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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO REINALDO FERNANDES

TIBURCIO DE SOUSA NASCIMENTO

RICARDO CUNHACPF

ANA PAULA REBELLO

VALTER SALUSTIANO DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

WILSON OLIVEIRA· CPF 171.***.***-39

Reu:

DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR· CPF 968.***.***-87

Reu:

PLINIO MARCOS DE FRANCA· CPF 223.***.***-41

Reu:

ROSELI MARIA DE CARVALHO· CPF 213.***.***-66

Reu:

SÉRGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA· OAB SP 138305· CPF 065.***.***-36

+ outros advogados do reu

Outros

JORGE TARCHA NETO· OAB SP 490657· CPF 394.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO ARANDACPF

IARA DE MELLO CUNHACPF

RICARDO CUNHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

SÉRGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA· OAB SP 138305· CPF 065.***.***-36

Autor:

JORGE TARCHA NETO· CPF 394.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO ARANDACPF

IARA DE MELLO CUNHACPF

RICARDO CUNHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA· OAB SP 138305· CPF 065.***.***-36

Autor:

JORGE TARCHA NETO· CPF 394.***.***-24

Último movimento: Informação (08/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MAURO SERGIO ARANDA (AGRAVANTE)

2. IARA DE MELLO CUNHA (AGRAVANTE)

3. RICARDO CUNHA (AGRAVANTE)

Reu

ANA PAULA REBELLO

ANTONIO REINALDO FERNANDES

IARA DE MELLO CUNHA

LINO FIRMINO NETO

MAURO SERGIO ARANDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SÉRGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA· OAB SP 138305· CPF 065.***.***-36

Autor:

JORGE TARCHA NETO· OAB SP 490657· CPF 394.***.***-24

Reu:

ADIB ABDOUNI· OAB SP 262082· CPF 162.***.***-25

Reu:

SÉRGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA· OAB SP 138305· CPF 065.***.***-36

Reu:

MARCELO AMARAL COLPAERT MARCOCHI· OAB SP 185027· CPF 267.***.***-00

Reu:

FABIO RABELLO DE SOUZA· OAB SP 449871· CPF 437.***.***-65

Reu:

JOSE NABUCO GALVAO DE BARROS FILHO· OAB SP 147285· CPF 161.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0095258-38.2010.8.26.0050 (050.10.095258-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MAURO SERGIO ARANDA - - IARA DE MELLO CUNHA - - TIBURCIO DE SOUSA NASCIMENTO - - ANA PAULA REBELLO - - LINO FIRMINO NETO - - ANTONIO REINALDO FERNANDES e outros - Vistos. 1. Fls. 2.991/2.997: Aguarde-se o trânsito em julgado da r. decisão. 2. Fls. 2.979 e 2.990: Ante a certidão negativa, determino a inscrição do débito na dív... (20/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEIA ALEXANDRE MACHADOCPF

Reu

NEW LIFE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CAMILO WIRGINIO DE SOUZA NETO· OAB SC 045086· CPF 071.***.***-65

Autor:

WILSON OLIVEIRA· OAB SP 307005· CPF 171.***.***-39

Autor:

DAVI BARBOSA GONCALVES· OAB SC 045083· CPF 078.***.***-21

Reu:

CAMILO WIRGINIO DE SOUZA NETO· OAB SC 045086· CPF 071.***.***-65

Reu:

WILSON OLIVEIRA· OAB SP 307005· CPF 171.***.***-39

Reu:

DAVI BARBOSA GONCALVES· OAB SC 045083· CPF 078.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEIA ALEXANDRE MACHADOCPF

Reu

NEW LIFE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CAMILO WIRGINIO DE SOUZA NETO· OAB SC 045086· CPF 071.***.***-65

Autor:

WILSON OLIVEIRA· OAB SP 307005· CPF 171.***.***-39

Autor:

DAVI BARBOSA GONCALVES· OAB SC 045083· CPF 078.***.***-21

Reu:

CAMILO WIRGINIO DE SOUZA NETO· OAB SC 045086· CPF 071.***.***-65

Reu:

WILSON OLIVEIRA· OAB SP 307005· CPF 171.***.***-39

Reu:

DAVI BARBOSA GONCALVES· OAB SC 045083· CPF 078.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 10.160,85

Autor

JOSE AUGUSTO RIBEIRO REPRESENTACAOCNPJ

Reu

AUTO POSTO MAXXIPETROL 7 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON OLIVEIRA· OAB SP 307005· CPF 171.***.***-39

Reu:

WILLIAN RAFAEL GIMENEZ· OAB SP 356592· CPF 397.***.***-60

Outros

FELIPE PORFIRIO GRANITO· OAB SP 351542· CPF 406.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DE VIVO, WHITAKER E CASTRO ADVOGADOSCNPJ

Reu

ELIANA GARCIA DUBOISCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MATOS CARDOSO· OAB SP 249787· CPF 213.***.***-31

Reu:

WILSON OLIVEIRA· OAB SP 307005· CPF 171.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 57.600,00

Autor

NATANAEL VICENTE MENDESCPF

Reu

J M A NASCIMENTO PRODUTOS SANEANTES EPPCNPJ

JESSICA CAMILA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WILSON OLIVEIRA· OAB SP 307005· CPF 171.***.***-39

Reu:

JOSE CARLOS ALVES REGO· OAB SP 436847· CPF 891.***.***-87

Reu:

GABRIEL BISPO DO CARMO· OAB BA 61867· CPF 054.***.***-78

Reu:

MARINA BISPO DO CARMO· OAB BA 66170· CPF 054.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (31/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NATANAEL VICENTE MENDESCPF

Advogados

Autor:

WILSON OLIVEIRA· OAB SP 307005· CPF 171.***.***-39

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 57.600,00

Autor

NATANAEL VICENTE MENDESCPF

Reu

J M A NASCIMENTO PRODUTOS SANEANTES EPPCNPJ

JESSICA CAMILA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WILSON OLIVEIRA· OAB SP 307005· CPF 171.***.***-39

Reu:

JOSE CARLOS ALVES REGO· OAB SP 436847· CPF 891.***.***-87

Reu:

GABRIEL BISPO DO CARMO· OAB BA 61867

Reu:

MARINA BISPO DO CARMO· OAB BA 66170· CPF 054.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDENICE APARECIDA DA SILVACPF

Reu

PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON OLIVEIRA· OAB SP 307005· CPF 171.***.***-39

Reu:

ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS· OAB SP 102019· CPF 068.***.***-00

Reu:

JOSÉ JORGE TANNUS NETO· OAB SP 287867· CPF 358.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 542.346,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

DANIEL HENRIQUE DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR· OAB SP 280866· CPF 968.***.***-87

Reu:

EDUARDO GARCIA NOGUEIRA· OAB SP 279536· CPF 295.***.***-97

Reu:

PLÍNIO MARCOS DE FRANÇA· OAB SP 358419· CPF 223.***.***-41

Reu:

FABIO GOMES DA COSTA· OAB SP 436266· CPF 263.***.***-19

Reu:

WILSON OLIVEIRA· OAB SP 307005· CPF 171.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (10/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

R$ 103.319,46

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

COAMA COMERCIAL LTDACNPJ

DANIEL HENRIQUE DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

WILSON OLIVEIRA· OAB SP 307005· CPF 171.***.***-39

Outros

MAURI IRAÊ FERREIRA DE MELO· OAB SP 373050· CPF 055.***.***-66

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (26/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 9.868,30

Autor

MOACI ANTONIO DE SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

PRISCILA DA SILVA TOLEDOCPF

RODOLFO DOS SANTOS TOLEDOCPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

MAURICIO SANITA CRESPO· OAB SP 124265· CPF 079.***.***-70

Reu:

WILSON OLIVEIRA· OAB SP 307005· CPF 171.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 116.485,08

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO ODAIR FALASCHICPF

ENERGITECH GENERAL SERVICES LTDA.CNPJ

FABIO LUIZ FALASCHICPF

Advogados

Autor:

JORGE VICENTE LUZ· OAB SP 34204· CPF 361.***.***-15

Reu:

WILSON OLIVEIRA· OAB SP 307005· CPF 171.***.***-39

Reu:

DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR· OAB SP 280866· CPF 968.***.***-87

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/10/2025)

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