Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE RIBAMAR MELO PAIXAOCPF

Reu

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S ACNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM VERAS GARCEZ· OAB MA 13544· CPF 004.***.***-07

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/11/2021)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TarifasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR MELO PAIXAO

Reu

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

WILLIAM VERAS GARCEZ· OAB MA 13544· CPF 004.***.***-07

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

WILLIAM VERAS GARCEZ· OAB MA 13544· CPF 004.***.***-07

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801328-95.2020.8.10.0059. AUTOR: JOSE RIBAMAR MELO PAIXAO DEMANDADO: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a executada: DEMANDADO: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA, através de seus, Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747, JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE -... (28/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR MELO PAIXAO

Reu

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

WILLIAM VERAS GARCEZ· OAB MA 13544· CPF 004.***.***-07

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

WILLIAM VERAS GARCEZ· OAB MA 13544· CPF 004.***.***-07

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

FLAVIO ALVES DE CARVALHOCPF

Reu

MASTER MEDICAL SAO LUIS CLINICA DA SAUDE SEXUAL MASCULINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM VERAS GARCEZ· OAB MA 13544· CPF 004.***.***-07

Reu:

CAIO MONTEIRO PORTO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

R$ 9.600,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 9.600,00

Autor

PRICYLLA CLEOFAS BATISTA ALVESCPF

Reu

STENIO JOHNNY SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM VERAS GARCEZ· OAB MA 13544· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/09/2021)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 18.089,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 18.089,00

Autor

ADAUTO CARNEIRO DE FRANCA NETO

Reu

JOSE WILLIAM XIMENES DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· CPF 007.***.***-42

Reu:

WILLIAM VERAS GARCEZ· OAB MA 13544· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 31.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 31.000,00

Autor

ROSILENE PIRES BARBOSACPF

Reu

ROBERVAL DA ANUNCIACAO COSTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM VERAS GARCEZ· OAB MA 13544· CPF 004.***.***-07

Reu:

WILSON RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 12871· CPF 471.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE PIRES BARBOSA

Reu

ROBERVAL DA ANUNCIACAO COSTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM VERAS GARCEZ· OAB MA 13544· CPF 004.***.***-07

Autor:

WILSON RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 12871· CPF 471.***.***-04

Reu:

WILLIAM VERAS GARCEZ· OAB MA 13544· CPF 004.***.***-07

Reu:

WILSON RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 12871· CPF 471.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSILENE PIRES BARBOSA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: WILLIAM VERAS GARCEZ - MA13544 RÉU: ROBERVAL DA ANUNCIACAO COSTA JUNIOR ADVOGADO:Advogado do(a) REU: WILSON RODRIGUES DA SILVA - MA12871-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal,... (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE PIRES BARBOSA

Reu

ROBERVAL DA ANUNCIACAO COSTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM VERAS GARCEZ· OAB MA 13544· CPF 004.***.***-07

Autor:

WILSON RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 12871· CPF 471.***.***-04

Reu:

WILLIAM VERAS GARCEZ· OAB MA 13544· CPF 004.***.***-07

Reu:

WILSON RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 12871· CPF 471.***.***-04

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 6.000,00

Autor

RAFAEL NASCIMENTO BARROSCPF

Reu

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM VERAS GARCEZ· OAB MA 13544· CPF 004.***.***-07

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição (12/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

RAFAEL NASCIMENTO BARROSCPF

Reu

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM VERAS GARCEZ· OAB MA 13544· CPF 004.***.***-07

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 24.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 24.000,00

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

PROCURADORIA DO BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Reu

HILDIBERTO MONTES COSTACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

WILLIAM VERAS GARCEZ· OAB MA 13544· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

PEDRO IGOR VICTOR DA COSTACPF

Reu

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM VERAS GARCEZ· OAB MA 13544· CPF 004.***.***-07

Reu:

ABAETE DE PAULA MESQUITA· OAB RJ 129092· CPF 030.***.***-92

Reu:

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 119748· CPF 007.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

PEDRO IGOR VICTOR DA COSTACPF

Reu

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM VERAS GARCEZ· OAB MA 13544· CPF 004.***.***-07

Reu:

ABAETE DE PAULA MESQUITA· OAB RJ 129092· CPF 030.***.***-92

Reu:

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 119748· CPF 007.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 11.205,86

Autor

EMMANUEL AUGUSTO VIEIRA DIASCPF

Reu

JOANNE HENAIE CHAGAS CARMAGOCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM VERAS GARCEZ· OAB MA 13544· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 11.205,86

Autor

EMMANUEL AUGUSTO VIEIRA DIASCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JOANNE HENAIE CHAGAS CARMAGOCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM VERAS GARCEZ· OAB MA 13544· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 128.932,97

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

AMANDA SANTOS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

WILLIAM VERAS GARCEZ· OAB MA 13544· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Embargos de Declaração Acolhidos (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal