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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRACPF

LEANDRO AUGUSTO DE QUEIROZ DE MATOSCPF

EVERTON LUIS SIABECPF

SEBASTIAO GONCALVES DOS SANTOSCPF

ANA PAULA APARECIDA DE MELOCPF

+ 37 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

AIRTON GARCIA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

WALDEMIR APARECIDO SOARES JUNIOR· OAB SP 279702· CPF 262.***.***-81

Autor:

FLAVIA MARIA MARINO· OAB SP 115640· CPF 101.***.***-75

Autor:

AUSTER ALBERT CANOVA· OAB SP 142486· CPF 167.***.***-58

Reu:

RUBERLEI BORGES VILARINHO· OAB SP 231010· CPF 726.***.***-91

Outros

ELCIR BOMFIM· OAB SP 115473· CPF 695.***.***-49

REGINALDO BAFFA· OAB SP 34708· CPF 140.***.***-97

EUNICE DE FATIMA SOUZA NUNES· OAB SP 113710· CPF 099.***.***-97

GLAUDECIR JOSE PASSADOR· OAB SP 66186· CPF 747.***.***-10

ANGELO ROBERTO ZAMBON· OAB SP 91913· CPF 833.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (19/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANI FERREIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

WALDEMIR APARECIDO SOARES JUNIOR· OAB SP 279702· CPF 262.***.***-81

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANI FERREIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

WALDEMIR APARECIDO SOARES JUNIOR· OAB SP 279702· CPF 262.***.***-81

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/12/2017

Distribuição

28/12/2017

Valor

R$ 84.183,67

Último movimento: Juntada de petição (05/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

WILSON AGUIAR SAMENEZESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA PATRICIA SOARES RODRIGUES· OAB PI 3380· CPF 579.***.***-15

Autor:

JOAO VICTOR HOLANDA DO AMARAL· OAB MA 17788· CPF 046.***.***-11

Reu:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Reu:

ROBERTO DOS SANTOS BULCAO· OAB MA 12219· CPF 018.***.***-90

Reu:

RAIMUNDO GUIMARAES PACHECO· OAB MA 8402· CPF 338.***.***-91

Reu:

ALICIA SANTANA DUARTE· OAB MA 11902· CPF 013.***.***-92

Reu:

RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE· OAB MA 16451· CPF 051.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (20/05/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

R$ 84.183,67

Autor

WILSON AGUIAR SAMENEZESCPF

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (28/05/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON AGUIAR SAMENEZESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: WILSON AGUIAR SAMENEZES e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para informar dados bancários para transferência do valor. São Luís, 24 de abril de 2024. DANIELE FIGUEIREDO ALVES Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA Intimação - PROC... (25/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/12/2017

Distribuição

28/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON AGUIAR SAMENEZESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/07/2024)

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