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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agente Agressivo - QuímicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2002

Distribuição

15/04/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

ELIEZER VIEIRA POVOASCPF

RICARDO DE SOUZA

MARCELO HENRIQUE FERNANDES DUARTE

WILSON SILVA CORTESCPF

SILVIO CESAR LOURENCOCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

MÁRCIO CESAR DE ALMEIDA DUTRA· OAB MS 008098· CPF 600.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE PARANAIBA-MS

Reu:

TERCEIRA DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (06/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEZER VIEIRA POVOASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (07/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEZER VIEIRA POVOASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEZER VIEIRA POVOASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO DE OLIVEIRA FIGUEIRACPF

WILSON SILVA CORTESCPF

ELIEZER VIEIRA POVOASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO CESAR DE ALMEIDA DUTRA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO DE OLIVEIRA FIGUEIRA

WILSON SILVA CORTES

ELIEZER VIEIRA POVOAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/10/2021)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2002

Distribuição

15/04/2002

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (06/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEZER VIEIRA POVOASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (07/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEZER VIEIRA POVOASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEZER VIEIRA POVOASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO DE OLIVEIRA FIGUEIRACPF

WILSON SILVA CORTESCPF

ELIEZER VIEIRA POVOASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO CESAR DE ALMEIDA DUTRA· OAB MS 8098

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO DE OLIVEIRA FIGUEIRA

WILSON SILVA CORTES

ELIEZER VIEIRA POVOAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/10/2021)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

MARCIO CESAR DE ALMEIDA DUTRACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARANAIBA

Outros

MARCIO CESAR DE ALMEIDA DUTRA· OAB MS 8098

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

MARCIO CESAR DE ALMEIDA DUTRACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARANAIBA

Outros

MARCIO CESAR DE ALMEIDA DUTRA· OAB MS 8098

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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