Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001562-66.2017.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FABIO FERREIRA RIBEIRO SENTENÇA I – RELATÓRIO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Trata-se de embargos de declaraç... (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FABIO FERREIRA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Reu:

JOEL GONCALVES SILVA· OAB AP 4888· CPF 423.***.***-49

Reu:

CASSIA SAFIRA VIDAL ROCHA· OAB AP 6091· CPF 030.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão (03/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoContra a vidaAto Infracional+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO FERREIRA RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (16/08/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Vício Formal do JulgamentoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO GOMES DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (27/01/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal GraveCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

BRAULIO NUNES MOITACPF

ANTONIO IRALDO FONTENELE FIGUEIRACPF

Outros

RAIMUNDO MURIELL ARAUJO SOUSA AGUIAR· OAB CE 36428· CPF 018.***.***-09

RUUHMENNYG DA SILVA DE SÁ· OAB CE 41597· CPF 048.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 6.600,00

Autor

EGILMAR RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Reu

BRAULIO PEREIRA

BRAULIO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAULIO PEREIRA

Reu

EGILMAR RODRIGUES DE CARVALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2011

Distribuição

22/07/2016

Valor

R$ 6.204,00

Autor

COPEL DISTRIBUIçãO S.A.CNPJ

Reu

FRANK & COPINI LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

GISELE DAIANA MACIEL· OAB PR 37128· CPF 034.***.***-70

Autor:

EVANDRO LUIZ PIPPI KRUEL· OAB PR 70575· CPF 315.***.***-82

Autor:

MICHELE SUCKOW LOSS· OAB PR 32678· CPF 027.***.***-88

Autor:

THAIS YUMI ASSAKURA· OAB PR 54137· CPF 027.***.***-19

Autor:

HELIO EDUARDO RICHTER· OAB PR 23960· CPF 849.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

EDER SPAZZINI· OAB PR 95923· CPF 049.***.***-57

Reu:

VITOR JOSE SPAZZINI· OAB PR 45951· CPF 703.***.***-87

Reu:

BRAULIO FURLANETTO· OAB PR 50413· CPF 703.***.***-53

Outros

EVERTON LUIZ SZYCHTA· OAB PR 55165· CPF 065.***.***-96

LUIZ CARLOS PROENÇA· OAB PR 27096· CPF 322.***.***-91

JOÃO VICTOR DIAS FONTANA· OAB PR 76457· CPF 066.***.***-54

REGILDA MIRANDA HEIL FERRO· OAB PR 18742· CPF 621.***.***-00

RONALDO JOSÉ E SILVA· OAB PR 31486· CPF 789.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2006

Distribuição

27/02/2014

Valor

R$ 3.135,00

Autor

ASTERIO JOSE DICKCPF

Reu

ROBERTO CARLOS MAYERCPF

Advogados

Autor:

RENATO AUGUSTO ROCHA DE OLIVEIRA· OAB PR 74433· CPF 060.***.***-02

Reu:

BRAULIO FURLANETTO· OAB PR 50413· CPF 703.***.***-53

Outros

ANA CRISTINA ZIMERMAN· OAB PR 38532· CPF 029.***.***-62

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2010

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 4.500,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS AGUASOLO LTDACNPJ

NESTOR ALBACPF

Reu

MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PRCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR JOSE SPAZZINI· OAB PR 45951· CPF 703.***.***-87

Autor:

BRAULIO FURLANETTO· OAB PR 50413· CPF 703.***.***-53

Reu:

JOSE VALDECI GOMES DA SILVA· OAB PR 24356· CPF 545.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2010

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 20.132,11

Autor

TANIA TEIXEIRACPF

ORLANDO FLECKCPF

VILSON LUIZ TEIXEIRACPF

Reu

BANCO BANESTADO/BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

BRAULIO FURLANETTO· OAB PR 50413· CPF 703.***.***-53

Reu:

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu:

BRAULIO BELINATI GARCIA PEREZ· OAB PR 20457· CPF 614.***.***-20

Reu:

SIMONE DAIANE ROSA· OAB PR 47816· CPF 723.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA· OAB PR 56124· CPF 575.***.***-49

Reu:

MÁRCIO ROGÉRIO DEPOLLI· OAB PR 20456· CPF 678.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/03/2009

Distribuição

17/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

EGIDIO MAFFINI

GISELLE MAFFINICPF

JANIO HERMESCPF

JUREMA MARIA MAFFINICPF

SUPERMERCADO MAFFINI LTDA.

Advogados

Autor:

SIMONE MARIA SILVEIRA MONTEIRO· OAB PR 23747· CPF 593.***.***-30

Autor:

PAULO ROBERTO DA ROSA PASQUALI· OAB PR 105712· CPF 058.***.***-67

Autor:

DANIEL MARTINS· OAB PR 51014· CPF 662.***.***-15

Autor:

ROBERTO ROMULO FERREIRA LINS FILHO· OAB PR 63709· CPF 014.***.***-89

Autor:

GIANI LANZARINI DA ROSA· OAB PR 33060· CPF 762.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

SIMONE MARIA SILVEIRA MONTEIRO· OAB PR 23747· CPF 593.***.***-30

Reu:

PAULO ROBERTO DA ROSA PASQUALI· OAB PR 105712· CPF 058.***.***-67

Reu:

GIANI LANZARINI DA ROSA· OAB PR 33060· CPF 762.***.***-34

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

BRAULIO FURLANETTO· OAB PR 50413· CPF 703.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

FABIANA AUGUSTO ZACAIB PIERIM· OAB SP 180489· CPF 279.***.***-79

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (30/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal