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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE-LTDACNPJ

Reu

WILSON COELHO RODRIGUESCPF

MARIA ELIZETH CARVALHO RODRIGUESCPF

Outros

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Classe Processual alterada de HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) para RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) (10/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 22.514,37

Autor

WILSON COELHO RODRIGUESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Outros

SAMARA DE JESUS SOUSA BEZERRA· OAB PA 27604· CPF 014.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANTONIO BENITES CRISTALDOCPF

JOSE MOREIRA FREIRESCPF

Advogados

Reu:

GIVANILDO HELENO DE PAULA· OAB MS 12246· CPF 927.***.***-00

Reu:

NABIHA DE OLIVEIRA MAKSOUD· OAB MS 11399· CPF 905.***.***-49

Reu:

RENE SIUFI· OAB MS 786· CPF 024.***.***-59

Reu:

HONORIO SUGUITA· OAB MS 4898· CPF 237.***.***-49

Reu:

EDGARD DE SOUZA GOMES· OAB MG 93489· CPF 496.***.***-91

Último movimento: Documento Digitalizado (19/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MOREIRA FREIRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

HONORIO SUGUITA· OAB MS 4898· CPF 237.***.***-49

Autor:

RENE SIUFI· OAB MS 786· CPF 024.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (09/12/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MOREIRA FREIRES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENE SIUFI· OAB MS 786· CPF 024.***.***-59

Autor:

HONORIO SUGUITA· OAB MS 4898· CPF 237.***.***-49

Reu:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MOREIRA FREIRES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENE SIUFI· OAB MS 786· CPF 024.***.***-59

Autor:

HONORIO SUGUITA· OAB MS 4898· CPF 237.***.***-49

Reu:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Crimes contra a vidaDIREITO PENALEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BENITES CRISTALDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SIDENEY PEREIRA DE MELO

Reu:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a vidaDIREITO PENALEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MOREIRA FREIRES

ANTONIO BENITES CRISTALDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENE SIUFI· OAB MS 786· CPF 024.***.***-59

Autor:

HONORIO SUGUITA· OAB MS 4898· CPF 237.***.***-49

Reu:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/11/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MOREIRA FREIRES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANTONIO BENITES CRISTALDOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENE SIUFI· OAB MS 786· CPF 024.***.***-59

Autor:

HONORIO SUGUITA· OAB MS 4898· CPF 237.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/12/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

14/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MOREIRA FREIRES

ANTONIO BENITES CRISTALDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENE SIUFI· OAB MS 786· CPF 024.***.***-59

Autor:

HONORIO SUGUITA· OAB MS 4898· CPF 237.***.***-49

Autor:

GIVANILDO HELENO DE PAULA· OAB MS 12246· CPF 927.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/02/2018)

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