAS

Autor:

EDUARDO DE MELO DOMINGOS· OAB MG 85679

Autor:

LUCIANO SALUM CABRAL· OAB MG 86107

Autor:

RUI EDUARDO COSTA ABRANTES

Autor:

BRUNO DANTAS GAIA· OAB MG 138930

Reu:

MUCIO RICARDO CALEIRO ACERBI· OAB MG 67137

Reu:

CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA JUNIOR· OAB MG 113880

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CAROLINA REZENDE SAHIUMCPF

DANIEL FREIRE NUNESCPF

Reu

MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

R FREITAS EMPREEND LTDACNPJ

PORTAL BRASIL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

ICARO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAZARO ADAIR DE SOUSA· OAB MG 53120

Autor:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187

Autor:

MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 141627

Autor:

ARIEL COELHO FRANCO

Autor:

DANIEL MACEDO BARROSO· OAB MG 179297

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS

Reu:

ANA MARIA DUARTE· OAB MG 70769

Reu:

FLAMARION MOUSAS DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB MG 91129

Reu:

NEUBER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 137742

Reu:

EDUARDO DE MELO DOMINGOS· OAB MG 85679

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ICARO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PORTAL BRASIL INCORPORADORA E CONSTRUTORACNPJ

R FREITAS EMPREEND LTDACNPJ

Reu

ANA CAROLINA REZENDE SAHIUMCPF

DANIEL FREIRE NUNESCPF

Advogados

Autor:

FLAMARION MOUSAS DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB MG 91129

Autor:

NEUBER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 137742

Autor:

EDUARDO DE MELO DOMINGOS· OAB MG 85679

Reu:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187

Reu:

ARIEL COELHO FRANCO

Reu:

MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 141627

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ICARO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PORTAL BRASIL INCORPORADORA E CONSTRUTORACNPJ

R FREITAS EMPREEND LTDACNPJ

Reu

DANIEL FREIRE NUNESCPF

ANA CAROLINA REZENDE SAHIUMCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ICARO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PORTAL BRASIL INCORPORADORA E CONSTRUTORACNPJ

R FREITAS EMPREEND LTDACNPJ

Reu

ANA CAROLINA REZENDE SAHIUMCPF

DANIEL FREIRE NUNESCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS

Autor:

KARINA PERISSINOTTO RIBEIRO· OAB SP 241431

Autor:

NEUBER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 137742

Autor:

FLAMARION MOUSAS DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB MG 91129

Autor:

ANA MARIA DUARTE· OAB MG 70769

+ outros advogados do autor

Reu:

ARIEL COELHO FRANCO

Reu:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187

Reu:

MATHEUS HENRIQUE ARAUJO COSTA

Reu:

MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 141627

Último movimento: Juntada de documento (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

R FREITAS EMPREEND LTDACNPJ

ICARO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PORTAL BRASIL INCORPORADORA E CONSTRUTORACNPJ

Reu

ANA CAROLINA REZENDE SAHIUMCPF

DANIEL FREIRE NUNESCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS

Autor:

KARINA PERISSINOTTO RIBEIRO· OAB SP 241431

Autor:

EDUARDO DE MELO DOMINGOS· OAB MG 85679

Autor:

FLAMARION MOUSAS DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB MG 91129

Autor:

NEUBER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 137742

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 141627

Reu:

ARIEL COELHO FRANCO

Reu:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187

Reu:

MATHEUS HENRIQUE ARAUJO COSTA

Reu:

DANIEL MACEDO BARROSO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

R FREITAS EMPREEND LTDACNPJ

PORTAL BRASIL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

ICARO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ANA CAROLINA REZENDE SAHIUMCPF

DANIEL FREIRE NUNESCPF

MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE MELO DOMINGOS· OAB MG 85679

Autor:

NEUBER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 137742

Autor:

FLAMARION MOUSAS DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB MG 91129

Reu:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187

Reu:

MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 141627

Reu:

LAZARO ADAIR DE SOUSA

Reu:

ARIEL COELHO FRANCO

Reu:

MATHEUS HENRIQUE ARAUJO COSTA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CAROLINA REZENDE SAHIUMCPF

DANIEL FREIRE NUNESCPF

Reu

R FREITAS EMPREEND LTDACNPJ

PORTAL BRASIL INCORPORADORA E CONSTRUTORACNPJ

MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ICARO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARIEL COELHO FRANCO

Autor:

MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 141627

Autor:

LAZARO ADAIR DE SOUSA

Autor:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187

Autor:

LUIZ GONZAGA DE ANDRADE ARAUJO

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO DE MELO DOMINGOS· OAB MG 85679

Reu:

NEUBER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 137742

Reu:

FLAMARION MOUSAS DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB MG 91129

Reu:

ANA MARIA DUARTE· OAB MG 70769

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA REZENDE SAHIUM

DANIEL FREIRE NUNES

Reu

ICARO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

PORTAL BRASIL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACPF

R. FREITAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Advogados

Autor:

NEUBER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 137742· CPF 085.***.***-04

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDES REIS· OAB MG 1623· CPF 591.***.***-25

Autor:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187· CPF 076.***.***-99

Autor:

LAZARO ADAIR DE SOUSA· OAB MG 53120

Autor:

DANIEL MACEDO BARROSO· OAB MG 179297· CPF 118.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

NEUBER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 137742· CPF 085.***.***-04

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDES REIS· OAB MG 1623· CPF 591.***.***-25

Reu:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187· CPF 076.***.***-99

Reu:

LAZARO ADAIR DE SOUSA· OAB MG 53120

Reu:

DANIEL MACEDO BARROSO· OAB MG 179297· CPF 118.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralAgravo Interno Cível

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA REZENDE SAHIUM

DANIEL FREIRE NUNES

Reu

ICARO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

PORTAL BRASIL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACPF

R. FREITAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Advogados

Autor:

NEUBER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 137742· CPF 085.***.***-04

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDES REIS· OAB MG 1623· CPF 591.***.***-25

Autor:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187· CPF 076.***.***-99

Autor:

LAZARO ADAIR DE SOUSA· OAB MG 53120

Autor:

DANIEL MACEDO BARROSO· OAB MG 179297· CPF 118.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

NEUBER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 137742· CPF 085.***.***-04

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDES REIS· OAB MG 1623· CPF 591.***.***-25

Reu:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187· CPF 076.***.***-99

Reu:

LAZARO ADAIR DE SOUSA· OAB MG 53120

Reu:

DANIEL MACEDO BARROSO· OAB MG 179297· CPF 118.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2025 AUTOR: DANIEL FREIRE NUNES e outros; RÉU: PORTAL BRASIL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 070769MG, Dr(a). ANA MARIA DUARTE para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** A... (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 28.211,76

Autor

R & R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DAIKO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARCUS ROBERT TAVARES DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Autor:

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO· OAB TO 9053· CPF 043.***.***-82

Autor:

SARAH OLIVEIRA BRITO· OAB TO 13445· CPF 025.***.***-51

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37 (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 9.651,92

Autor

R & R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DAIKO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

KARLA RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Autor:

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO· OAB TO 9053· CPF 043.***.***-82

Autor:

SARAH OLIVEIRA BRITO· OAB TO 13445· CPF 025.***.***-51

Último movimento: MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24 (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIKO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

R & R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Autor:

SARAH OLIVEIRA BRITO· OAB TO 13445· CPF 025.***.***-51

Autor:

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO· OAB TO 9053· CPF 043.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000586-39.2026.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS EXEQUENTE: R & R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245) ADVOGADO(A): LUKAS MACIEL CUSTÓDIO (OAB TO009053) ADVOGADO(A): SARAH OLIVEIRA BRITO (OAB TO013445) EXEQUENTE: DAIKO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245) ADVOGADO(A): LUKAS MACIEL CUSTÓDIO (OAB TO009053) AD... (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 20.692,85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0013997-82.2025.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0013997-82.2025.8.27.2706/TO RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELADO: R & R EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): ARAMY JOSÉ PACHECO (OAB TO003737) EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. MULTA APLICADA PELO PROCON. DOSIMETRIA. APLICAÇÃO SIMULTÂNEA DE ATENUANTE E AGRAVANTE LOGICAMENTE INCONCI... (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 20.692,85

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

R & R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ARAMY JOSÉ PACHECO· OAB TO 3737· CPF 001.***.***-28

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15 (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R & R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

R & R EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-EPP

Advogados

Autor:

ARAMY JOSÉ PACHECO· OAB TO 3737· CPF 001.***.***-28

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

ARAMY JOSÉ PACHECO· OAB TO 003737· CPF 001.***.***-28

Reu:

ARAMY JOSÉ PACHECO· OAB TO 3737· CPF 001.***.***-28

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0013997-82.2025.8.27.2706/TO AUTOR: R & R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): ARAMY JOSÉ PACHECO (OAB TO003737) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF/88, art. 203, §4º do CPC e em cumprimento Provimento n. º 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS que institui a consolidação das Normas dos Serviços Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins: Diante do retorno dos autos da instância super... (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

R & R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

R & R EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-EPP

Advogados

Autor:

ARAMY JOSÉ PACHECO· OAB TO 3737· CPF 001.***.***-28

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

ARAMY JOSÉ PACHECO· OAB TO 003737· CPF 001.***.***-28

Reu:

ARAMY JOSÉ PACHECO· OAB TO 3737· CPF 001.***.***-28

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0013997-82.2025.8.27.2706/TO AUTOR: R & R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): ARAMY JOSÉ PACHECO (OAB TO003737) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF/88, art. 203, §4º do CPC e em cumprimento Provimento n. º 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS que institui a consolidação das Normas dos Serviços Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins: Diante do retorno dos autos da instância super... (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 26.138,55

Autor

R & R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CLEBSON OLIVEIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ARAMY JOSÉ PACHECO· OAB TO 3737· CPF 001.***.***-28

Reu:

MARLON COSTA LUZ AMORIM· CPF 700.***.***-20

Último movimento: Despacho - Mero expediente (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R & R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ARAMY JOSÉ PACHECO· OAB TO 3737· CPF 001.***.***-28

Autor:

ARAMY JOSÉ PACHECO· OAB TO 003737· CPF 001.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0006563-46.2025.8.27.2737/TO EXEQUENTE: R & R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): ARAMY JOSÉ PACHECO (OAB TO003737) DESPACHO/DECISÃO Desta forma, estando em ordem com as portarias n° 642 e n° 643, certifique-se o cartório quanto ao cumprimento das portarias e EXPEÇA-SE O ALVARÁ em favor do exequente para levantamento do depósito, devidamente corrigido e atualizado para as contas informadas no evento 59 A... (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 26.165,11

Autor

LIDAIANE MELQUIDES DE SOUZACPF

Reu

R & R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WATSON WEIKLEN ARAUJO MOREIRA· OAB TO 12522· CPF 049.***.***-35

Reu:

ARAMY JOSÉ PACHECO· OAB TO 3737· CPF 001.***.***-28

Reu:

AMANDA SIMÕES DA SILVA· OAB TO 8637· CPF 040.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 6.224,59

Autor

R & R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LAYARA FRANCISCA TAVARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARAMY JOSÉ PACHECO· OAB TO 3737· CPF 001.***.***-28

Último movimento: MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 25.156,70

Autor

R & R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MAYCON CIRQUEIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ARAMY JOSÉ PACHECO· OAB TO 3737· CPF 001.***.***-28

Último movimento: MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 25.469,22

Autor

R & R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUZIVANIA FERREIRA NOVAISCPF

Advogados

Autor:

ARAMY JOSÉ PACHECO· OAB TO 3737· CPF 001.***.***-28

Último movimento: MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26 (09/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal