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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO CARLOS NANTES CAVALCANTECPF

RUBENS WILSON GIACOMINICPF

Reu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIORCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

RUBENS WILSON GIACOMINI· OAB DF 26065· CPF 022.***.***-21

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

RUBENS WILSON GIACOMINI· OAB DF 26065· CPF 022.***.***-21

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 9.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 9.000,00

Autor

TATIANA QUEIROZ COELHOCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS WILSON GIACOMINI· OAB DF 26065· CPF 022.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 41.709,00

Autor

MAURO LUCIO DE OLIVEIRA ALVESCPF

NAIRANA MARQUES GONCALVES MORAISCPF

Reu

TRANSPORTE AEREO PORTUGUES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS WILSON GIACOMINI· OAB DF 26065· CPF 022.***.***-21

Reu:

JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS· OAB DF 52428· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 360.000,00

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (27/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ROBERTO RODRIGUESCPF

DEBORA BORGES TORRESCPF

Reu

IVAN ALVES CORREACPF

IAC INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S ACNPJ

CONDOMINIO QUINTAS DO SOLCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/05/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 360.000,00

Autor

IVAN ALVES CORREIA (ESPOLIO DE)

MARCIO ROBERTO RODRIGUESCPF

DEBORA BORGES TORRESCPF

Reu

MARIA MARGARETH DE SOUSA GUZMANCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

IAC INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S ACNPJ

DEBORA BORGES TORRESCPF

ESPOLIO DE IVAN ALVES CORREIA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

DALIDE BARBOSA ALVES CORREA· OAB DF 7609· CPF 186.***.***-87

Autor:

LEONARDO LOIOLA CAVALCANTI· OAB DF 39037· CPF 823.***.***-72

Reu:

WAGNER RODRIGUES DA COSTA· OAB DF 22788· CPF 917.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

LEONARDO LOIOLA CAVALCANTI· OAB DF 39037· CPF 823.***.***-72

Reu:

DALIDE BARBOSA ALVES CORREA· OAB DF 7609· CPF 186.***.***-87

Reu:

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO· OAB DF 22399· CPF 722.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 604.882,61

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (11/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 1.026.329,33

Autor

SPE CONDOMINIO QS 002 LTDACNPJ

QUEIROZ SILVEIRA ENGENHARIA E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Reu

FERNANDO MIGUEL MANSO BIANCHI BRAGACPF

LUCIA HELENA BIANCHI BRAGA MANSOCPF

Advogados

Autor:

RUBENS WILSON GIACOMINI· OAB DF 26065· CPF 022.***.***-21

Autor:

PAULO HUMBERTO BARBOSA· OAB GO 48357· CPF 500.***.***-91

Reu:

WEVERTON LEAO DA COSTA ATAIDES· OAB GO 68328· CPF 029.***.***-77

Reu:

ARTHUR RIBEIRO MESQUITA· OAB GO 57900· CPF 028.***.***-92

Reu:

FERNANDO MIGUEL MANSO BIANCHI BRAGA· OAB GO 11484· CPF 007.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2016

Distribuição

22/04/2016

Valor

R$ 10.528,27

Autor

RUBENS WILSON GIACOMINICPF

Reu

OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")CNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS WILSON GIACOMINI· OAB DF 26065· CPF 022.***.***-21

Reu:

LAYLA CHAMAT MARQUES· OAB DF 32132· CPF 072.***.***-07

Reu:

SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES· OAB DF 29971· CPF 224.***.***-44

Reu:

JAMILSON SANTOS DE FARIAS· OAB DF 38678· CPF 007.***.***-75

Reu:

REBECCA MACEDO LOPES· OAB DF 54716· CPF 047.***.***-52

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2016

Distribuição

22/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS WILSON GIACOMINICPF

Advogados

Autor:

RUBENS WILSON GIACOMINI· OAB DF 26065· CPF 022.***.***-21

Último movimento: Provisório (15/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 69.721,54

Autor

VERA LUCIA GEAQUINTO COSTA DE SOUZACPF

JOAO RICARDO GEAQUINTO COSTA DE SOUZACPF

ALESSANDRO GEAQUINTO COSTA DE SOUZACPF

FABIANO MONTEIRO BARBOSA DE SOUZACPF

PAULO EDUARDO GEAQUINTO COSTA DE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

EDVALDO COSTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LETICIA GOMES DA SILVA· OAB DF 58688· CPF 018.***.***-56

Autor:

VITALINO FONSECA NETO· OAB DF 1039· CPF 004.***.***-87

Autor:

RUBENS WILSON GIACOMINI· OAB DF 26065· CPF 022.***.***-21

Autor:

JOSÉ MANOEL MENDONÇA· OAB DF 11109· CPF 392.***.***-49

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

INOVAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

CARLOS FERNANDO NOGUEIRA DE SANTANACPF

CARLOS FERNANDO CARVALHO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

RUBENS WILSON GIACOMINI· OAB DF 26065· CPF 022.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 114.169,13

Autor

ROSANA TAFFNER BEIRIZ ORNELASCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS WILSON GIACOMINI· OAB DF 26065· CPF 022.***.***-21

Reu:

MIGUEL ZIMMERMANN MARTINS· OAB DF 72903· CPF 326.***.***-35

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 114.169,13

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

ROSANA TAFFNER BEIRIZ ORNELASCPF

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

RUBENS WILSON GIACOMINI· OAB DF 26065· CPF 022.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 114.169,13

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

ROSANA TAFFNER BEIRIZ ORNELASCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL ZIMMERMANN MARTINS· OAB DF 72903· CPF 326.***.***-35

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

RUBENS WILSON GIACOMINI· OAB DF 26065· CPF 022.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL DE SOUZA CAMPOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (29/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

MANOEL DE SOUZA CAMPOSCPF

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.ACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

MANOEL DE SOUZA CAMPOSCPF

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Autor:

RUBENS WILSON GIACOMINI· OAB DF 26065· CPF 022.***.***-21

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

JOSE ADRIANO XAVIER DE SOUZA· OAB DF 39174· CPF 085.***.***-44

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

RUBENS WILSON GIACOMINI· OAB DF 26065· CPF 022.***.***-21

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Juntada de decisão de tribunais superiores (03/12/2024)

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