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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 59.229,14

Autor

EDP TRANSMISSAO ALIANCA SC S.A.CNPJ

Reu

SANDRO ROBERTO MANICACPF

LUIZ CARLOS MANICACPF

JULIANO ALBINO MANICACPF

CLÁUDIA REGINA VORONIUKCPF

ANA LUCIA HIPOLITO MANICACPF

Outros

CLÁUDIA REGINA VORONIUK· OAB PR 88502· CPF 866.***.***-20

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 015762· CPF 004.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição (06/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 59.229,14

Autor

EDP TRANSMISSAO ALIANCA SC S.A.CNPJ

ANA LUCIA HIPOLITO MANICACPF

LUIZ CARLOS MANICACPF

CLÁUDIA REGINA VORONIUKCPF

SANDRO ROBERTO MANICACPF

Reu

JULIANO ALBINO MANICACPF

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AGDUN0 (15/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS MANICA

SANDRO ROBERTO MANICACPF

Reu

LUIZ CARLOS MANICA

SANDRO ROBERTO MANICACPF

Advogados

Autor:

CLAUDEMAR FERREIRA DA SILVA· OAB PR 064950· CPF 024.***.***-88

Autor:

RAFAEL PIEROZAN· OAB SC 016217· CPF 019.***.***-31

Reu:

CLAUDEMAR FERREIRA DA SILVA· OAB PR 064950· CPF 024.***.***-88

Reu:

RAFAEL PIEROZAN· OAB SC 016217· CPF 019.***.***-31

Último movimento: Documento (Outros documentos) (10/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS MANICA

SANDRO ROBERTO MANICACPF

Reu

LUIZ CARLOS MANICA

SANDRO ROBERTO MANICACPF

Advogados

Autor:

CLAUDEMAR FERREIRA DA SILVA· OAB PR 064950· CPF 024.***.***-88

Autor:

RAFAEL PIEROZAN· OAB SC 016217· CPF 019.***.***-31

Reu:

CLAUDEMAR FERREIRA DA SILVA· OAB PR 064950· CPF 024.***.***-88

Reu:

RAFAEL PIEROZAN· OAB SC 016217· CPF 019.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008631-36.2019.4.04.7208/SC EXEQUENTE: SANDRO ROBERTO MANICA ADVOGADO(A): CLAUDEMAR FERREIRA DA SILVA (OAB PR064950) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS MANICA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): CLAUDEMAR FERREIRA DA SILVA (OAB PR064950) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 3º da Portaria n. 1234/2017 da 2ª Vara Federal de Itajaí, a Secretaria intima a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ap... (12/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2008

Distribuição

20/05/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAIME ARI MANICACPF

JANDIR ROBERTO MANICACPF

VILSON ROGéRIO MANICACPF

GIRLAINE MARIA APARECIDA MANICA KUBE

Reu

CLAUDINA MELLA MANICACPF

ALBINO JOSE MANICACPF

Advogados

Autor:

JAMES RICARDO· OAB SP 249727· CPF 268.***.***-06

Autor:

GIRLAINE MARIA APARECIDA MANICA· OAB MS 5391· CPF 312.***.***-49

Autor:

OG KUBE JÚNIOR· OAB MS 5936· CPF 405.***.***-04

Autor:

ÁLLEN RODRIGUES DE CASTRO DE PAULA· OAB MS 17376· CPF 022.***.***-04

Autor:

GERALDO APARECIDO BARBETA· OAB MS 3317· CPF 175.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GIRLAINE MARIA APARECIDA MANICA· OAB MS 5391· CPF 312.***.***-49

Reu:

OG KUBE JÚNIOR· OAB MS 5936· CPF 405.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 5.190,16

Autor

NIDELSI FABRICPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANA - DETRAN/PRCNPJ

JANDIR ROBERTO MANICACPF

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SOUZA· OAB PR 39933· CPF 035.***.***-64

Reu:

PGEPR - DETRAN· CPF 746.***.***-59

Reu:

ÁLLEN RODRIGUES DE CASTRO DE PAULA· OAB MS 17376· CPF 022.***.***-04

Outros

THAÍS OLIVEIRA SANTA CLARA· OAB PR 4· CPF 076.***.***-16

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (30/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANA - DETRAN/PRCNPJ

Reu

JANDIR ROBERTO MANICACPF

NIDELSI FABRICPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (16/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perda da PropriedadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: deferimento (23/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (16/04/2026)

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