WILLIAM ALMEIDA MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

WILLIAM ALMEIDA MARTINS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM ALMEIDA MARTINS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução ContratualExecução Fiscal

Ajuizamento

07/08/1997

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A

Reu

ELESBAO ALVES DA COSTA FILHOCPF

FARMACIA PESSOENSE LTDA

HENRIQUE TEIXEIRA ALVES

RICARDO TEIXEIRA ALVES

SYLVIA TEIXEIRA ALVES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PEREIRA DA COSTA· OAB MG 79201· CPF 690.***.***-72

Autor:

DAYSI DIAS MENDONCA· OAB MG 33751· CPF 206.***.***-30

Autor:

LUCIANO DA SILVA AMARO· OAB SP 40955

Autor:

PAULO EUGENIO OSWALDO SANTIAGO· OAB MG 41981· CPF 495.***.***-87

Autor:

PABLO FERRAZ MIRANDA· OAB MG 78148· CPF 003.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO PEREIRA DA COSTA· OAB MG 79201· CPF 690.***.***-72

Reu:

DAYSI DIAS MENDONCA· OAB MG 33751· CPF 206.***.***-30

Reu:

LUCIANO DA SILVA AMARO· OAB SP 40955

Reu:

PAULO EUGENIO OSWALDO SANTIAGO· OAB MG 41981· CPF 495.***.***-87

Reu:

PABLO FERRAZ MIRANDA· OAB MG 78148· CPF 003.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ORGANIZACOES SAMMAR LTDACNPJ

Reu

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/ACNPJ

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (27/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR RENAN CHAVES CARREIRA MACHADO DA 6 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ORGANIZACOES SAMMAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE GUIMARAES FURLAN· OAB MG 86522

Autor:

TUSKA DO VAL FERNANDES· OAB MG 78394

Reu:

EVANDRO DE PADUA ABREU· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado (10/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/1998

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ORGANIZACOES SAMMAR LIMITADACPF

Reu

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A

Advogados

Autor:

LEONORA MARIA APARECIDA· OAB MG 062794· CPF 503.***.***-49

Autor:

SÍLVIA MARISE ARAÚJO SANTANA· OAB MG 085752· CPF 044.***.***-45

Autor:

BARBARA EMILIA MARONI SAFE SILVEIRA· OAB MG 094543· CPF 030.***.***-20

Autor:

CHRISTIANE PAULA COUTINHO DE LIMA· OAB MG 076643

Autor:

ANTONIO VALLADARES BAHIA NETO· OAB MG 082512· CPF 944.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONORA MARIA APARECIDA· OAB MG 062794· CPF 503.***.***-49

Reu:

SÍLVIA MARISE ARAÚJO SANTANA· OAB MG 085752· CPF 044.***.***-45

Reu:

BARBARA EMILIA MARONI SAFE SILVEIRA· OAB MG 094543· CPF 030.***.***-20

Reu:

CHRISTIANE PAULA COUTINHO DE LIMA· OAB MG 076643

Reu:

ANTONIO VALLADARES BAHIA NETO· OAB MG 082512· CPF 944.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ORGANIZACOES SAMMAR LIMITADACPF

Reu

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A

Advogados

Autor:

LEONORA MARIA APARECIDA· OAB MG 062794· CPF 503.***.***-49

Autor:

SÍLVIA MARISE ARAÚJO SANTANA· OAB MG 085752· CPF 044.***.***-45

Autor:

BARBARA EMILIA MARONI SAFE SILVEIRA· OAB MG 094543· CPF 030.***.***-20

Autor:

CHRISTIANE PAULA COUTINHO DE LIMA· OAB MG 076643

Autor:

ANTONIO VALLADARES BAHIA NETO· OAB MG 082512· CPF 944.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONORA MARIA APARECIDA· OAB MG 062794· CPF 503.***.***-49

Reu:

SÍLVIA MARISE ARAÚJO SANTANA· OAB MG 085752· CPF 044.***.***-45

Reu:

