WILSON LUIZ RIBEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 41.021,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 41.021,94

Autor

MARIA EMILIA RAMOS PIGNATARO

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

LENIRA RAMOS PIGNATARO

KATIA MARIA RAMOS PIGNATARO

MARIA DE FATIMA RAMOS PIGNATARO

+ 8 outros

Reu

MARIA EMILIA RAMOS PIGNATARO

MARIA DE FATIMA RAMOS PIGNATARO

KATIA MARIA RAMOS PIGNATARO

LENIRA RAMOS PIGNATARO

HUMBERTO PIGNATARO

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ALDA FERNANDES DA COSTA ELOI· OAB RN 4364· CPF 007.***.***-42

Reu:

ALDA FERNANDES DA COSTA ELOI· OAB RN 4364· CPF 007.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

ARTUR MARINHO DE MENEZES

CâNDIDO DIAS CATARINOCPF

MARIA DE SOUZA MARINHO

Advogados

Autor:

ALDA FERNANDES DA COSTA ELOI· OAB RN 4364· CPF 007.***.***-42

Reu:

ALDA FERNANDES DA COSTA ELOI· OAB RN 4364· CPF 007.***.***-42

Último movimento: Definitivo (09/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

ARTUR MARINHO DE MENEZES

CâNDIDO DIAS CATARINOCPF

MARIA DE SOUZA MARINHO

Advogados

Autor:

ALDA FERNANDES DA COSTA ELOI· OAB RN 4364· CPF 007.***.***-42

Reu:

ALDA FERNANDES DA COSTA ELOI· OAB RN 4364· CPF 007.***.***-42

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/1997

Distribuição

05/09/1997

Valor

R$ 106.924,97

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

WILSON LUIZ RIBEIROCPF

INTELECTO COLEGIO E CURSO LTDACNPJ

FLAVIO COSTA PADILHACPF

Advogados

Reu:

BRUNO PADILHA LEVENHAGEN· CPF 057.***.***-77

Último movimento: Juntada de certidão (03/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 0120584-15.2016.4.02.5151/RJ RELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA REQUERENTE: WILSON LUIZ RIBEIRO FILHO ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO REBEL DE CARVALHO (OAB RJ227732) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 17/06/2025 - Juntado(a) (18/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON LUIZ RIBEIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO REBEL DE CARVALHO· OAB RJ 227732· CPF 106.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 0120584-15.2016.4.02.5151/RJ RELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA REQUERENTE: WILSON LUIZ RIBEIRO FILHO ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO REBEL DE CARVALHO (OAB RJ227732) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 135 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (02/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2021

Distribuição

29/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON LUIZ RIBEIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO REBEL DE CARVALHO· OAB RJ 227732· CPF 106.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 0120584-15.2016.4.02.5151/RJ RELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA REQUERENTE: WILSON LUIZ RIBEIRO FILHO ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO REBEL DE CARVALHO (OAB RJ227732) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 135 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (02/09/2025)

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