Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 15.846,00

Autor

WILSON LUIZ PEREIRACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

Advogados

Autor:

LEANDRO DA SILVA SOUSA· OAB MA 13600· CPF 600.***.***-32

Autor:

PAULO ROBERTO OLIVEIRA TORQUATO· OAB MA 18302

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 15.846,00

Autor

WILSON LUIZ PEREIRACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DA SILVA SOUSA· OAB MA 13600· CPF 600.***.***-32

Autor:

PAULO ROBERTO OLIVEIRA TORQUATO· CPF 020.***.***-58

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON LUIZ PEREIRA

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Autor:

PAULO ROBERTO OLIVEIRA TORQUATO· OAB MA 18302· CPF 020.***.***-58

Autor:

LEANDRO DA SILVA SOUSA· OAB MA 13600· CPF 600.***.***-32

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

PAULO ROBERTO OLIVEIRA TORQUATO· OAB MA 18302· CPF 020.***.***-58

Reu:

LEANDRO DA SILVA SOUSA· OAB MA 13600· CPF 600.***.***-32

Último movimento: Publicação (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON LUIZ PEREIRA

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Autor:

PAULO ROBERTO OLIVEIRA TORQUATO· OAB MA 18302· CPF 020.***.***-58

Autor:

LEANDRO DA SILVA SOUSA· OAB MA 13600· CPF 600.***.***-32

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

PAULO ROBERTO OLIVEIRA TORQUATO· OAB MA 18302· CPF 020.***.***-58

Reu:

LEANDRO DA SILVA SOUSA· OAB MA 13600· CPF 600.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: WILSON LUIZ PEREIRA Advogados: LEANDRO DA SILVA SOUSA - MA13600-A, PAULO ROBERTO OLIVEIRA TORQUATO - MA18302-A EMBARGADO: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Tendo em vista que, no julgamento da admissibilidade do procedimento de Revisão de Teses Jurídicas firmadas em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR nº 0827453-... (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 12.460,21

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

WILSON LUIZ PEREIRACPF

Advogados

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Reu:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804· CPF 011.***.***-59

Reu:

LEONARDO COSTA BARBOSA· OAB MG 191901· CPF 787.***.***-49

Outros

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO· OAB MG 110776· CPF 056.***.***-67

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

WILSON LUIZ PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ARBEX VALLE

Autor:

MARIA BEATRIZ PENNA MISK

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028

Autor:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO

Autor:

PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA

Reu:

FILIPE GUERRA JACOME

Último movimento: Transitado em Julgado (24/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

WILSON LUIZ PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ARBEX VALLE

Autor:

MARIA BEATRIZ PENNA MISK

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· CPF 441.***.***-68

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028

Autor:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA

Reu:

FILIPE GUERRA JACOME

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON LUIZ PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 175485

Reu:

ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 175485

Último movimento: Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio) (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON LUIZ PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 175485

Reu:

ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 175485

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JEFFESON PEREIRA DE SOUSA

JOSE VAGNE DA SILVA SOUSA

Advogados

Reu:

MARIO CESAR SILVA LINS

Reu:

VERÔNICA DIAS LINS· OAB GO 28051

Último movimento: Autos Conclusos (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFESON PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (19/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal