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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

65 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

13/04/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GILBERTO CESAR DA SILVACPF

Reu

ELIENE DE ALMEIDA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILLIAM CALDEIRA· OAB MG 58206· CPF 189.***.***-91

Reu:

SAULUS SILVA ALEXANDRINO· OAB BA 25610· CPF 004.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2011

Distribuição

04/12/2011

Valor

R$ 38.640,45

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MAXICOLOR FOTOGRAFIAS LTDACPF

NG LAI HONGCPF

Advogados

Reu:

DANILO SABINO LABANCA· OAB RN 9764· CPF 073.***.***-22

Reu:

BRAZ LABANCA NETO· OAB BA 30789· CPF 327.***.***-34

Reu:

WILLIAM CALDEIRA· OAB MG 58206· CPF 189.***.***-91

Reu:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Maxicolor Fotografias Ltda Advogado: Danilo Sabino Labanca (OAB:RN9764) Advogado: Braz Labanca Neto (OAB:BA30789) Advogado: William Caldeira (OAB:MG58206 ) Executado: Ng Lai Hong Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0062039-79.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V... (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 13.001,76

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

NG CHOI YINCPF

Outros

WILLIAM CALDEIRA· OAB MG 58206· CPF 189.***.***-91

Último movimento: Expedição de despacho. (24/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARIA GRACA FEITOSA DE OLIVEIRA

MABEL FEITOSA DIBAICPF

MABEL FEITOSA DIBAI

MARIZETE FEITOSA RUIZCPF

MARIA GRACA FEITOSA DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

IONNE SILVA FEITOSA

IONNE SILVA FEITOSACPF

Advogados

Autor:

WILLIAM CALDEIRA· CPF 189.***.***-91

Autor:

ANDRE FEITOSA DIBAI· CPF 037.***.***-62

Autor:

EDGAR RIBEIRO DA FONSECA· OAB ES 6861· CPF 872.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

OTAVIO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

GENI DE FERNANDES DE JESUS ALMEIDA

TELMA RODRIGUES DE ALMEIDA

CLEOMAR BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RUSTON CHARBEL SOARES· OAB MG 165942· CPF 014.***.***-60

Autor:

FABYANA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 175211· CPF 097.***.***-08

Autor:

WILLIAM CALDEIRA· OAB MG 58206· CPF 189.***.***-91

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 91996· CPF 004.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANDRE SILVEIRA LIMACPF

HELIO DA SILVACPF

NIVALDO DA SILVACPF

JOSE ERMANO VENANCIOCPF

ARTHUR WILLIAN VENANCIO COSTACPF

+ 1 outros

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM CALDEIRA· OAB MG 58206· CPF 189.***.***-91

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NILSA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RUSTON CHARBEL SOARES· OAB MG 165942· CPF 014.***.***-60

Autor:

WILLIAM CALDEIRA· OAB MG 58206· CPF 189.***.***-91

Reu:

RICARDO DE SOUZA· OAB MG 180427· CPF 117.***.***-17

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de NILSA ALVES DOS SANTOS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELAINE VIANA RIBEIROCPF

KEMMILY MELISSA DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Outros

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

WILLIAM CALDEIRA· OAB MG 58206· CPF 189.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MIRIAM DE SOUZA PINTO BERTOSOCPF

GUTEMBERG DE ALMEIDA BERTOSOCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM CALDEIRA· OAB MG 58206· CPF 189.***.***-91

Autor:

RUSTON CHARBEL SOARES· OAB MG 165942· CPF 014.***.***-60

Reu:

LUIZ GUILHERME MAURICIO VIEIRA· OAB MG 157814· CPF 066.***.***-10

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO GROSSI BRETASCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

WILLIAM CALDEIRA· OAB MG 58206· CPF 189.***.***-91

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

WILLIAM CALDEIRA· OAB MG 58206· CPF 189.***.***-91

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GERALDO GROSSI BRETAS CPF: 492.941.216-15 AUTOR: GUILHERME CALDEIRA GROSSI BRETAS CPF: 115.118.626-02 RÉU/RÉ: SAMARCO MINERAÇÃO S/A CPF: 16.628.281/0001-61 CERTIDÃO Certifico que foi designada audiência de conciliação e encaminhado os autos para o CEJUSC para mutirão Samarco/2025. Ficam no mesmo ato as partes e advogados INTIMADOS para comparecerem na sede da 43° Subseção da OAB/MG, situada na Rua Marechal Floriano, n° 716 – Centro, Gov. Valadares – MG,... (15/01/2026)

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