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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ministério PúblicoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2010

Distribuição

02/02/2010

Valor

R$ 592.242,49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HENRIQUE MARINHO LEITE CHAVESCPF

ROBINSON ANTONIO MACHADOCPF

ONILDE BIASI

ONILDE BIAZICPF

Advogados

Reu:

FELICIO HIROCAZU IKENO· CPF 335.***.***-97

Reu:

FABRICIO TSUJI ISHIKI· CPF 280.***.***-13

Reu:

PATRICIA QUESSADA MILAN· CPF 818.***.***-87

Reu:

THAYLLA KAOANY SENA· CPF 046.***.***-39

Reu:

WILSON ROBERTO MACIEL· OAB MT 005983· CPF 854.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ONILDE BIAZICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

WILSON ROBERTO MACIEL· OAB MT 005983· CPF 854.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ministério PúblicoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 510,00

Autor

ROBINSON ANTONIO MACHADOCPF

HENRIQUE MARINHO LEITE CHAVESCPF

ONILDE BIAZICPF

Reu

HENRIQUE MARINHO LEITE CHAVESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2018

Distribuição

19/08/2018

Valor

R$ 22.822,00

Autor

MADEIREIRA BACEM LTDA - MECNPJ

Reu

CHARLES OZORIO DE LIMACPF

MERC BANK FOMENTO MERCANTIL S/ACNPJ

INDUSTRIA DE COMPENSADOS SAO JOSE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGO CACAU UCHOA· OAB CE 22733· CPF 846.***.***-68

Reu:

WILSON ROBERTO MACIEL· CPF 854.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 202318846 (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2009

Distribuição

28/07/2009

Valor

R$ 90.813,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

ALDEVINO RIBEIRO SALESCPF

Advogados

Reu:

WILSON ROBERTO MACIEL· OAB MT 5983· CPF 854.***.***-72

Reu:

TALES SALES· OAB MT 20768· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2012

Distribuição

13/06/2012

Valor

R$ 55.176,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

HELMA CITADELLACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA PEREIRA TOME WICHOSKI· OAB MT 18603· CPF 022.***.***-88

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

GUSTAVO VOLPATO FRANCA· OAB MT 14172· CPF 003.***.***-08

Reu:

WILSON ROBERTO MACIEL· OAB MT 5983· CPF 854.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (04/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/1997

Distribuição

01/07/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO CESAR PALEARECPF

LUCIANO BALDISSERACPF

THAIZ PALEARE BALDISSERACPF

SHEILLA FARIAS PALEARECPF

ELOIR HENRIQUE PALEARECPF

+ 1 outros

Reu

ENIR RAMOS PALEARE

Advogados

Autor:

WILSON ROBERTO MACIEL· OAB MT 5983· CPF 854.***.***-72

Autor:

EDER JOSE AZEVEDO· OAB MT 9982· CPF 027.***.***-57

Autor:

JOSE ROBERTO ALVIM· OAB MT 3285· CPF 279.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 230.769,41

Último movimento: Juntada de Certidão (15/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARME ELIZA KOLS CAVALCANTECPF

REGIS DE PAULA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

WILSON ROBERTO MACIEL· OAB MT 5983· CPF 854.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2008

Distribuição

03/12/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUCINEIDE OLIVEIRA SILVACPF

PAULO SERGIO LOPES DE SOUZACPF

LUIZ CARLOS SIQUEIRACPF

Reu

PAULO SERGIO LOPES DE SOUZACPF

JUCINEIDE OLIVEIRA SILVACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

LUIZ CARLOS SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

MANOEL FRANCISCO DA SILVA· OAB MT 3529· CPF 118.***.***-34

Autor:

EDSON FRANCISCO DONINI· OAB MT 8406· CPF 514.***.***-10

Autor:

MANOEL FRANCISCO DA SILVA· OAB MT 3529· CPF 734.***.***-91

Autor:

WILSON ROBERTO MACIEL· OAB MT 5983· CPF 854.***.***-72

Autor:

SIMONI REZENDE DE PAULA· OAB MT 14205· CPF 004.***.***-81

Reu:

WILSON ROBERTO MACIEL· OAB MT 5983· CPF 854.***.***-72

Reu:

ROGER FERNANDES· OAB MT 8343· CPF 700.***.***-20

Reu:

SIMONI REZENDE DE PAULA· OAB MT 14205· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUCINEIDE OLIVEIRA SILVACPF

PAULO SERGIO LOPES DE SOUZACPF

Reu

PAULO SERGIO LOPES DE SOUZACPF

JUCINEIDE OLIVEIRA SILVACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

LUIZ CARLOS SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

EDSON FRANCISCO DONINI· OAB MT 8406· CPF 514.***.***-10

Autor:

MANOEL FRANCISCO DA SILVA· OAB MT 3529· CPF 118.***.***-34

Reu:

ROGER FERNANDES· OAB MT 8343· CPF 700.***.***-20

Reu:

WILSON ROBERTO MACIEL· OAB MT 5983· CPF 854.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 87.967,91

Autor

WILSON ROBERTO MACIELCPF

Reu

TANIA BRANDAO ESTRELACPF

ANTONIO JORGE ESTRELACPF

Advogados

Autor:

WILSON ROBERTO MACIEL· OAB MT 5983· CPF 854.***.***-72

Reu:

JOAO PAULO FANHANI ALVES· OAB MT 17046· CPF 036.***.***-95

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 464.398,00

Autor

MAURICIO STOLFCPF

MARIA STOLFCPF

JANDIR STOLFCPF

LUDIR STOLFCPF

Reu

WILSON ROBERTO MACIELCPF

Advogados

Autor:

ELCIO CALIXTO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 7570· CPF 029.***.***-40

Reu:

WILSON ROBERTO MACIEL· OAB MT 5983· CPF 854.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ANA MARIA GIROTOCPF

Reu

JOSE AUGUSTO ZAPATA RAMPAZOCPF

Advogados

Autor:

WILSON ROBERTO MACIEL· OAB MT 5983· CPF 854.***.***-72

Reu:

AMANDA ALBERTINI COLET· OAB MT 20262· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/03/2026)

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