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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GILMAR RAMOS DA SILVACPF

DANILO ABRASCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SIRIO DO NASCIMENTO· CPF 224.***.***-89

Autor:

ANDRESSA VECINA OLIVEIRA SIRIO· CPF 354.***.***-20

Reu:

SANDRO HENRIQUE AUDI DE OLIVEIRA· OAB SP 145028· CPF 125.***.***-75

Reu:

LUCAS SCARDINO FRIES· OAB SP 331068· CPF 372.***.***-30

Reu:

YASMIN AMORIM FONTANA· CPF 422.***.***-50

Reu:

CESAR AUGUSTO DURAES RIBEIRO

Último movimento: Juntada de Outros documentos (09/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR RAMOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR RAMOS DA SILVACPF

DANILO ABRAS

DANILO ABRASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO HENRIQUE AUDI DE OLIVEIRA· OAB SP 145028· CPF 125.***.***-75

Autor:

LUCAS SCARDINO FRIES· OAB SP 331068· CPF 372.***.***-30

Autor:

CESAR AUGUSTO DURÃES RIBEIRO· OAB PR 076593· CPF 074.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR RAMOS DA SILVA

DANILO ABRASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KARINE HELLEN FONSECA DIAS· CPF 441.***.***-05

Autor:

RODNEY ALMEIDA DE MACEDO· OAB SP 167578· CPF 145.***.***-28

Autor:

MARCELO PERES· OAB SP 140646· CPF 090.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/11/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAFAEL BARBOSA REALCPF

Advogados

Reu:

LEDE DE CAMPOS CORREA· OAB SP 489559· CPF 302.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (03/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL BARBOSA REALCPF

Advogados

Autor:

LEDE DE CAMPOS CORREA· OAB SP 489559· CPF 302.***.***-02

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL BARBOSA REALCPF

Advogados

Autor:

LEDE DE CAMPOS CORREA· OAB SP 489559· CPF 302.***.***-02

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL BARBOSA REALCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEDE DE CAMPOS CORREA· OAB SP 489559· CPF 302.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GILMAR RAMOS DA SILVACPF

DANILLO ABRASCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SIRIO DO NASCIMENTO· OAB SP 258732· CPF 224.***.***-89

Autor:

ANDRESSA VECINA OLIVEIRA SIRIO· OAB SP 297703· CPF 354.***.***-20

Reu:

SANDRO HENRIQUE AUDI DE OLIVEIRA· OAB SP 145028· CPF 125.***.***-75

Reu:

LUCAS SCARDINO FRIES· OAB SP 331068· CPF 372.***.***-30

Reu:

YASMIN AMORIM FONTANA· OAB SP 406290· CPF 422.***.***-50

Reu:

CESAR AUGUSTO DURAES RIBEIRO· OAB PR 76593

Último movimento: Juntada de Outros documentos (09/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR RAMOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR RAMOS DA SILVACPF

DANILO ABRAS

DANILLO ABRASCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO HENRIQUE AUDI DE OLIVEIRA· OAB SP 145028· CPF 125.***.***-75

Autor:

LUCAS SCARDINO FRIES· OAB SP 331068· CPF 372.***.***-30

Autor:

CESAR AUGUSTO DURAES RIBEIRO· OAB PR 76593· CPF 074.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR RAMOS DA SILVA

DANILLO ABRASCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KARINE HELLEN FONSECA DIAS· CPF 441.***.***-05

Autor:

RODNEY ALMEIDA DE MACEDO· OAB SP 167578· CPF 145.***.***-28

Autor:

MARCELO PERES· OAB SP 140646· CPF 090.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/11/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DESCONHECIDOS

DIVALDO DORNELA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

VICTOR MARTINELLI PALADINO· OAB SP 271166· CPF 318.***.***-47

Reu:

KELLI LUCIANA DA SILVA· OAB SP 365242· CPF 324.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: DIVALDO DORNELA DE SOUZA - Intimação - ADV: Victor Martinelli Paladino (OAB 271166/SP) Processo 1500245-45.2022.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Acolho a manifestação ministerial retro e com fundamento no artigo 12, II, do Decreto nº 12.338/2024, JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA CRIMINAL imposta ao(á) executado(a) DIVALDO DORNELA DE SOUZA, referente à Ação Penal nº 1500245-45.2022.8.26.0137, da Vara Única da Comarca... (24/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVALDO DORNELA DE SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR MARTINELLI PALADINO· OAB SP 271166· CPF 318.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

BRUNO FERRER PEREZ PUERTACPF

Advogados

Reu:

FABIO PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA· OAB SP 300299· CPF 217.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (23/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/10/2019

Distribuição

05/10/2019

Valor

R$ 77.000,00

Autor

WILSON ROBERTO GATTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE LIMA· OAB SP 370691· CPF 259.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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