BARBARA EMILIA MARONI SAFE SILVEIRA· OAB MG 094543· CPF 030.***.***-20

Reu:

CHRISTIANE PAULA COUTINHO DE LIMA· OAB MG 076643

Reu:

ANTONIO VALLADARES BAHIA NETO· OAB MG 082512· CPF 944.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ORGANIZACOES SAMMAR LIMITADA RÉU: MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A Local: Belo Horizonte Data: 27/08/2025 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Certifico que o processo judicial foi distribuído com o número acima identificado. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria (28/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Contratos BancáriosConflito de competência cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ORGANIZACOES SAMMAR LIMITADACPF

Reu

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A

Advogados

Autor:

LEONORA MARIA APARECIDA· OAB MG 062794· CPF 503.***.***-49

Autor:

SÍLVIA MARISE ARAÚJO SANTANA· OAB MG 085752· CPF 044.***.***-45

Autor:

BARBARA EMILIA MARONI SAFE SILVEIRA· OAB MG 094543· CPF 030.***.***-20

Autor:

CHRISTIANE PAULA COUTINHO DE LIMA· OAB MG 076643

Autor:

ANTONIO VALLADARES BAHIA NETO· OAB MG 082512· CPF 944.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONORA MARIA APARECIDA· OAB MG 062794· CPF 503.***.***-49

Reu:

SÍLVIA MARISE ARAÚJO SANTANA· OAB MG 085752· CPF 044.***.***-45

Reu:

BARBARA EMILIA MARONI SAFE SILVEIRA· OAB MG 094543· CPF 030.***.***-20

Reu:

CHRISTIANE PAULA COUTINHO DE LIMA· OAB MG 076643

Reu:

ANTONIO VALLADARES BAHIA NETO· OAB MG 082512· CPF 944.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ORGANIZACOES SAMMAR LIMITADA RÉU: MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A Local: Belo Horizonte Data: 27/08/2025 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Certifico que o processo judicial foi distribuído com o número acima identificado. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria (28/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ORGANIZACOES SAMMAR LIMITADACPF

Reu

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A

Advogados

Autor:

LEONORA MARIA APARECIDA· OAB MG 062794· CPF 503.***.***-49

Autor:

SÍLVIA MARISE ARAÚJO SANTANA· OAB MG 085752· CPF 044.***.***-45

Autor:

BARBARA EMILIA MARONI SAFE SILVEIRA· OAB MG 094543· CPF 030.***.***-20

Autor:

CHRISTIANE PAULA COUTINHO DE LIMA· OAB MG 076643

Autor:

ANTONIO VALLADARES BAHIA NETO· OAB MG 082512· CPF 944.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONORA MARIA APARECIDA· OAB MG 062794· CPF 503.***.***-49

Reu:

SÍLVIA MARISE ARAÚJO SANTANA· OAB MG 085752· CPF 044.***.***-45

Reu:

BARBARA EMILIA MARONI SAFE SILVEIRA· OAB MG 094543· CPF 030.***.***-20

Reu:

CHRISTIANE PAULA COUTINHO DE LIMA· OAB MG 076643

Reu:

ANTONIO VALLADARES BAHIA NETO· OAB MG 082512· CPF 944.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ORGANIZACOES SAMMAR LIMITADA RÉU: MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A Local: Belo Horizonte Data: 27/08/2025 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Certifico que o processo judicial foi distribuído com o número acima identificado. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria (28/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/09/2002

Distribuição

25/09/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

NICE PINHEIRO DE ARAUJOCPF

Reu

NORMA MARIA HELENA GOULARTCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM DE ALMEIDA MARTINS· OAB MG 66544

Autor:

JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA· OAB MG 71892· CPF 782.***.***-91

Reu:

WILLIAM DE ALMEIDA MARTINS· OAB MG 66544

Reu:

JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA· OAB MG 71892· CPF 782.***.***-91

Último movimento: Recebimento (08/03/2024)

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